TJSP 07/10/2011 -Fl. 1283 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1054
1283
Nº 9136652-56.2009.8.26.0000 (994.09.269876-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Jose Pereira Filho - Magistrado(a) João Negrini Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME
NECESSÁRIO E NÃO CONHECERAM DO APELO AUTÁRQUICO, V.U. - Advs: Estefania Medeiros Castro (OAB: 4680/RN) Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9136785-35.2008.8.26.0000 (994.08.113045-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Jose Henrique de
Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Edna Midori Inoue (OAB: 156713/SP) - Miriam Aparecida Serpentino (OAB: 94278/SP) - Wendel Golfetto
- HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9137318-57.2009.8.26.0000 (994.09.020961-9) - Apelação - Santo André - Apelante: Antonio Erisvaldo Alves de Souza
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Amaral Vieira - Por maioria, deram provimento em parte
ao recurso. Vencido o 2º desembargador que dava provimento e declarará voto. - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
(OAB: 195284/SP) - Alessandro Marques dos Santos (OAB: 24633/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9153767-90.2009.8.26.0000 (994.09.234694-0) - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Irene Ferreira da Silva (aj) - Magistrado(a) João Negrini Filho negaram provimento à remessa oficial. não conheceram do apelo autarquico, v.u. - Advs: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/
SP) - Renata Ferreira de Freitas (OAB: 161340/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9154969-05.2009.8.26.0000 (994.09.019467-0) - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Pedro Lucio dos
Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelado: Pedro Lucio dos Santos - Magistrado(a) João Negrini Filho - negaram provimento ao reexame necessário
e ao recurso do autor. não conheceram do apelo autárquico, v.u. - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Catarina
Bertoldi da Fonseca (OAB: 68596/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9155574-48.2009.8.26.0000 (994.09.368255-0) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Jose Bonatto Sobrinho (aj Fl 60) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Converteram o julgamento em diligência.
V. U. - Advs: Alexandre Pereira Piffer (OAB: 220606/SP) - Reinaldo Caetano da Silveira (OAB: 68651/SP) - Emerson Luiz de
Almeida - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9162586-50.2008.8.26.0000 (994.08.153178-0) - Apelação - São Carlos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Vanderlei Henrique Mendonça - Magistrado(a) João Negrini Filho - não conheceram do recurso da autarquia e
deram provimento à remessa necessária para inverter o julgamento, v.u. - Advs: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/
SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9164978-31.2006.8.26.0000 (994.06.093047-0) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Ondina Aparecida Leme - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fernando Ramos de Camargo (OAB: 153313/SP) - Milton Alves Machado Junior (OAB: 159986/SP) - Armelindo Orlato (OAB:
40742/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9167369-22.2007.8.26.0000 (994.07.084871-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Walter Pereira Santos - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Alberto Marcelo Gato (OAB: 68349/SP) - Hertz Jacinto Costa (OAB: 10227/SP) - Ricardo de Menezes Dias (OAB: 164061/SP)
- Valdevino Madeira Cardoso Filho (OAB: 34721/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB:
172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9167431-28.2008.8.26.0000 (994.08.068698-8) - Apelação - Tanabi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Anizio Manoel Felix (a.j.) - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Geraldo Fernando Teixeira Costa da Silva (OAB: 164549/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB:
172114/SP) - Cassio Benedicto (OAB: 124715/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9177640-22.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Fernando Ferreira dos Santos
(aj) - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advs: Airton Guidolin (OAB: 68622/SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR
(OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9179077-98.2009.8.26.0000 (994.09.356757-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson Carlos Barbosa (aj) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos
Cornetti (OAB: 11010/SP) - Fernanda Monteiro de Castro Tostes de Siqueira (OAB: 212158/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9180680-12.2009.8.26.0000 (994.09.263136-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Nelson Pereira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 332
Nº 9181162-57.2009.8.26.0000 (994.09.267698-0) - Apelação - Santo André - Apelante: Francisco de Assis Vieira da Silva
(aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB:
246336/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 9183061-90.2009.8.26.0000 (994.09.022319-0) - Apelação - Diadema - Apelante: Izabel Cristina Gonçalves (aj) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Arthur Lothammer (OAB: 87423/SP) - Palácio da Justiça - Sala
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