TJSP 08/05/2012 -Fl. 1363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1178
1363
o qual concordou o credor, JULGO EXTINTA a fase de execução nesta ação Procedimento Ordinário ajuizada por JOAO LUIZ
BARBOSA contra COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP com fundamento no artigo
794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 152/153 em favor do credor,
após comprovado o depósito nos autos. P.R.I., arquivando-se os autos. - ADV: LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP),
JOAO BOSCO DO AMARAL (OAB 142934/SP)
Processo 0341088-19.2007.8.26.0577 (577.07.341088-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
EDIFICIO APOLO - FAUSTO MITUO TSUTSUI - 1208/07 - Fls.107 - 1 - Fls.90/92 : Trata-se de impugnação à execução judicial
sob alegação de excesso de execução. 2 - Em que pesem os argumentos alegados, a impugnação não merece acolhimento,
pois os juros de mora, em se tratando de verbas de vencimentos periódicos incidem desde seus inadimplementos, pois de
trata de “mora ex re”. 3 - Ademais, o executado sequer se manifestou sobre os cálculos do contador judicial de fls.102/104
, no que decorreu o prazo a fls.106, operando-se a preclusão. 4 - Evidenciado que inexiste qualquer excesso de execução,
a impugnação é improcedente, devendo a execução prosseguir conforme os cálculos do contador judicial de fls.102/104, os
quais ficam reconhecidos como corretos e representativos da dívida exequenda. Custas ex lege. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO
GUEDES BENEDETTO (OAB 105165/SP), SUZY SILVA SANTANA SECANECHIA (OAB 63171/SP), DENIS EMANUEL BUENO
NOGUEIRA (OAB 223342/SP)
Processo 0349870-15.2007.8.26.0577 (577.07.349870-9) - Procedimento Ordinário - EDUARDO ROCHA OZORES - JAQUELINE AZEVEDO VILELA OZORES - FELIPE ARAUJO - - CLORINDA PULGA ROSSI - 1750/07 - Fls. 250 - Vistos. Fl.
204: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 192 e 200 em favor do credor. Em seguida, esclareçam
as partes sobre o depósito de fl. 201 efetuado em 28/12 uma vez que na petição de fl. 194 a devedora noticia o pagamento da
última parcela em 23/11. Int. - ADV: EUNICE CARLOTA (OAB 109420/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO (OAB 83046/
SP)
Processo 0357650-06.2007.8.26.0577 (577.07.357650-9) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação NORBERTO ORIVALDO MAZINI JUNIOR - MARIA JOSE DA SILVA GUIMARAES - 2233/07 - Fls. 252 - Vistos. Para pesquisa
pelo Sistema BACENJUD providencie a parte interessada o recolhimento das custas do serviço de impressão de documentos
(Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal do TJSP - FEDTJ - cód. 434-1), no importe de R$ 10,00 por CPF/CNPJ a
ser consultado, conforme disposto no Provimento CSM nº 1.864/2011 e no Comunicado CSM nº 170/2011. O pedido de relativo
à declaração de bens da empresa da qual o executado é um dos sócios fica indeferido, uma vez tratar-se de terceira alheia à
lide, observados os termos do segundo parágrafo da decisão de fl. 247. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES SOUZA (OAB 201346/SP), EUNICE CARLOTA (OAB 109420/SP)
Processo 0358341-20.2007.8.26.0577 (577.07.358341-9) - Monitória - ADELCIO GONCALVES - - NELCI FERREIRA
GONCALVES - CONVALE CONSTRUTORA DO VALE LTDA - 1865/08 - Fls. 183 - Vistos. Autorizei pesquisa/bloqueio pelo
sistema RENAJUD Int.(há pesquisa às fls. 185/186) - ADV: FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES (OAB 62166/SP),
CELIA MARIA DE SANT’ANNA (OAB 14227/SP)
Processo 0369812-96.2008.8.26.0577 (577.08.369812-9) - Execução de Título Extrajudicial - ESCOLA MONTEIRO LOBATO
S/C LTDA - ELZA CARVALHO VILLAS BOAS - 1485/08 - Fls. 147 - Vistos. Autorizei pesquisa/bloqueio pelo sistema RENAJUD
Int.(há pesquisa às fls. 149) - ADV: SILMARA APARECIDA PALMA DE OLIVEIRA (OAB 127978/SP)
Processo 0377697-64.2008.8.26.0577 (577.08.377697-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO FVE IBERICA BRASILENA COMERCIO EXTERIOR LTDA - 2001/08 - Fls. 89 - Vistos. Autorizei pesquisa de endereço pelo sistema
RENAJUD. Int.(há pesquisa às fls. 91) - ADV: LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP)
Processo 0379394-23.2008.8.26.0577 (577.08.379394-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO EVANDRO GARCIA DE OLIVEIRA - 2119/08 - Fls. 174 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza legais efeitos o
acordo celebrado e em conseqüência e com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA
a fase de execução nesta ação Monitória - ajuizada por FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO contra EVANDRO GARCIA
DE OLIVEIRA, o que faço com resolução de mérito. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 164/165 em favor
da credora. P.R.I., arquivando-se os autos.(retirar mandado em 05 dias) - ADV: LUCIA BATALHA OLIMPIO (OAB 117431/SP),
ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP), SUELI BATALHA ROCHA (OAB 264633/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA
(OAB 229003/SP)
Processo 0379840-26.2008.8.26.0577 (577.08.379840-9) - Procedimento Ordinário - JOAO RODRIGUES - ISMAEL VITORIO
PULGA - 2161/08 - Fls. 374 - Vistos. Intime-se a parte devedora executada, na pessoa de seu advogado, através do DJE,
para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito exequendo sob pena de acréscimo de multa de 10% ao
montante da dívida (art. 475-J, do CPC). No mesmo prazo poderá o executado requerer lhe seja analisado o favor legal previsto
no artigo 745-A do CPC, reconhecendo a dívida e comprovando o depósito de 30% do valor total exequendo, inclusive custas e
honorários advocatícios de advogado e que lhe seja admitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e juros de 1% ao mês. Int. - ADV: ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP), RODRIGO VALLEJO
MARSAIOLI (OAB 127883/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), EDGARD FIORE (OAB 105299/SP)
Processo 0385329-44.2008.8.26.0577 (577.08.385329-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO NATALIE KAZUMI IKAWA - 2523/08 - Fls. 84 - Vistos. Autorizei pesquisa pelo sistema RENAJJD Para pesquisa em outro órgão,
providencie a parte interessada o depósito da taxa necessária. Int.(há pesquisa às fls. 86) - ADV: LAURA INES DA SILVA
CORREA CHAVES (OAB 88775/SP)
Processo 0395600-78.2009.8.26.0577 (577.09.395600-9) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - JOAO TEODORO
DA SILVA - - BENEDITA EVANGELISTA DA SILVA - CLAUDIA MARY MARTINS DOS SANTOS - - SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA - 469/09 - arquivem-se os autos - ADV: IRACEMA PEREIRA GOULART (OAB 49086/SP), SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA (OAB 46628/MG)
Processo 0407362-91.2009.8.26.0577 (577.09.407362-9) - Procedimento Sumário - Obrigações - HELIO LOPES DA SILVA
- BANCO BRADESCO S/A - 1229/09 - Fls. 231 - Vistos. Efetuado o pagamento do débito com o qual concordou o credor,
JULGO EXTINTA a fase de execução nesta ação Procedimento Sumário - Obrigações ajuizada por HELIO LOPES DA SILVA
contra BANCO BRADESCO S/A com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde logo,
mandado de levantamento do depósito de fls.228 em favor do credor. P.R.I., arquivando-se os autos. - ADV: CLOVIS HUMMEL
CAPUCHO NETO (OAB 275654/SP), MARCOS PAULO GALVÃO FREIRE (OAB 238684/SP), ANA CAROLINA DUARTE DE
OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP), ISAMARA SIVIERI PUGLIESI (OAB 206245/SP)
Processo 0411895-93.2009.8.26.0577 (577.09.411895-9) - Procedimento Ordinário - GILBERTO DA SILVA ALCINO - BERNADETE MARIA DE ANDRADE DA SILVA ALCINO - SILVIO CRISTIANO DA SILVA - 1517/09 - Fls. 128 - Vistos. Fl. 127:
Certifique a Serventia dando-se ciência à parte interessada. Int.(há certidão de transito em julgado às fls. 129) - ADV: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 60841/SP), LUCIA FERREIRA DOS SANTOS MARTA (OAB 59485/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º