TJSP 07/10/2011 -Fl. 1282 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1054
1282
Mathias Cardoso (OAB: 251209/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9097273-45.2008.8.26.0000 (994.08.069225-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Manuel - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aparecido Donizete Mendes - Magistrado(a) João Negrini
Filho - não conheceram do recurso da autarquia e deram provimento ao recurso oficial para inverter o julgamento, v.u. - Advs:
Gilson Rodrigues de Lima (OAB: 81812/SP) - Marilia de Camargo Querubin (OAB: 60220/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9100215-16.2009.8.26.0000 (994.09.310410-2) - Apelação - Diadema - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Leosino
Nunes da Silva - Magistrado(a) João Negrini Filho - negaram provimento ao reexame necessário e não conheceram do agravo
retido, v.u. - Advs: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Jose Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR
(OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9100915-89.2009.8.26.0000 (994.09.374307-1) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Pereira Batista - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Julgaram deserta a apelação
do INSS, mantiveram a sentença de procedência em sede do reexame necessário, com observações. V. U. - Advs: Erasmo
Lopes de Souza - Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9108691-43.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maria Luzineide Alves (aj) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Janaina Martins Oliveira (OAB: 144240/SP) - Mauricio Jose
Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9109915-16.2009.8.26.0000 (994.09.371336-9) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Jose Brito dos Santos - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Não conheceram do Agravo retido; negaram provimento
à Apelação. V.U. - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Lea Emile M Jorge de Souza - Palácio da Justiça - Sala
332
Nº 9112088-13.2009.8.26.0000 (994.09.258592-8) - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Marcos Alexandro
Delfino de Carvalho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Marcos Alexandro Delfino de Carvalho - Magistrado(a) João Negrini Filho - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E NÃO CONHECERAM DO
RECURSO AUTÁRQUICO, V.U. - Advs: Ana Maria Stoppa Augusto Correa (OAB: 108248/SP) - Julio Jose Araujo Junior (OAB:
267977/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9113570-93.2009.8.26.0000 (994.09.007744-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Nilton Rodrigues do Prado (aj Fl 75) - Magistrado(a) João Negrini Filho - Converteram o julgamento em diligência. V. U.
- Advs: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9115084-86.2006.8.26.0000 (994.06.062698-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Roberto Bosniac - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advs: Elizandra Sversut (OAB: 191592/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Gislandia
Ferreira da Silva (OAB: 117883/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9129678-71.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargante: Cicero Idelfonso Silva Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Tatiana Gonçalves Campanhã (OAB: 215934/SP) - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB: 180541/SP) - ADJAR ALAN
SINOTTI (OAB: 114013/SP) - Josue Guilhermino dos Santos (OAB: 53734/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9130419-43.2009.8.26.0000 (994.09.353921-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Dimas Francisco Maximo (aj) - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos.
- Advs: Miguel Vicente Arteca (OAB: 109703/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Palácio da Justiça - Sala
332
Nº 9130741-63.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Mauro Borba (aj)
- Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: Melissa Tonin (OAB: 167376/SP) - Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB:
172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9133707-96.2009.8.26.0000 (994.09.315691-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Gomes (aj) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Paulo Cesar Ferreira da Silva (OAB: 145441/SP) - John Neville Gepp - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9134424-45.2008.8.26.0000 (994.08.077137-4) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elaine Maria Cardoso de Lima - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Não
conheceram do apelo autárquico e deram provimento ao recurso oficial para julgar o pedido improcedente. V.U. - Advs: Paulo
de Tarso Souza de Gouvea Vieira - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9135630-94.2008.8.26.0000 (994.08.140220-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Estanislau Firmino da Silva (a.j.) - Magistrado(a) Luiz
Felipe Nogueira Junior - Não conheceram do apelo autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Carla
Maria Liba (OAB: 149704/SP) - Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º