Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1220
740
0354510-75.2009.8.26.0000 (994.09.354510-5) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza
Liarte - Apelante: Gelson Luiz Kurasz - Apelante: Edson Goulart da Cruz - Apelante: Robson Jose Valerio - Apelante: Jurandir
Gaspar da Silva - Apelante: Russel William Menna - Apelante: Antonio Helio Mariano de Oliveira - Apelante: Augusto Fanti Apelante: Wanderbil Aparecido de Araujo - Apelante: Edvaldo Bueno da Cruz - Apelante: Jair Francisco Porto Alegre - Apelante:
Sergio de Paulo - Apelante: Robson Roma - Apelante: Joao Carlos de Souza - Apelante: Marco Antonio da Silva Leite - Apelante:
Maria Rosangela Vaz - Apelante: Paulo Roberto Liuti - Apelante: Jose Antonio Moreira - Apelante: Adinilson Mendes Neves Apelante: Rene Antonio de Proença - Apelante: Thiago Roque das Neves - Apelante: Valdir Aparecido de Oliveira - Apelante: Jose
Carlos de Queiroz - Apelante: Wagner Luciano Oliveira - Apelante: Alexandre Nepomucena Lopes - Apelante: Helio Aparecido
da Costa - Apelante: Rodrigo de Souza Martinhao - Apelante: Luis Roberto Ferraz - Apelante: Helder Dario da Silva - Apelante:
Carlos Francisco Ferreira de Almeida - Apelante: Risvaldo Carlos Nogueira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP)
0361766-69.2009.8.26.0000 (994.09.361766-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Maria Ines Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP) - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP)
0362614-56.2009.8.26.0000 (994.09.362614-8) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Alcides Gianini - Apelante: Ananias de Araujo Lima - Apelante: Antonio Cintra Neto - Apelante: Claudonor
Mairinu - Apelante: Clemente Vieira - Apelante: Clovis Antonio Cosme - Apelante: Jose Flavio de Barros Franco - Apelante: Jose
Paulo Fontes - Apelante: Osvaldo Brinatto - Apelante: Raymundo Pinheiros dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/
SP)
0365094-70.2010.8.26.0000 (990.10.365094-8) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues Agravante: José Antonio Leite - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
- Advogada: Juliana Spuri Bernardi (OAB: 230983/SP) (Defensor Público) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP)
0366060-67.2009.8.26.0000 (994.09.366060-5) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza
Liarte - Apelante: Escholastica Oliveira Moraes - Apelante: Patricia Moura Moraes - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado: Wilson Rangel Junior (OAB: 202201/SP) - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani
(OAB: 121532/SP)
0374008-60.2009.8.26.0000 (994.09.374008-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Alessandra Maria da Silva - Apelante: Cassiana Gomes da Silva - Apelante: Dalvanir Matheus da Silva
Seneme - Apelante: Elisandra Aparecida Fuzaro Cerri - Apelante: Eugenia Cristina Franco Nascimento - Apelante: Katia Cristina
Tofolo de Lima - Apelante: Maria Helena Gama da Silva - Apelante: Queila Aparecida Guedes Rossi - Apelante: Regina Helena
Duckur Nunes - Apelante: Roberta Penha do Prado - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP) - Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP)
0382329-50.2010.8.26.0000 (990.10.382329-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues Agravante: André Luiz Arcanjo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
0382422-47.2009.8.26.0000 (994.09.382422-5) - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Ferreira Rodrigues Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliene Domingos de Lemos - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP)
0385092-58.2009.8.26.0000 (994.09.385092-7) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante:
Vagros Industria Quimica Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Flavia Valeria Regina Penido (OAB:
115441/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima - Advogado: William Freitas dos Reis (OAB: 117040/SP)
0385357-60.2009.8.26.0000 (994.09.385357-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante:
Kuo Yu Shu - Agravante: Kuo Tsai Li - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Kida Pecoriello (OAB:
160636/SP) - Advogado: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP)
0386105-92.2009.8.26.0000 (994.09.386105-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Cesar Hilario - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/
SP) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
0388080-52.2009.8.26.0000 (994.09.388080-0) - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator Ferreira
Rodrigues - Agravante: Federação dos Trabalhadores Em Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo - Agravado:
Centro Educacional Carrossel S/ltda - Agravado: Joseleni Cristina de Alencar - Advogado: Ana Paula Fernandes Aleixo (OAB:
131834/SP) - Advogado: Alisson Gonçalves Serrano (OAB: 210150/SP) - Advogado: Denyse Peres Mogentale (OAB: 200996/
SP)
0389731-22.2009.8.26.0000 (994.09.389731-0) - Apelação - Votuporanga - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elisa Correa Fernandes - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento
(OAB: 148930/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Antonio Pires (OAB: 48528/SP)
0446086-18.2010.8.26.0000 (990.10.446086-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante:
Domingos Guimaraes Gomes - Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º