TJSP 05/05/2014 -Fl. 2319 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1642
2319
REQDO
: ELI MARTINS PEREIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002916-98.2014.8.26.0201
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: GARSERV - COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
REQDO
: FABIO ANTONIO GONÇALVES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002917-83.2014.8.26.0201
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: GARSERV - COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
REQDO
: PETISCARIA GARÇA LTDA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002918-68.2014.8.26.0201
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: GARSERV - COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
REQDO
: Ricardo Augusto dos Santos
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002919-53.2014.8.26.0201
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: GARSERV - COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
REQDO
: WELLINTON CARLOS FERREIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
COMARCA DE GARÇA
1ª VARA JUDICIAL
DR. FREDERICO LOPES AZEVEDO - Juiz de Direito Titular
RELAÇÃO Nº 0164/2014
Processo 0000157-69.2011.8.26.0201 (201.01.2011.000157) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Sindicato dos
Empregados No Comércio de Garça - Tim Celular Sa - ORDEM:44/11 Fl. 31: Manifeste-se a requerida TIM Celular. (petição do
autor requerendo a complementação do depósito em R$ 2.340,30, que contempla a diferença entre o valor devido e o depósito
de R$ 6.541,50, realizado em 21.3.2014, e ainda a incidência da multa de 10% sobre o montante não pago) - ADV: ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RODRIGO POLISINANI DOS SANTOS (OAB 213792/SP)
Processo 0000350-79.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Concessão - Sebastião Moreira - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - ORDEM:301/14 Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que
de direito, tendo em vista a contestação apresentada, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB
140078/SP), OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA (OAB 323503/SP)
Processo 0000450-34.2014.8.26.0201 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - William Aguiar da
Costa - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ORDEM:335/14 Ante o exposto, e por tudo
mais que consta dos autos, com base no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado
pelo Autor para, diante do depósito realizado nos autos, no valor de R$ 1.892,61 (fl. 17), declarar extinta a obrigação e, via
de consequência, liquidado o contrato nº 107.436.291 / 11019005940763. Concedo antecipação de tutela, oficiando-se à ré
e à empregadora para que deixem de proceder aos descontos em folha de pagamento do requerido das parcelas de referido
contrato. Autorizo, desde já, o levantamento pela ré do valor depositado nos autos pelo autor (fl. 17). De acordo com as regras
de atribuição dos ônus sucumbenciais, condeno a Ré ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários
advocatícios, que fixo em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), com base no art. 20, § 4º do Código de Processo Civil. ADV: MARIA THEREZA RICCI SARTORI (OAB 282182/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0000483-29.2011.8.26.0201 (201.01.2011.000483) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Jair Aparecido
Guimarães - Banco Santander (brasil) Sa - ORDEM:110/11 Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito,
requerendo o que de direito. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB
23569/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000487-61.2014.8.26.0201 - Monitória - Pagamento - Big Mart - Centro de Compras Ltda. - ORDEM:354/14
Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, devendo informar endereço atualizado do requerido no prazo
de cinco dias. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0000532-65.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Isadora Roratto - Aceg Associação Cultural e Educacional de Garça - ORDEM:378/14 Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo
de dez dias. - ADV: MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB
154157/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º