TJSP 14/05/2013 -Fl. 858 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
858
0064057-76.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
0064074-15.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador)
0064086-29.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única das Execuções Fiscais de Pitangueiras/sp Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0064118-34.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador)
0064134-85.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única das Execuções Fiscais de Pitangueiras/sp - Concederam
a segurança e determinaram o prosseguimento da execução fiscal. - Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador)
(Fls: 11)
0064137-40.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única das Execuções Fiscais de Pitangueiras/sp Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0064218-86.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
0064219-71.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
0064223-11.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Retirado de
pauta. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador)
0064227-48.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador)
0064228-33.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
0064236-10.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador)
0064240-47.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
0064270-82.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Pitangueiras - Concederam
a segurança. V. U. - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
0064730-75.2003.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Roberto Martins de
Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Celso Zanfonato - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador)
0064757-40.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Edson dos Santos - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
(Procurador)
0064776-75.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Lanches Pop Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
(Procurador)
0064982-78.2003.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Juarez Cosme Damiao Calisto - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º