TJSP 28/01/2014 -Fl. 25 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1580
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Dada a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10%
sobre o valor da condenação. ADV SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP
114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP 151436
Recurso Cível nº 280/13 - (Processo nº 0000623-05.2013.8.26.424 nº de Ordem 95/13 do JEC da Vara Distrital de PariqueraAçu/SP) Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Aurélio de Oliveira Salvador Fls. 158: ...
por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral
do Senhor Relator. Dada a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes
arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. ADV SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 - ADV DÉCIO
BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP
151436
Recurso Cível nº 281/13 - (Processo nº 0000624-87.2013.8.26.0424 nº de Ordem 96/13 do JEC da Vara Distrital de
Pariquera-Açu/SP) Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Genesi Davies Franco Fls. 159: ...
por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral
da Senhora Relatora. Dada a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes
arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. ADV SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 - ADV DÉCIO
BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP
151436
Recurso Cível nº 282/13 - (Processo nº 0000625-72.2013.8.26.0424 nº de Ordem 97/13 do JEC da Vara Distrital de
Pariquera-Açu/SP) Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Nilson Roberto Silva Pacca Fls. 165:
... por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral
do Senhor Relator. Dada a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes
arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. ADV SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 - ADV DÉCIO
BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP
151436
Recurso Cível nº 283/13 - (Processo nº 0000627-42.2013.8.26.0424 nº de Ordem 99/13 do JEC da Vara Distrital de PariqueraAçu/SP) Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Iraê Fausto Lobo Fls. 162: ... por unanimidade,
negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Senhor Relator.
Dada a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10%
sobre o valor da condenação. ADV SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 - ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP
114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP 151436
Recurso Cível nº 284/13 - (Processo nº 0000628-27.2013.8.26.0424 nº de Ordem 100/13 do JEC da Vara Distrital de
Pariquera-Açu/SP) Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Lara Ribeiro Fls. 254: ... por
unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral da
Senhora Relatora. Dada a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes
arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. ADV SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 - ADV DÉCIO
BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP
151436
Recurso Cível nº 285/13 - (Processo nº 0000629-12.2013.8.26.0424 nº de Ordem 101/13 do JEC da Vara Distrital de
Pariquera-Açu/SP) Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mario Sérgio Gonçalves Fls. 148: ...
por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral
do Senhor Relator. Dada a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes
arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. ADV SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 - ADV DÉCIO
BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP
151436
Recurso Cível nº 290/13 (Processo nº 0002737-06.2012.8.26.0244 nº de ordem 138/12 do JEC da Comarca de Iguape/
SP) Recorrente: Maria de Fátima da Silva Rocha Recorrido: Via Varejo S/A Fls. 43: ... por unanimidade, negar provimento ao
recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral da Senhora Relatora. Dada a sucumbência,
condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa.
ADV ESTELA BRAGA CHAGAS OAB/SP 113201 ADV MARCELO POSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63440 ADV CARLOS
EDUARDO PALINKAS NEVES OAB/SP 215954
Recurso Cível nº 294/13 - (Processo nº 0000461-23.2013.8.26.0355 nº de Ordem 34/13 do JEC da Comarca de Miracatu/
SP) Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S/A - Recorrido: Josineide da Silva Faccioli Fls. 193: ... por unanimidade, negar
provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Senhor Relator. Dada
a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o
valor da condenação. ADV VITOR JOSÉ PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 ADV ANA RITA R. PETRAROLI OAB/SP 130291
ADV ANDRÉ FABIANO TORRI OAB/SP 210135
Recurso Cível nº 298/13 - (Processo nº 0000626-57.2013.8.26.0424 nº de Ordem 98/13 do JEC da Vara Distrital de
Pariquera-Açu/SP) Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Dilma Cordeiro Gonçalves Fls. 179:
... por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral
do Senhor Relator. Dada a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes
arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. ADV SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 - ADV DÉCIO
BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP
151436
Recurso Cível nº 299/13 - (Processo nº 0000867-31.2013.8.26.0424 nº de Ordem 128/13 do JEC da Vara Distrital de
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