TJSP 13/12/2013 -Fl. 588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1560

588

Processo 0002163-16.2010.8.26.0288 (288.01.2010.002163) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Laura Alves de Queiroz - Banco Santander Sa - CERTIDÃO - Trânsito em Julgado Certifico e dou fé que, a r. sentença de
fls. 250, transitou em julgado para as partes em 28/11/2013. Nada Mais. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB
102743/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002419-56.2010.8.26.0288 (288.01.2010.002419) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Marco
Antonio Gonçalves - Joana Darc Jose da Silva - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO
MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), RENATA ROMANI DE CASTRO (OAB 226739/SP), ROBERTO INÁCIO BARBOSA
FILHO (OAB 227362/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP)
Processo 0002485-31.2013.8.26.0288 (028.82.0130.002485) - Alvará Judicial - Família - Ivanilza Novata da Costa - Vistas
dos autos à autora para o seu advogado e procurador retirar, em 05 dias, a certidão de honorários advocatícios já expedida. ADV: JAIR EVANGELISTA (OAB 296452/SP)
Processo 0002585-25.2009.8.26.0288 (288.01.2009.002585) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ygor Alves de Carvalho - Usina Alta Mogiana Sa - - Sergio Santiago - - Unibanco Aig Seguros Sa - - Unibanco Aig Seguros Sa
- Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido ou juntado, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO
CARLOS DE SOUSA (OAB 81601/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), HERMES MARTINS DA SILVA
PORTO (OAB 132368/SP), VERA LÚCIA MARTINS GUEDES (OAB 157174/SP), DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE
FERREIRA (OAB 172330/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA (OAB 250557/SP)
Processo 0002683-10.2009.8.26.0288 (288.01.2009.002683) - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - Banco Itaú Bba
Sa - Rosa Sigueku Nagata Mine - - Kenjiro Mine - - Luciana Massako Mine - - Sueli Yassuko Mine Ho - - Erica Tiemi Mine - Marcela Akiko Mine - Fls. 595: Anote-se e prossiga-se nos ulteriores termos de fls. 510. Int. - ADV: ROBERTO PANUCCI FILHO
(OAB 288055/SP), FÁBIO REGENE RAMOS DA SILVA (OAB 256348/SP), NATALIA GIMENES GRESENBERG (OAB 272345/
SP), RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 87817/SP), PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO
E SILVA (OAB 289132/SP), MARCELO BERTOLDO BARCHET (OAB 5665/MT), MARCELO BERTOLDO BARCHET (OAB 5665/
MT), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), HALLEY HENARES NETO (OAB
125645/SP), LUIZ PAULO FACIOLI (OAB 157757/SP), ANDREA BELLENTANI CASSEB TRIMONT (OAB 158756/SP), DURVAL
MALVESTIO JUNIOR (OAB 160740/SP), ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP), CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP),
ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP), CAMILA IERACITANO MAIA FALKENBURGER (OAB 206597/SP), CAIO
SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), LEANDRO BONADIA FERNANDES (OAB 224243/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE
FILHO (OAB 225214/SP), HELOISA DE OLIVEIRA HERRERA (OAB 191426/SP)
Processo 0002788-45.2013.8.26.0288 (028.82.0130.002788) - Inventário - Inventário e Partilha - Lazaro Moreira de Freitas
- - José Moreira de Freitas - - João Moreira de Freitas - - Lazara Moreira de Freitas - - Eder Moreira de Freitas - - Agostinho
Nicolau de Freitas - - Dulce Helena de Freitas Barbosa - José Nicolau de Freitas - Processo nº 674/13 Vistos. Concedo aos
autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nomeio inventariante LAZARO MOREIRA DE FREITAS,
mediante compromisso. Providencie a serventia o apensamento dos presentes aos autos 1224/04. Sem prejuízo, oficie-se ao
Colégio Notarial do Brasil ? Seção de São Paulo, solicitando que seja este Juízo informado acerca da existência de eventual
testamento em nome do ?de cujus? (R. Bela Cintra, 746 ? Cj. 122 ? CEP 01.415-000). Desse ofício mencionar assistência
judiciária, se for o caso. Em caso de matéria paga, o ofício deverá ser entregue ao interessado que o encaminhará juntamente
com comprovante de recolhimento de taxa (Banco do Brasil ? Ag. 6971-X ? c/c 1.500-8 ? R$ 45,00). Junte-se o mais faltante, em
20 dias. Em caso de bens imóveis relacionados na partilha, deverá a inventariante providenciar cópia da matrícula do bem, além
da certidão da inexistência de tributos municipais. Ainda, providenciará a inventariante o necessário ao recolhimento do ITCMD,
nos termos da Portaria CAT nº 15 de 06 de fevereiro de 2003, comprovando-se, após, com a juntada do protocolo nestes autos.
Providencie também o inventariante a juntada da certidão negativa federal, que pode ser obtida através da Internet. Prazo: 30
dias. Somente se em ordem, tornem conclusos. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO
MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 0002788-45.2013.8.26.0288 (028.82.0130.002788) - Inventário - Inventário e Partilha - Lazaro Moreira de Freitas
- - José Moreira de Freitas - - João Moreira de Freitas - - Lazara Moreira de Freitas - - Eder Moreira de Freitas - - Agostinho
Nicolau de Freitas - - Dulce Helena de Freitas Barbosa - José Nicolau de Freitas - Vistas dos autos ao autor para: no prazo de
dez (10) dias, fazer com que o inventariante compareça no cartório do Primeiro Ofício Judicial Seção Cível, para o fim de assinar
o compromisso de inventariante de folhas 115. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 0002801-35.1999.8.26.0288 (288.01.1999.002801) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Bb Financeira
Sacrédito, Financiamento e Investimento - Lucia Helena de Paula Matos Costa - - João Carlos Costa - Certifico e dou fé que,
no prazo de cinco dias (05) dias, deverá o procurador comprovar nos autos, a distribuição da carta precatória expedida para a
Comarca de TAQUARITUBA /SP deprecando a avaliação e praceamento do imóvel rural denominado: “Fazenda Pedregulho ou
Conceição dos Agudos” . - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), JOAO AFONSO DE SOUZA (OAB 66388/SP), LAVÍNIA ANTUNES DE SOUZA SAID (OAB 178712/SP)
Processo 0002863-21.2012.8.26.0288 (288.01.2012.002863) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. A.
T. - N. P. de A. - 1. Decreto neste ato a revelia da requerida que, regularmente chamado(a) a Juízo, quedou-se inerte. Todavia,
por versar o presente sobre direitos indisponíveis (art. 320, inciso II, do CPC), a revelia não induz os efeitos invocados às fls.
15. 2. Parte legítima e bem representada, não havendo nulidades a sanar ou preliminares a decidir, razão pela qual dou o feito
por saneado. 3. Necessária a realização da prova pericial. Dê-se vista ao(à) requerente para, em querendo, formular quesitos
e indicar assistente técnico, no prazo legal de 05 dias. Após, ao M.P. para o mesmo fim. 4. Em seguida, oficie-se ao IMESC
solicitando a designação data, hora e local para a realização dos exames. 5. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro de
Pessoas Naturais de Ituverava, a fim de se aferir se o registro de nascimento da requerida foi lavrado perante aquele Cartório,
encaminhando-se uma cópia aos presentes autos. 6. Após a juntada do laudo será designada audiência de instrução e julgado,
se necessário. Intime-se. - ADV: JOÃO BARCELOS DE MENEZES (OAB 193411/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º