Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1228
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Solda Branca Ind Com Ltda; Advogado: Paulo Roberto Bartholo (OAB: 14021/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000367-19.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 990.493-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Fernando Silva;
9000368-04.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 988777; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Apelado: Scocia Distr de Bebidas Importadas Ltda;
9000369-86.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 993.191-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP); Apelado: Raquel Rozante Soria;
9000404-12.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1000178; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Apelado: Marcos Abud;
9000405-94.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 995391; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Apelado: João Batista Moreira;
9000406-79.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 993.292-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Salvador Antonio Filho;
9000407-64.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 993.595-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP); Apelado: Prometal Prod Metalurgicos S/A (Massa
Falida); Apelado: Maria Bonita de Guarulhos Transportes e Turismo Ltda (Síndico(a)); Apelado: Alfredo Bianchi; Apelado: Carlos
Eduardo Pereira Rodrigues; Apelado: Cesare Brunello; Apelado: Oscar George Cox;
9000408-49.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 997.692-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Apelado: seguradora brasileira motor union americana s/a
(Atual Denominação); Apelado: Motor Union Seguros S/A (Antiga denominação); Apelado: Armando Erick de Carvalho; Apelado:
Renato Campos Martins; Apelado: Ernesto R Cannedo Medeiros;
9000409-34.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1000683; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Marcia Aparecida Amouruso
Hildebrand;
9000410-19.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1000299; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Apelado: Fibra Leasing S/a. Arrendamento Mercantil;
9000411-04.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1002085; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP); Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB:
126343/SP); Apelado: Alocar Veiculos Ltda;
9000412-86.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 998679; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP); Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP); Advogada:
Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP); Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Apelado: R C T Zanardi Comercio e
Transporte;
9000413-71.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 10020830; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP); Apelado: Auto Posto Nocal Ltda.;
9000438-16.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1000104280; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP); Apelado: Roseli Kaape;
9000440-83.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895218957; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Bento Pires;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º