Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1054
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provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: MARCIO SILVA COELHO (OAB: 45683/SP) - CRISTIANE
MARRA DE CARVALHO (OAB: 206637/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0609079-14.2008.8.26.0053 (990.10.453326-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Zelina Maria Lopes - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: MAURO STANKEVICIUS (OAB: 110758/SP) - Tatiana Taschetto Porto (OAB:
13997/DF) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0613189-56.2008.8.26.0053 (990.10.453099-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aislan Silva - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior
- Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Karina Grimaldi (OAB: 159080/SP) - MARISA VIEGAS DE MACEDO
(OAB: 196873/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0616618-31.2008.8.26.0053 (990.10.361748-7) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: João de Deus Gomes - Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Negaram provimento aos apelos do
autor e da autarquia e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: WILSON MOYSES (OAB: 36926/SP) - SERGIO
PIRES TRANCOSO (OAB: 169459/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9059935-08.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Helvio Francisco
de Moraes - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - FERNANDA BIRAL DE PICCOLI (OAB: 200440/SP) - Jose
Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9060108-27.2009.8.26.0000 (994.09.006086-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Kazuo Iamamoto (aj) - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento
à remessa oficial e não conheceram do apelo autárquico.v.u. - Advs: Fernanda Aparecida Sanson (OAB: 249622/SP) - Isac
Alboneti dos Santos (OAB: 228624/SP) - Isac Ferreira dos Santos (OAB: 120599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9062403-37.2009.8.26.0000 (994.09.309758-7) - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcio Pereira (aj Fl 31) - Magistrado(a) João Negrini Filho - deram
parcial provimento ao reexame necessário e não conheceram do apelo autárquico, v.u. - Advs: Delfino Moretti Filho (OAB:
45353/SP) - Elisabete de Lima Tavares (OAB: 173859/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9063244-32.2009.8.26.0000 (994.09.364832-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Antonio Jose Kiiller (aj) - Magistrado(a) João Negrini Filho - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advs: Rubens
Jose Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) - Patricia Simoes de Almeida (OAB: 232943/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9068830-50.2009.8.26.0000 (994.09.365436-0) - Apelação - Diadema - Apelante: Joao Raimundo Jose da Silva (aj Fl 10)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Andre Carlos da Silva (OAB: 172850/SP) - Jose Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9071495-39.2009.8.26.0000 (994.09.029689-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Wilson Rodrigues de
Andrade (a.j.) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Sebastiao Moizes Martins (OAB: 115405/SP) - Rivaldo
Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9076683-81.2007.8.26.0000 (994.07.080635-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Wilson Vieira de Amorim Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Catia Cristina Vieira Barros (OAB: 200577/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - HERMES ARRAIS
ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9085077-09.2009.8.26.0000 (994.09.351635-0) - Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Eliandro Carlos Oliveira de Araujo (aj) - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Fatima Aparecida Silva Carreira (OAB: 151974/SP) - Luis Antonio Miranda Amorim Silva - HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9085138-64.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Dionisio Bazilio de Jesus (aj) - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP) - Flavio Faibischew
Prado (OAB: 206733/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9088067-70.2009.8.26.0000 (994.09.369727-4) - Apelação - Osasco - Apelante: Maria Angelica Martins Sousa Sanchez
(aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Alexsandra Viana Moreira (OAB: 189168/SP) - Antonio Carlos Moreira Junior (OAB: 244101/SP) - Jose de Ribamar Viana
(OAB: 134383/SP) - Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9092126-04.2009.8.26.0000 (994.09.030432-8) - Apelação - Santo André - Apelante: Geraldo Marcelo Patrocinio Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Amaral Vieira - Por maioria, negaram provimento ao recurso,
vencido o 2º Desembargador que lhe provia parcialmente e declarará voto. - Advs: Jorge Antonio Aparecido Hatzis (OAB:
272787/SP) - Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9093424-31.2009.8.26.0000 (994.09.240362-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joaquim Dias da Silva (aj) - Magistrado(a) João Negrini
Filho - CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, V.U. - Advs: Carla Maria Liba (OAB: 149704/SP) - Weverton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º