Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1205
761
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) EMBARGADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcelo Tadeu Salum (OAB: 97391/SP) - Rachid Salum
(OAB: 32296/SP) - Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0166925-11.2008.8.26.0000 (994.08.166925-4) - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Mauricio da Silva - Apelado:
Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Altino Pereira dos Santos (OAB: 52595/SP) - Lenk Alves da Silva (OAB:
163278/SP) - Fernando Volpe (OAB: 187692/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0167823-58.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos
- Embargado: Monica Cristina Pistelli Martins - VISTA AO EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL ADESIVO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - Angela
Sento Se (OAB: 92166/SP) - Elisangela Gomes Portinha (OAB: 181315/SP) - Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0167967-95.2008.8.26.0000 (994.08.167967-5) - Apelação - Diadema - Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor
Municipal de Diadema - Apelante: Leonice Aparecida Bernardo da Silva - Apelado: Leonice Aparecida Bernardo da Silva Apelado: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Diadema - VISTA AO(À) APELADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 DIAS. - Advs: Lucia Helena Vieira (OAB: 105130/SP) - Jamir
Zanatta (OAB: 94152/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0168467-64.2008.8.26.0000 (994.08.168467-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elizete Aparecida Pires Pata - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - VISTA AOS APELANTES E APELADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES
AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Mariangela Santos
Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0169216-76.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Engemolde Usinagem e Ferramentaria
Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo Sr Desembargador Relator - VISTA AO INTERESSADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0169220-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo - Agravado: Oscar Boava (Espólio) - Agravado: Tiago Zacarias de Oliveira - VISTA AO (A) AGRAVADO(A)
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) - Daniela Guazzelli Ferreira (OAB: 118670/SP) - VALDIR JOSE SOARES
FERREIRA (OAB: 28231/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0169401-90.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Companhia de Engenharia
de Trafego Cet - Embargado: Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletronica Ltda - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: Alencar Queiroz da Costa (OAB: 160112/SP) - Elaine Ghersel (OAB: 84583/SP) - Fabiana Vilhena Moraes Saldanha (OAB:
147247/SP) - Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0169544-45.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Embargado: Joao Aristeu da Rosa - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Paulo Eduardo de Barros Fonseca
(OAB: 88442/SP) - Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0169668-91.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Leonor Benites
Barroso - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - VISTA AO(À) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 DIAS. - Advs: Fernando Augusto Candido Lepe
(OAB: 201932/SP) - Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0169919-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: Metalúrgica Pacetta S/A - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fabio Roberto Barros Mello (OAB: 209623/SP) - Antoniel Ferreira Avelino (OAB: 119789/
SP) - Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 502
Nº 0170006-02.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: Centro de Promoçao Social
Municipal - Embargado: Maria Angelica Buzolin Prada - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Andressa Degaspari Camilo Zabin
(OAB: 164306/SP) - Renato Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP) - Fernanda Cecilia Fuzatto (OAB: 239046/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0171846-42.2010.8.26.0000 (990.10.171846-4) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Therezinha Volpe de Faria e Souza (E outros(as)) e outros - VISTA À DRA. ROSANA TRAD PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Helena Martone
Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Rosana Trad (OAB: 134344/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0171930-48.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º