TJSP 14/05/2013 -Fl. 856 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
856
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Jose Ribeiro Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0055536-22.2001.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Roberto Fernando Alves Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0055807-54.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Cerqueira César - Denegaram a segurança. V. U. - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) - Advogado:
Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP)
0055822-12.2011.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Roberto Martins de
Souza - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Marcelo Antonio Musa Lopes (OAB: 104840/SP) (Fls: 26) - Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB:
240772/SP) (Procurador)
0056571-18.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Embargte:
Manoel Roberto Nunes de Barros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP)
0056574-70.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Embargte:
Manoel Roberto Nunes de Barros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) - Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP)
0056872-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante:
Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Proguaçu - Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
- Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Danilo Alves Falsetti (OAB: 224869/SP)
0056894-68.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Roberto Martins de
Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Embargdo: Gelio Luiz Pierobon e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) - Advogado: Gélio Luiz Pierobon (OAB: 237541/SP)
0057082-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Mourão Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Jose Monteiro (E outros(as)) - Agravado: Deobra S/A Empreendimentos Imobiliarios Deram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP)
0057572-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante:
Ivo Rodrigues Garcia - Agravado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Laudevi Arantes (OAB: 182200/SP) - Advogado: Marcelo Caldeira de Oliveira (OAB: 140590/SP) - Advogado: Alexandre da Silva
Henrique (OAB: 258615/SP) - Advogada: Ana Maria Giorni Caffaro (OAB: 31714/SP) (Procurador)
0058083-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante:
Milton Ferreira Martins - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância de Caraguatatuba - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP)
0058173-66.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Bariri - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Bariri - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Bariri - Concederam a segurança. V. U. Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP)
0058607-44.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Wagner de Souza Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogado: Wagner de Souza Costa (OAB: 133902/SP) (Causa própria) - Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP)
0062870-11.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Maria Júlia Severino
- Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Acolheram a preliminar e negaram provimento. V. U. - Advogada: Tonia Andrea
Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) (Fls: 7) - Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP) (Procurador)
0063219-42.2003.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Mourão Neto Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Francisco Ferreira da Silva - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador)
0063243-70.2003.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Mourão Neto
- Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Cláudio Lucas - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP)
0063262-76.2003.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Marcos Antonio Rodrigues Pinto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador)
0063271-38.2003.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Francisco Olavo Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Dalmiro Lorenzoni - Embargos declaratórios rejeitados
- Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP)
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