TJSP 17/04/2013 -Fl. 1228 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1396
1228
Processo 0110967-45.2012.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 090.01.2011.017431-4 - Vara
do Juizado Especial Criminal de Bragança Paulista/SP) - Justiça Pública - CARLOS ROBERTO INACIO - Fica(m) intimado(s) os
defensores da(s) parte(s) a comparecer(em) perante este juízo, para participar(em) de audiencia preliminar, designada para o
dia 09/05/2013, às 14:00 horas . - ADV: DANILO THEOBALDO CHASLES NETO (OAB 289166/SP)
Decrim
DECRIM 4 Juízo de Direito da 2ª e 5ª Vara de Execuções Criminais:
Execução Penal nº 969.017 - Sentenciado(a) DANIELL GOMES SANTOS.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.19,em que
foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao ( à ) sentenciado ( a ) retro citado ( a ),e que encontra-se em local incerto e
não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem,que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da
publicação do presente edital,neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo- DECRIM 4,sito à Avenida
Abraão Ribeiro ,313 - 2º andar-Rua 9,sala 506/510,Barra Funda -SP , a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no(s)
processo(s) crime de nº 86833/2010 da 9 ª VC/SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade,
com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução Criminal nº 924.112 - sentenciado ( a ) LUCAS FERREIRA CUNHA.Apenso de ROTEIRO DE PENAS , fls. 21,
em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a Defesa manifestar-se no referido apenso: V. DEVERÁ A DEFESA SE
MANIFESTAR EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL . Ficando cientificado( a ) Doutor( a )MÁRCIA DE FREITAS SILVA - OAB/
SP nº 218.917.
Execução Criminal nº 847.151 - sentenciado ( a ) FAUSTO RAMOS PEDROSA.Apenso de ROTEIRO DE PENAS , fls. 52
.Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE QUANTO
A EXTINÇÃO DA(S) PENA(S) PRIVATIVA(S) DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº 050.08.067889-0 CONTROLE Nº 1334/08 DA 16º VC/SP 1º EXECUÇÃO . Ficado cientificado( a ) Doutor( a )GERALDO
SIQUEIRA DE ALMEIDA - OAB/SP nº 126.000.
Decrim - 2
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
Execução: 205.615 Sentenciado (a): ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA, Pedido de Desarquivamento, fls. 4, Fique intimado
a se manifestar sobre o pedido anteriormente citado. (...) Recolha-se a taxa judiciária, no prazo de 5 (cinco) dias contados
da publicação, para os autos serem desarquivados. ERICA REGINA COLMENERO COIMBRA PONCHIO, Juíza de Direito.
ADVOGADO: Dr.(a). ANA PAULA MINICHILLO DA S. CABRAL, OAB/ SP Nº 246.610.
Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II
DECRIM / SERVEC2
JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO
EXECUÇÃO: 395.290 - SENTENCIADA: SIRLEI JOSE BORGES - APENSO ROTEIRO - INTIME-SE A DEFESA PARA
FICAR CIENTE DO DEFERIMENTO DA RETIRADA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL FLS. 157 - DR. ANTONIO BENEDITO
BARBOSA OAB/SP Nº. 32.302
EXECUÇÃO: 492.788 - SENTENCIADA: ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS - APENSO DE SAÍDA TEMPORÁRIAINTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FLS. 03 - DR. GUILHERME DE ARAUJO
FERES OAB/SP Nº. 176.862
EXECUÇÃO: 695.072 - SENTENCIADA: GILMARA RODRIGUES TEODORO - APENSO DE SEMIABERTO - INTIME-SE A
DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES RECURSAIS DE FLS. 56/64. APENSO DE SAÍDA TEMPORÁRIA. INTIMESE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO CONFORME FLS. 25. APENSO DE ROTEIRO DE
PENAS. IMTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTE ACERCA DA OITIVA DA SENTENCIADA EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA
REALIZADA EM 05/04/2013 CONFORME FLS. 187/189 - DR. GUILHERME DE ARAUJO FERES OAB/SP 176.862
EXECUÇÃO: 784.838 - SENTENCIADA: CLARICE DE AGUIAR LEDUINO - APENSO DE REGIME ABERTO/LIVRAMENTO
CONDICIONAL. INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS FLS. 29 - DR. ISAQUE IDO
TREGUER OAB/SP Nº. 53.894
EXECUÇÃO: 861.737 - SENTENCIADA: ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENASINTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DE SUA DESTITUIÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOS AUTOS FLS.
83.- DR. QUIRINO AUGUSTO ROSÁRIO NETO OAB/SP Nº. 64.195
EXECUÇÃO: 898.511 - SENTENCIADA: KELI CRISTINA FERNANDES - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL FLS. 11 - DR. MARCELO
GIMENES TEJEDA OAB/SP Nº. 302.900
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º