TJSP 14/10/2013 -Fl. 1243 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1519
1243
126070/SP)
Processo 4007418-16.2013.8.26.0114 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Cia Brasileira de Distribuicao - ETHOS 22
MÍDIA LTDA - V. Diante do abandono do imóvel, e conseqüente perda do objeto da ação, noticiados às fls. 95/96 destes autos,
JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento a favor do autor, do
valor depositado judicialmente. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB
147738/SP)
Processo 4008712-06.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CARLOS HENRIQUE
RIBEIRO DE DEUS - - ROSE CATARINA VILELA - Rossi Residencial S/A - - LINANIA EMPREENDIMENTOS S/A - - Caudata
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Inexiste a apontada obscuridade,ficando explicitado que com a mora foi afastada
definitivamente a correção pelo INCC, que deverá ser substituída pelo outro índice contratual. Rejeito, pois, os embargos.
Intime-se. - ADV: THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB
197933/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 4008959-84.2013.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Paula Regina Oliveira Ribeiro - V. Homologo, por sentença, para fins de que surta seus
jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada às fls. 56 destes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos
do art. 267, inc. VIII, do CPC. Proceda a serventia o desbloqueio requerido, com urgência. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C.
- ADV: ANTONIO SAMUEL SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 4009092-29.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - ORLEANS COMÉRCIO
PEÇAS E IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de
outras provas, justificado motivadamente a pertinência. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
Processo 4009181-52.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - LC CAVICCHIOLI
EIRELI ME - PIMAZA IND. COM. SERV. TRANSF. PLASTICO LTDA - V. Homologo, por sentença, para fins de que surta seus
jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada às fls. 77 destes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos
do art. 267, inc. VIII, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 4011086-92.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Adailva Antunes
da Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a autora a manifestar-se em termos de prosseguimento do
presente feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: TATIANA REZENDE RIBEIRO, JOAQUIM GONÇALVES
MARIANO (OAB 51125/MG)
Processo 4011712-14.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Acácia Auto
Peças Ltda. - Benedicta Aparecida Rodrigues - ME - Defiro a proposta de parcelamento do débito. Expeça-se mandado de
levantamento ao exequente do valor já depositado. No mais, aguarde-se o depósito das demais parcelas e cobre-se a devolução
do mandado de penhora expedido, independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/
SP), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP)
Processo 4012273-38.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JOSE ROBERTO MARQUES
DA SILVA - Banco Itaucard S/A - Vistos. Aguarde-se por 15 dias para publicação no DO do acórdão do STJ (Resp 1.251.331/
RS) que apreciou a questão sobre a cobrança de tarifas em contratos bancários.. Intime-se. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB
101856/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
Processo 4012418-94.2013.8.26.0114 - Monitória - Imputação do Pagamento - Bittar & Rizzo clinica Odontologica LTDA CRISTINA ALVES SANTOS - Cumpridos o provimento 1864/2011 e comunicados 170/2011 - 306/2013, qual seja, o recolhimento
de uma taxa para cada pesquisa a ser realizada, proceda-se a busca através dos convênios Bacenjud e Infojud. Intime-se. ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/
SP)
Processo 4012497-73.2013.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - ANA PAULA ALVES COSTA - “Ao autor: ofícios expedidos e aguardando a impressão,
no escritório, para as providências necessárias.” - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 4013579-42.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - PAULO ALEXANDRE
FERREIRA DA SILVA - Luiz Antonio Fernandes - Vistas dos autos ao réu para: (x) regularizar, em 15 dias, a sua representação
processual, sob pena de revelia (art. 13 e 37 do CPC) - recolher taxa de mandato. - ADV: MARCIA CONCEICAO PARDAL
CORTES (OAB 106229/SP), THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 233402/SP)
Processo 4014011-61.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCO ANTONIO BARROS
ANTUALPA JUNIOR - GOLDFARB PDG 2 IMOBILIARIOS LTDA - - PDG REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
S/A - Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando motivadamente a pertinência. Int - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RODOLPHO FAE TENANI (OAB 247262/SP), FÁBIO DE ANDRADE (OAB
166698/SP)
Processo 4014947-86.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - EDUARDO VELHO NETO
- - VALÉRIA RODRIGUES DIAS VELHO - Rossi Residencial S/A - - MARIANINHA EMPREENDIMENTOS S/A - - VERNONIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. Não há obscuridade a ser sanada. Desnecessário se faz a fixação de
termo final, ficando explicitado que foi afastada a correção pelo INCC, com substituição pelo outro índice contratual pactuado.
Rejeito os embargos. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA
(OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP)
Processo 4015269-09.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - CONCREHORTO SERVIÇOS DE
CONCRETAGEM LTDA ME - LOURDES ROCHA DOS SANTOS - Inicialmente, manifeste-se a requerente acerca do resulta da
pesquisa Bacenjud, que apontou um endereço diverso do informado nos autos. Intime-se. - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/
SP), WELLINGTON DIETRICH STURARO (OAB 273031/SP)
Processo 4015520-27.2013.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARIA APARECIDA
GONÇALVES DE SOUSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - V. Processo formalmente em ordem. Partes
bem representadas e legítimas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Declaro saneado o processo.
Defiro a produção das provas requeridos mormente a pericial, nomeando perito o Dr. Jorge Raul Costa Gottschall, cujos
honorários arbitro em R$ 678,00. Nos termos do que dispõe o art. 8º, § 2º, da Lei Federal nº 8620/1993, intime-se o INSS a
realizar o depósito dos honorários em 10 dias. No mesmo prazo, devem ser formulados os quesitos e indicados eventualmente,
os assistentes técnicos. Com o laudo digam. Após, voltem. Intime-se. - ADV: ANDRE JORGE DOS SANTOS (OAB 309424/SP),
JURACY NUNES SANTOS JUNIOR (OAB 3954/PI)
Processo 4015774-97.2013.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFICIO INES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º