Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1267
868
Nº 0000170-85.2011.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Apelante: Anderson Leodoro de Oliveira - Apelante: Douglas Alves
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Fabio Cesar de Alessio (OAB nº 83434/SP),
Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) e Lucas
Lopes Ruiz (OAB: 278105/SP) (Fls: 746), em cartório, para ciência de documentos juntados. - Advs: Fabio Cesar de
Alessio (OAB: 83434/SP) - Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) - Lucas Lopes Ruiz (OAB: 278105/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 0003379-52.2006.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria Izabela de Paula - Com vista ao Dr. Ademir Vicente de Padua (OAB nº 74217/SP) para apresentar
cópia da contrarrazões recursais protocoladas. - Advs: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0015802-68.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcilio Renato Rodolfo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Romulo Franscisco Torres (OAB nº 284771/SP) para apresentar razões de apelação,nos
termos do art. 600, § 4º. - Advs: Romulo Francisco Torres (OAB: 284771/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 0026358-85.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Fouad Ali Sarhan - Impetrante: Souhayla
Sarhan - Impetrante: Inayat Sarhan - Impetrante: Kamel Naaim Ayache - Impetrante: Rasmie Kamel Naaim Ayache - Impetrante:
Hani Naaim Ayache - Impetrante: Maria Regina Corradi Ayache - Impetrante: Ali Khalil Ayache - Impetrante: Maria Salete
Carvalho Leão Ayache - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES
AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad
Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco
Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/
SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/
SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva
(OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury
(OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP)
(Procurador) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0032022-97.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Italmagnésio S A Indústria e Comércio
- Impetrante: Oswaldo Gutilla - Impetrante: Idelina Santa Lúcia Gutilla - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Flavio Augusto Asprino (OAB: 18927/SP) - Flavio
Augusto Asprino (OAB: 18927/SP) - Flavio Augusto Asprino (OAB: 18927/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/
SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0036925-78.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Wladimir
Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) - Sandra
Regina dos Santos Tavares Pinto (OAB: 54565/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0058259-71.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Maria Ivone Bastos Kashin - Impetrante:
Carla Kashin - Impetrante: Paula Kashin Ogasawara - Impetrante: Ronaldo Yuzo Ogasawara - Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Roberto Elias Cury (OAB:
11747/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0100816-10.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Moacir Duarte Pires - Impetrado:
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS - Advs: Moacir Duarte Pires (OAB: 89970/SP) (Causa própria) - Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Dirk Alfred
Rosenfeld (OAB: 167678/SP) - Valdir Antonio Sant´anna (OAB: 30977/SP) - Maria Regina Pasquale (OAB: 21670/SP) - Abilon
Naves de Campos Silva (OAB: 126238/SP) (Causa própria) - Paulo Cesar Fernandes Alves (OAB: 117112/SP) - Lara Lorena
Ferreira (OAB: 138099/SP) - Carlos Henrique Moutinho (OAB: 309753/SP) - Leandro Vinicius da Conceição (OAB: 213103/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0117415-24.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeito do Município de
Catanduva - Embargado: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS - Advs: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) Gustavo Ziviani Martins (OAB: 226960/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º