TJSP 22/02/2013 -Fl. 1846 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1360
1846
dias. - ADV: LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP)
Processo 0041843-77.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Seguro - João Vitor Santos Rodrigues - Marcus Vinicius
Garcia Tavares e outro - Relatório (resultado positivo) da pesquisa de endereço BACENJUD, juntada aos autos. Devendo a
parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento do feito, em 5 dias. - ADV: ROSANA DA CUNHA PINTO (OAB
217406/SP)
Processo 0042926-94.2012.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito
Financiamento e Investimento S/A - Donizete de Assis Toledo - Vistos. Tendo em vista que os autos encontram-se paralisados
há mais de 30 dias, INTIME-SE o(a) requerente, Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A, para que no PRAZO de 48
horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de
Processo Civil. - ADV: CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP)
Processo 0043320-38.2011.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adelio Alves
Pereira - Almerinda Santos Pinho - Estando o embargante sendo defendido por Curadora Especial, nomeada pela Defensoria
Pública (fls. 14), em razão de encontrar-se recolhido no CDP (fls. 29), o recolhimento da Taxa Judiciária e demais custas
processuais ficam diferidos para o fim de demanda. Processem-se os embargos. Certifique-se no processo principal. Intimese a parte embargada (exequente), através de seu advogado (cópia da procuração às fls. 20), de que terá 15 dias para ser
ouvido, nos termos do art. 740, CPC. Anote-se no SAJ e na autuação o nome do patrono da embargada. Int. - ADV: VALDEMIR
EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP), LINDA EMIKO TATIMOTO (OAB 208665/SP)
Processo 0043984-35.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Isaias dos Santos
- Banco Bradesco Financiamentos S/A - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para apresentar réplica no prazo de dez dias. ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), EDGAR FADIGA
JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0044034-95.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bento
Augusto da Cunha Santos - Jonas Tavares de Albuquerque - Vistos. Tendo em vista que os autos encontram-se paralisados há
mais de 30 dias, INTIME-SE o(a) requerente, Bento Augusto da Cunha Santos, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento
ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV:
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA PELICI (OAB 61695/SP)
Processo 0045940-86.2012.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Doralice Ramos de Oliveira - Fls. 29:
HOMOLOGO o pedido de desistência formulado por Doralice Ramos de Oliveira, nestes autos do processo de Usucapião,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito. Em consequência, julgo EXTINTA esta ação, sem resolução do
mérito, o que faço com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos
que instruíram a inicial, independente de traslado. Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com as
formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES (OAB 62166/SP)
Processo 0047441-12.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hilton
Gonçalves de Lima Duarte - Vivo S/A - Fls. 89/102: Ciente do Agravo de Instrumento interposto pela parte requerida. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não tendo sido comunicada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso
até a presente data, possível, no caso, o prosseguimento do feito. Aguarde-se, pois, a prolação do v. Acórdão e, sem prejuízo,
cumpra-se o já determinado às fls. 82, 1º § (intimação do perito). Int. - ADV: PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP),
DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP)
Processo 0049235-34.2012.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito
Financiamento e Investimento S/A - Alvaro Donizetti Vilas Boas - Fls. 28: HOMOLOGO o pedido de desistência formulado por
Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A, nestes autos do processo de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária,
movido por si em face de Alvaro Donizetti Vilas Boas, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito. Em
consequência, julgo EXTINTA esta ação, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 267, VIII, do Código
de Processo Civil. Não tendo havido oficiamento ao DETRAN, nada a deliberar. Com o trânsito em julgado desta sentença,
arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB
302572/SP)
Processo 0049917-86.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Jamper Empreiteira de Mão de
Obra Ltda - Macro Montante Incorporações e Construções Ltda - Fica(m) o(s) credor(es)/autor(es) intimado(s) a manifestar(em)se sobre o(s) AR(s) negativo(s) (“mudou-se”) retro juntado(s), no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV:
ALEXANDRE TONELI (OAB 178674/SP)
Processo 0050270-29.2012.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.N.S.S. (
Instituto Nacional de Seguro Social ) - Francisco Ferreira da Costa - Versam estes embargos sobre a hipótese prevista no art.
741, V, c/c os incisos do art. 743, ambos do CPC. Assim, processem-nos, os quais recebo, atribuindo-lhes efeito suspensivo (art.
739-A, § 1º, CPC). APENSEM-SE ao processo principal, CERTIFICANDO-SE lá o processamento e a suspensão. Após, intimese o embargado, via DJE, na pessoa de seu advogado (fls. 21) para, querendo, apresentar impugnação em 15 dias. Int. - ADV:
NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP), ANA PAULA PEREIRA CONDE (OAB 97139/RJ)
Processo 0050759-66.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Marcia Christina Ferreira
Barleta - Incorporação e Construção Gafisa S/A - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para apresentar réplica no prazo de dez
dias. - ADV: FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP)
Processo 0054236-34.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Pharmavale Comercial Ltda e outros - Relatório (resultado positivo) da pesquisa de endereço BACENJUD, juntada aos autos.
Devendo a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento do feito, em 5 dias. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0055017-56.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rafael Torres Barrucho
dos Santos - Valeria Ferreira dos Santos e outros - Sob pena de preclusão, em 10 dias, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos
pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão
produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se
referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto,
a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena de preclusão deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral,
apresentar seus respectivos róis de testemunhas, nos termos do art. 407 do CPC (prazo fixado pelo Juiz), o que se determina
visando à melhor adequação da pauta de audiências, para que partes e advogados de outras audiências que se realizarão no
mesmo dia não sejam obrigadas, às vezes, a esperar por período muito longo. As diligências deverão ser recolhidas no prazo
de 5 dias da intimação da data da audiência, se designada. Ainda, noticiem se têm interesse na audiência de conciliação. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º