TJSP 27/09/2013 -Fl. 1667 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VI - Edição 1508

1667

Cruzeiro do Sul - Ciência ao autor do oficio-resposta do SCPC, para manifestação em cinco dias. - ADV: FELIPE CARNEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 276194/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA (OAB 41557/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
302940/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP)
Processo 0040515-48.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Rodrigo de Souza Guimarães - Vistos. Fls. 70: Remetam-se os autos ao CEJUSC para que seja designada audiência
de conciliação. Int. - ADV: DENIS FIGUEIREDO (OAB 183350/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0041898-61.2012.8.26.0005 - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Roseli Pavani e outros Valderlis Lima dos Santos - Vistos. 1. Procedi pesquisa junto ao sistema informatizado e constatei que foi negado provimento ao
agravo de instrumento interposto pelo executado às fls. 107/115, sendo que ainda não houve o trânsito em julgado do acórdão,
conforme cópia que segue. 2. Razão assiste aos exequentes às fls. 144/149. A questão suscitada pelo executado às fls. 138/140
não é passível de discussão nestes autos de cumprimento provisório de sentença proferida em ação de despejo por falta de
pagamento. 3. Assim, cumpra-se a determinação de fls. 136, aguardando-se a vinda dos autos principais. 4. Int. - ADV: LUCIANA
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 264226/SP), LUCIANO HENRIQUE DA COSTA (OAB 279035/SP), RICARDO MOSCOVICH
(OAB 104350/SP), PAULO SERGIO FACHIN (OAB 177345/SP)
Processo 0042651-18.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Nulidade - Solange Eunice Turetta - Credicard - Banco
Citicard S/A - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo
devedor. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PAULO AFONSO DE CARVALHO (OAB 158587/
SP)
Processo 0044245-67.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Clodoaldo Valencio Alves Companhia Brasileira de Distribuição e outro - 1) Manifestação das partes às fls. 216/217, 219/220 e 222/223 sobre a decisão
de fls. 209/211. 2) Agravo de instrumento interposto pela ré Companhia Brasileira de Distribuição contra decisão de fls. 209/211.
Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informações ou a decisão. Intimem-se. - ADV:
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP),
LUCIANE CAIRES BENAGLIA (OAB 279138/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP)
Processo 0044534-97.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo - Recebo os embargos de declaração tendo em vista sua tempestividade e os acolho tendo em vista que comprovado
o aditamento dentro do prazo deferido a fls. 33. Reconsidero a sentença de fls. 36, fazendo-se as anotações necessárias.
Cite-se o(a) executado(a) para pagar a quantia apresentada pelo(a) exeqüente e acréscimos legais, inclusive honorários
advocatícios abaixo fixados, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para satisfação
do crédito (art. 652,§ 1º, do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, cujo percentual será reduzido a
5% em caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias. Conste no mandado: o(a) executado(a) tem prazo de 15 (quinze)
dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação; no mesmo prazo poderá
firmar pedido de parcelamento do débito exeqüendo mediante reconhecimento da dívida e depósito judicial de 30% do valor da
execução, incidente também sobre custas e honorários, e pagamento do saldo de 70% em seis parcelas mensais, corrigidas
monetariamente e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês (art. 745-A, CPC). Decorrido o prazo legal sem pagamento, o
Oficial de Justiça deverá efetuar a penhora de bens e sua avaliação, exceto no caso de bem imóvel, intimando-se em seguida
o(a) executado(a). Não encontrando bens penhoráveis, o Oficial deverá lavrar auto descrevendo os bens que guarnecem a
residência do(a) executado(a). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA
SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 0045066-71.2012.8.26.0005 - Procedimento Sumário - Pagamento - Banco Itaucard S.A. - Vistos, Uma vez que
já transcorreu o prazo solicitado a fls.46, indefiro o pedido. Intime-se pessoalmente para andamento em 48 hs sob pena de
extinção (CPC, art. 267, § 1º). Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI (OAB 45445/PR)
Processo 0045547-34.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Filomena de
Marco Ltda. - Hercules Roberto Crema - Intiamção do autor sobre devolução de A.R. Com a inscrição ‘mudou-se” - ADV: EDSON
LOPES (OAB 166312/SP)
Processo 0102285-75.2008.8.26.0007 (007.08.102285-3) - Procedimento Ordinário - Secid - Sociedade Educacional Cidade
de São Paulo - Joacks de Paula Lemos - Vistos. Fls. 140: Para esclarecimento, taxa recolhida a fls. 82 - usada pesquisa Bacen
fls. 85/86; taxa recolhida a fls. 109 - usada pesquisa Infojud fls. 111/115; taxa recolhida a fls. 130 - usada pesquisa Renajud fls.
132. Portanto se pretende a autora pesquisa junto ao Bacen, providencie o recolhimento da taxa pertinente no prazo de cinco
dias. Decorridos no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: KATIA GUERRERA CORRÊA (OAB 194747/SP), GUARACI RODRIGUES DE
ANDRADE (OAB 99985/SP), MARIO MIURA (OAB 104094/SP)
Processo 0102993-34.2008.8.26.0005 (005.08.102993-4) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Abn Amro Real S.a. Francisco Pereira da Cruz - Ciência ao(s) interessado(s) sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls.237/238 e 243/244 - ADV:
FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0103561-44.2008.8.26.0007 (007.08.103561-4) - Procedimento Ordinário - Condomínio Edifício Suzana - Extinvel
Extintores - Comércio de Equipamentos Contra Inc. e Serv. Ltda - Me - Vistas dos autos ao interessado para: (X) retirar mandado
de levantamento judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 0105441-43.2009.8.26.0005 (005.09.105441-2) - Procedimento Ordinário - Raimundo Rogério Alves da Silva Banco Bradesco S.a. - Vistos. Fls.90/91: Defiro o prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP)
Processo 0109020-96.2009.8.26.0005 (005.09.109020-6) - Procedimento Ordinário - Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - Sabesp - Edemar Pereira Lima Junior - - Miryam Therezinha Mergulhão Lima - - Waldemar Pereira Lima
- - Suely Annunciação Lima - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), RAFAEL EUSTAQUIO D ANGELO CARVALHO (OAB 235122/
SP)
Processo 0109950-17.2009.8.26.0005 (005.09.109950-8) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Diana Dias de
Abreu - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução nos presentes autos, com base no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para recolhimento das custas em 05 dias (1% do montante satisfeito,
em cumprimento ao disposto no artigo 4º, inciso III, da Lei 11608/03), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorridos sem
pagamento, providencie-se a inscrição. Fls. 334/335: Expeça-se, após regular trânsito em julgado, mandado de levantamento
à exequente, da quantia depositada às fls. 320, observando-se quarto parágrafo de fls. 335. Após a expedição, conferência
e assinatura do mandado, intime-se o advogado via ato ordinatório para retirada em Cartório. P. R. I. C. São Paulo, 20 de
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