TJSP 14/05/2013 -Fl. 857 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
857
0063347-62.2003.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Mourão Neto Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Ricardo Cear Lesgado - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP)
0063457-67.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Maria do Socorro M de Oliveira Me (E outros(as)) - Apelado: Maria do Socorro Magalhaes de Oliveira - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
0063821-27.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561/SP) (Procurador)
0063834-26.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam a segurança
e determinaram o prosseguimento da execução fiscal. - Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561/SP) (Procurador)
0063836-93.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam a segurança
e determinaram o prosseguimento da execução fiscal. - Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561/SP) (Procurador)
0063863-76.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador)
0063910-50.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam a segurança
e determinaram o prosseguimento da execução fiscal. - Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561/SP) (Procurador)
0063918-27.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam a segurança
e determinaram o prosseguimento da execução fiscal. - Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561/SP) (Procurador)
0063924-34.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única das Execuções Fiscais de Pitangueiras/sp Concederam a segurança. V. U. - Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561/SP) (Procurador) (Fls: 09)
0063946-92.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única das Execuções Fiscais de Pitangueiras/sp Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0063960-76.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam a segurança
e determinaram o prosseguimento da execução fiscal. - Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561/SP) (Procurador)
0063969-38.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561/SP) (Procurador)
0063989-29.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única das ExecuçJuiz de Direito da Vara Única
das Execuções Fiscais de Pitangueiras/SP - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
0063995-36.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Juiz da Direito da Vara Única das Execuções Fiscais de Pitangueiras/sp - Concederam
a segurança e determinaram o prosseguimento da execução fiscal. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador)
(Fls: 11)
0064022-19.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador)
0064025-71.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam a
segurança e determinaram o prosseguimento da execução fiscal. - Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP)
(Procurador)
0064038-70.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam a segurança
e determinaram o prosseguimento da execução fiscal. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador)
0064046-47.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam a segurança
e determinaram o prosseguimento da execução fiscal. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador)
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