TJSP 28/01/2014 -Fl. 24 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1580
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ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Senhor Relator. ADV SONIA MARIA
DA SILVA OAB/SP 94773
Recurso Criminal nº 74/13 - (Processo nº 0002205-74.2012.8.26.0424 nº de Ordem 139/12 do JECRIM da Vara Distrital
de Pariquera-Açu/SP) Recorrente: Alan da Costa Moraes - Recorrido: Ministério Público - Fls. 114 ... por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto escrito da Senhora Relatora. ADV ELIEL COPPI OAB/SP 252102
Recurso Cível nº 124/13 (referente ao Processo nº 0000994-48.2012.8.26.0118 nº de ordem 16/12 do JEC da Comarca de
Cananéia/SP) Recorrente: Agenor Issao Kinno e Joé Paulo Santiago da Silva Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo Fls.401: ... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto escrito da Senhora Relatora. ADV
WILLIAM LIMA CABRAL OAB/SP 56263 ADV LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO OAB/SP 60742 ADV SALVADOR
JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP
153918
Recurso Cível nº 248/13 - (referente ao Processo nº 0002979-28.2013.8.26.0244 nº de Ordem 247/13 do JEC da Comarca
de Iguape/SP) Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Arthur Farinelli Filho Fls.49: ... por unanimidade, negar provimento
ao agravo, mantendo a decisão pelos seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Senhor Relator. ADV FÁBIO
RIVELLI OAB/SP 297608
Recurso Cível nº 252/13 - (Mandado de Segurança referente ao Processo nº 0000633-49.2013.8.26.0424 nº de Ordem
102/13 do JEC da Vara Distrital de Pariquera-Açu/SP) Impetrante: Rita de Cássia Batista - Impetrado: Juíza de Direito do
Juizado Especial Cível da Vara Distrital de Pariquera-Açu Fls.27: ... por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto
oral do Senhor Relator. ADV LEONARDO NOGUEIRA LINHARES OAB/SP 322473
Recurso Cível nº 265/13 - (Processo nº 0002680-85.2012.8.26.0244 nº de Ordem 81/12 do JEC da Comarca de Iguape/SP)
Recorrente: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recorrido: Brasilino Feliz de Queiroz Fls.60: ... por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto escrito da Senhora Relatora. Dada a sucumbência, condenase o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
ADV SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS
BATISTA OAB/SP 153918 ADV MARIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 318009
Recurso Cível nº 268/13 (Processo nº 0004423-33.2012.8.26.0244 nº de Ordem 106/12 do JEC da Comarca de Iguape/
SP) Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Reginaldo Hilario Fls.143: ... por unanimidade, negar
provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Senhor Relator. Dada
a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o
valor da condenação. ADV SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389
ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 ADV MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211426
Recurso Cível nº 272/13 - (Processo nº 0000838-78.2013.8.26.0424 nº de Ordem 123/13 do JEC da Vara Distrital de
Pariquera-Açu/SP) Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A - Recorrido: Benedito Jação do Prado
Fls.117: ... por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do
voto oral do Senhor Relator. Dada a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios,
estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. ADV FABIO ANDRÉ FADIGA OAB/SP 139961 ADV BERNARDO BUOSI
OAB/SP 227541 GILSON LUIZ LOBO OAB/SP 246010
Recurso Cível nº 273/13 - (Processo nº 0000894-44.2013.8.26.0424 nº de Ordem 130/13 do JEC da Vara Distrital de
Pariquera-Açu/SP) Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Clayton Batista André Fls. 96: ... por unanimidade, negar
provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral da Senhora Relatora. Dada
a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o
valor da condenação. ADV FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 ADV RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO
OAB/SP 180737 ADV PRISCILA APARECIDA PEREIRA FRANCO OAB/SP 333193 ADV SILVIANA ASSUNÇÃO MIRANDA
OAB/SP 326352
Recurso Cível nº 275/13 - (Processo nº 0002857-49.2012.8.26.0244 nº de Ordem 147/12 do JEC da Comarca de Iguape/SP)
Recorrente: Banco Itaú Leasing S/A - Recorrido: Luiz Fernando Almeida Lisboa Fls. 122: ... por unanimidade, dar provimento ao
recurso, nos termos do voto escrito do Senhor Relator. ADV RONNY MAX MACHADO OAB/SP 299736 MOISÉS BATISTA DE
SOUZA OAB/SP 149225 ADV LUIZ GUSTTAVO DE ANDRADE E ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 310723
Recurso Cível nº 276/13 - (Processo nº 0000670-68.2012.8.26.0244 nº de Ordem 21/12 do JEC da Comarca de Iguape/SP)
Recorrente: Fabio da Silva Recorrido: Intersul Transportes e Turismo LTDA - Fls. 194: ... por unanimidade, negar provimento ao
recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Senhor Relator. Dada a sucumbência,
condena-se o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa.
ADV MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211426 ADV CARLA FERREIRA MORAES OAB/SP 261569 ADV DJACI ALVES
FALCÃO NETO OAB/SP 304789 ADV MARCOS FALCÃO DE MORAES OAB/SP 311247
Recurso Cível nº 277/13 - (Mandado de Segurança referente ao Processo nº 0000704-51.2013.8.26.0424 nº de Ordem
108/13 do JEC da Vara Distrital de Pariquera-Açu/SP) Impetrante: Hospital das Nações LTDA - Recorrido: Juiz(a) de Direito do
Juizado Especial Cível da Vara Distrital de Pariquera-Açu Fls. 59: ... por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto
escrito da Senhora Relatora. ADV JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/SP 34707 ADV CAROLINE
ALVES SALVADOR OAB/SP 231209
Recurso Cível nº 279/13 - (Processo nº 0000622-20.2013.8.26.0424 nº de Ordem 94/13 do JEC da Vara Distrital de PariqueraAçu/SP) Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Nelson Monteiro Fls. 228: ... por unanimidade,
negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Senhor Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º