TJSP 10/07/2012 -Fl. 741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1220
741
Detran/sp - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP)
0460554-84.2010.8.26.0000 (990.10.460554-7) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Maria Severo da Silva e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
0472515-22.2010.8.26.0000 (990.10.472515-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães Agravante: P. S. M. e outro - Agravante: F. M. e outros - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: L. M. A. da S. - Interessado:
J. A. de P. F. N. C. e A. - Interessado: C. S/A C. e C. e outro - Interessado: J. de L. C. T. M. - Interessado: T. T. e C. LTDA Interessado: C. O. LTDA - Interessado: C. H. P. S. LTDA e outro - Interessado: M. J. E. M. e S. LTDA - Interessado: M. J. T. e
E. S/A - Interessado: R. E. de B. - Interessado: O. M. - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) Advogado: Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Advogado: Marco Antonio Barbosa (OAB: 46268/SP) - Advogado:
Marco Antonio Barbosa (OAB: 46268/SP) - Advogado: Luciano Augusto de Padua Fleury Filho (OAB: 46889/SP) - Advogado:
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Advogado: Lafaiete Coutinho Torres (OAB: 685/PB) - Advogado: Braz
Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) - Advogado: Marcos Miranda (OAB: 61693/
SP) - Advogado: Jose Luiz Ladeira Bueno (OAB: 12581/SP) - Advogado: Manoel Giacomo Bifulco (OAB: 26684/SP) - Advogado:
Carlos Eduardo Moreira Ferreira (OAB: 14600/SP) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP)
0513793-03.2010.8.26.0000 (990.10.513793-8) - Agravo de Instrumento - Buritama - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Odecio Rodrigues da Silva (E outros(as)) - Agravado: Carla Cristina
Ferreira Quirino da Silva e outros - Agravado: André Magalhães Medeiros - Agravado: Antônio Benedito de Carvalho - Agravado:
Frank Albert da Cunha Rocha - Advogado: Antonio Jose Zacarias (OAB: 93848/SP) - Advogado: Allan Carlos Garcia Costa (OAB:
258623/SP) - Advogado: Alessander de Oliveira (OAB: 133019/SP) - Advogado: Wagner Alves da Costa (OAB: 129869/SP) Advogado: Frank Albert da Cunha Rocha (OAB: 231223/SP)
0600871-29.2005.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Apelado: Aduardo Contente Zeiroldt Me - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP)
0614359-63.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apte/Apdo:
Vanda da Motta Jorge (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marina
Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP) - Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Advogada: Sumaya Raphael
Muckdosse (OAB: 174794/SP)
0616903-24.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Fatima Marinho da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Norival
Pereira Junior (OAB: 202627/SP) (Fls: 16) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador)
3002278-47.2001.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Artusi S/A - Advogado: Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP)
3004078-91.1993.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Comicro Informática e Tecnologia S/A - Advogado: Jose Luiz Maio
(OAB: 102170/SP) (Procurador)
9000012-67.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Jose Ferreira Filho - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Fls: 26)
9000029-97.2001.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Arapuã Comercial S/A Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Luis Guimaraes (OAB: 98613/SP) (Fls: 26) - Advogado: Dirceu
Jose Vieira Chrysostomo (OAB: 57307/SP) (Procurador)
9000035-97.1979.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Brasipel Cia Brasileira de Papel Ind Com - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
9000041-65.1983.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Tyko s Indústria e Comércio de Roupas Ltda - Advogada: Silvia
Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) - Advogado: Decio Teppet (OAB: 14737/SP) (Fls: 21)
9000056-68.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Silve S. A. Comércio e Importação - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9000072-41.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Usina Sta Olimpia Ind de Ferro e Aço S/A (Massa Falida) - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
9000091-80.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marcos Auricchio Junior - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP)
9000092-13.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Abril - Aços Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º