TJSP 27/05/2013 -Fl. 925 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1423
925
849 - sala 502
Nº 0159722-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Aparecida Silva de Oliveira Ferreira - Agravado: Izildinha Inacio - Agravado: Mitie Ono Reis Santos - Agravado: Mariangela da
Silva Gitti - Agravado: Sonia Sodre Burginga Barbosa - Agravado: Maria Rosa da Solidade Oliveira Brito - Agravado: Fatima
Regina Fontana Americo - Agravado: Vera Lucia Bento Aranda - Agravado: Jose Roberto Rodrigues - Agravado: Sonia Maria
Ferreira Delsin - Agravado: Maricene Lira da Silva - Agravado: Luiz Antonio Fuentes - Agravado: Hubhy Nilton Pereira Silva
Jesus dos Reis - Agravado: Maria Jose Montanari - Agravado: Odilon Batista dos Santos - Agravado: Rita de Cassia Aguiar Agravado: Mauren Rosana Franco Rodrigues - Agravado: Maria Luisa da Silva Moraes - Agravado: Izilda Aparecida de Oliveira
Rezende - Agravado: Selma Cleia de Oliveira Barbosa - Agravado: Regina Helena Simoes Novoa Alvarez - Agravado: Roberta
Penteado Ruiz - Agravado: Neuza Nobrega Candido Barutti - Agravado: Michele Antonio de Filippo - Agravado: Sonia Maria
Amorim da Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/
SP) (Procurador) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/
SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO
PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO
BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES
(OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/
SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa
Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida
Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino
(OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/
SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO
PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO
BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES
(OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/
SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa
Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida
Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino
(OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/
SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO
PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO
BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES
(OAB: 12659/SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/
SP) - Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Wanderléa
Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0159997-78.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Carrefour Comercio e
Industria Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Maria Arruda de Andrade (OAB: 153509/SP) - Fernando Antonio
Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Marcela Luciana Gonzalez Dal Poz (OAB: 104224/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0160968-63.2007.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Fazenda Pública do Município
de Ribeirão Preto - Embargdo: Alceu Pereira Lima e Outros - Embargdo: Edemilson Carlos Guerrera - Embargdo: Rosilene do
Val Pereira Lima - Embargdo: Maria Aparecida Angotti Abraahao - Embargdo: Joana D Arc Trindade Valio - Embargdo: Sandra
Cristina Porto - Embargdo: Patricia Tanaka Niero - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Carlos Alberto Brochetto
(OAB: 14887/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0161230-47.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Abn Amro Real S A Embargdo: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliarias da Secretaria das Finanças da Prefeitura Municipal de Sao Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo
Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Aldo de Paula Junior (OAB: 174480/SP) - Soraya Santucci Chehin (OAB: 163343/SP) - Aldo
de Paula Junior (OAB: 174480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0161802-66.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Meca Ltda Medicina e Cirurgia Assistencial - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luiz dos Santos Nakamura
(OAB: 206628/SP) - Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: 116321/SP) - Fabio Alves Maroja Garro (OAB: 252406/SP)
- Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP) - Aureane Rodrigues da Silva Pinese (OAB: 111960/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0162532-77.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Osvaldo Dellamutta - Embargdo: Ivete Aparecida Vasconcellos Dellamutta - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/
SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Jose de Souza Brandao (OAB:
12855/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0162977-61.2008.8.26.0000 (994.08.162977-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Batista de Freitas - Apelado:
Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Haroldo Pereira (OAB:
153474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º