TJSP 19/12/2013 -Fl. 499 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1564
499
‘Fernanda Dias Rossi - Paciente: Edson Francisco de Lima - declararam prejudicada a presente ordem de habeas corpus. V.U.
- Advogada: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0189377-39.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: ‘Fernanda
Dias Rossi - Paciente: Murilo Rodrigues Ferraz - Denegaram a ordem, determinando-se o envio de cópia deste acórdão à
Secretaria de Administração Penitenciária a fim de que providencie, com a maior brevidade possível, a abertura de vaga no
regime semiaberto para que o paciente venha a cumprir sua reprimenda prisional no regime adequado. V.U. - Advogada:
‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0189700-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Sergio dos Reis
Cavalcanti - Paciente: Douglas Anacleto dos Santos - Deram por prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Sergio dos Reis
Cavalcanti (OAB: 119227/SP)
0190317-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Maria Fernanda
dos Santos Elias Maglio - Paciente: Shane Vermeulen - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias
Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público)
0190607-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Salles Abreu - Agravante:
Pablo Marcelo Ayub - Agravado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do agravo em execução penal
interposto por Pablo Marcelo Ayub. V.U. - Advogado: Luiz Antonio Soares Machado (OAB: 294192/SP) (Fls: 12)
0190864-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Roberto Pezzotti
Schefer - Paciente: Jefferson Rodrigues da Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Roberto Pezzotti Schefer (OAB:
118568/SP)
0191548-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Noadir Marques da
Silva Junior - Paciente: Fernando Luiz Gonçalves - Concederam a ordem para que o paciente possa responder o processo em
liberdade, ratificando-se a liminar. V.U. - Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público)
0191956-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapeva - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Amanda Mendes Caetano
- Paciente: Anderson Queiroz - Denegaram a ordem a ordem de habeas corpus impetrada em favor do paciente Anderson
Queiroz. V. U. - Advogada: Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/SP) (FUNAP)
0192036-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Yolanda de Salles
Freire Cesar - Paciente: André de Oliveira Nascimento - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - Denegaram a ordem.
V.U. - Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - Advogada: Yolanda de Salles Freire
Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público)
0192111-60.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Felipe Hotz de
Macedo Cunha - Paciente: Thiago Siqueira - Impetrado: MM. Juiz (a) do DIPO - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Felipe
Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público)
0192128-96.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Thiago Pedro Pagliuca
dos Santos - Paciente: Patrícia da Silva Calmo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3. - Julgaram prejudicada a
ordem, a teor do art. 659, do Cód. de Proc. Penal. V.U. - Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor
Público) - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público)
0192477-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impette/Pacient: Roberio Bracalentti
- Denegaram a ordem, recomendando-se a nomeação de Defensor para o paciente na origem. V.U.
0192677-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: E. M. - Deram por prejudicada a ordem, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogada:
Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público)
0193217-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Salles Abreu - Agravante: ‘Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Roberto da Silva - Negaram provimento ao agravo interposto pelo Ministério
Público, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão recorrida. V.U. - Advogado: Cirineu Fedriz (OAB: 313042/SP) (Fls: 83)
0193238-33.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Franco da Rocha - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante:
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da
Infância e Juventude de Franco da Rocha - Por maioria de votos, convalidada a liminar, concederam a segurança, a fim de
cassar os efeitos da portaria baixada pelo MM. Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Franco da Rocha, que deferiu
liminarmente a progressão ao regime intermediário para a sentenciada ALINE DE ARAÚJO SILVA, vencido o 3º juiz, sem
declaração de voto.
0193366-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: F. P. B. Paciente: J. P. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público)
0193761-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Jailton
Alves Ribeiro Chagas - Paciente: Alisson Renan Massuco - Declararam prejudicada a presente ordem de habeas corpus.v.u. Advogado: Jailton Alves Ribeiro Chagas (OAB: 225930/SP)
0193803-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Andrea da Silva
Lima - Paciente: Osmair José dos Santos - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º