TJSP 21/11/2011 -Fl. 1202 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1079
1202
- Advs: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0347375-75.2010.8.26.0000 (990.10.347375-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Conceição da Paz e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento aos recursos,
V.U. - Advs: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 9116592-33.2007.8.26.0000 (993.07.037928-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Rodrigo Costa Rosa e outro - Apelante:
Cleber Fernandes Guimaraes - Apelado: Wanderson Nilton de Paula Lima - Apdo/Apte: Ministério Público - Magistrado(a) Wilson
Barreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Moacyr Correa (OAB:
35043/SP) - SILVANA HELENA DE PAULA (OAB: 127368/SP) - Mariana Camargo Lamaneres Zullo (OAB: 175053/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000015-86.2009.8.26.0637 (990.10.475894-7) - Apelação - Tupã - Apelante: Fabiano Mandelli - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Declararam extinta a punibilidade de FABIANO
MANDELLI pela prescrição, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso VI, ambos do Código Penal,
prejudicada a análise do recurso, V.U. - Advs: CÉSAR AUGUSTO JURADO CABRERA (OAB: 198389/SP) (Defensor Dativo) João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0000223-49.2010.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Luiz Carlos Ribeiro Venancio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Angelo Domingues Neto (OAB: 58585/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0001899-98.2007.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Apelante: Carlos Alberto do Prado - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Declararam, de ofício, extinta a punibilidade de CARLOS ALBERTO
DO PRADO, com fundamento na primeira figura do inciso IV do artigo 107 do Código Penal, prejudicado o exame do recurso.
V.U. - Advs: PAULO CESAR BRAGA SALDANHA (OAB: 128380/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0005885-49.2008.8.26.0637 (990.10.477600-7) - Apelação - Tupã - Apelante: Maycon Willian Fernandes dos Reis Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Michele Convento (OAB: 264573/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0006744-51.2008.8.26.0286 (990.10.221773-6) - Apelação - Itu - Apelante: Benedito Antonio Greninger - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Nilton Sergio dos Santos (OAB: 79925/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0008183-05.2009.8.26.0564 (990.10.394552-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Valdinei Farias Valdevino
- Apelante: Antônio Carlos dos Santos Amorim e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Wilson Barreira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Gilberto Caetano de França (OAB: 115718/SP) - RICARDO
LUIZ MANTOVANI (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0011304-58.2009.8.26.0526 (990.10.506831-6) - Apelação - Salto - Apelante: Rosemary de Freitas da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso, a
fim de reduzir a pena imposta a Rosemary de Freitas da Silva para 1 (um) ano e 3 (três) meses de reclusão, e 12 (doze) diasmulta, no piso legal, mantida, no mais, a r. sentença, V.U. - Advs: MARCOS ALEXANDRE BOCCHINI (OAB: 163641/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0012511-90.2009.8.26.0462 - Apelação - Poá - Apelante: Gustavo Ribeiro de Almeida - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que
constarão do acórdão. V.U. - Advs: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB: 166810/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0032592-11.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Warclin Cardoso de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso a fim
de reduzir a pena de WARCLIN CARDOSO DE OLIVEIRA para 4 (quatro) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão,
e 10 (dez) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença, V.U. - Advs: RICARDO LUIZ MANTOVANI (OAB: 97008/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0061450-42.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leandro de Melo Tiago e outros - Apelante: Thiago da
Silva Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram
parcial provimento ao recurso dos réus, a fim de afastar a qualificadora do rompimento de obstáculo, sem reflexo nas penas,
e deram parcial provimento ao recurso de Leandro de Melo Tiago, a fim de reduzir sua pena para 2 (dois) anos de reclusão, e
10 (dez) dias-multa, no piso legal, V.U. - Advs: Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP) - CAIO JESUS GRANDUQUE
JOSÉ (OAB: 265843/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0127451-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: David de Lima dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Acolheram a preliminar suscitada
para anular a decisão de fl. 52, do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções da comarca de Presidente Prudente, determinando
que outra seja proferida, após manifestação do Ministério Público e da Defesa, V.U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL
JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0132695-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Cristiano de Jesus - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º