TJSP 05/05/2014 -Fl. 2320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1642
2320
Processo 0000635-43.2012.8.26.0201 (201.01.2012.000635) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.F.E. e outros - I.E.
- ORDEM:100/12 COMUNICADO: manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que
o requerido foi intimado da penhora e decorreu o prazo, nada vindo para os autos, - ADV: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
PERES (OAB 209779/SP), CAMILA BARROS PESSIN (OAB 309217/SP), GUSTAVO DANILO POZZER (OAB 243477/SP)
Processo 0000709-29.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Milton Perosim Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ORDEM:438/14 Especifique o autor as provas que pretende produzir. - ADV: LUIZ
MARTINES JUNIOR (OAB 153296/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0000764-77.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Elaine Cristina Aparecido
Maia - Município de Garça - SP - ORDEM:454/14 Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário Número: 80000 - Protocolo: FGAR14000136686 - Complemento: à réplica - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS
(OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB 318265/SP)
Processo 0000766-47.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Jonas Francis Cabral Município de Garça - SP - ORDEM:455/14 Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número:
80000 - Protocolo: FGAR14000136679 - Complemento: à réplica - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB 318265/SP)
Processo 0000768-17.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Fábio Antonio Mendes Costa
- Município de Garça - SP - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 Protocolo: FGAR14000136661 - Complemento: à réplica - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP),
SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB 318265/SP)
Processo 0000770-84.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário
Município de Garça - SP - ORDEM:457/14 Juntada a petição diversa
80001 - Protocolo: FGAR14000136654 - Complemento: à réplica 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP),
- Adicional de Insalubridade - Maria José Brandão Paro - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número:
ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB 318265/SP)
Processo 0000773-39.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Alessandra Marques de Brito Município de Garça - SP - ORDEM:459/14 Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número:
80000 - Protocolo: FGAR14000136630 - Complemento: à réplica - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB 318265/SP)
Processo 0000776-91.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Lucida Ferreira Lima Melli Município de Garça - SP - ORDEM:460/14 Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Sobre a Contestação em Procedimento
Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FGAR14000136622 - Complemento: à réplica - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
(OAB 318265/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP)
Processo 0000779-46.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Débora Santos - Município
de Garça - SP - ORDEM:462/14 Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80000
- Protocolo: FGAR14000136711 - Complemento: à réplica - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP),
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB 318265/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 0000804-59.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Herts Eletromecânica Ltda Me
- ORDEM:473/14 Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo,
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de dez dias. - ADV: TELÊMACO LUIZ
FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP)
Processo 0000842-71.2014.8.26.0201 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.A.O.G. e outro - ORDEM:491/14 Regularizem
os requerentes a petição inicial assinando-a, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ELAINI LUVISARI
GARCIA (OAB 133161/SP)
Processo 0000896-76.2010.8.26.0201 (201.01.2010.000896) - Execução de Título Extrajudicial - Big Mart Centro de Compras
Ltda - ORDEM:242/10 CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 201.2014/003192-8 dirigi-me ao
endereço indicado, onde constatei que se trata de um endereço comercial, onde se encontra estabelecido de um supermercado,
segundo informação da representante legal, Sra. Elza Seragucci, a empresa que ali exerce suas atividades é “Supermercado
Seragucci Ltda Epp”. Informou que a requerida Cassiana Seraguci, filha, não trabalha mais no local e que reside em Marília/
SP. Não forneceu o endereço da mesma. Desta forma, devolvo o presente aguardando novas determinações. - ADV: PEDRO
LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0000948-33.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilton Cezar Rodrigues
Cunha - Prefeitura Municipal da Cidade de Garça Sp - ORDEM:513/14 Fls. 69/85: Diga o Município, a teor do art. 398 do CPC. ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB 318265/SP), LEONARDO RODRIGUES GOMES MENDONÇA (OAB 196052/SP)
Processo 0001013-28.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Concessão - Claudina Maria Gomes de Carvalho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - ORDEM:541/14 Trata-se de reprodução de demanda já proposta anteriormente (fls. 44/48
e 62/66), havendo plena coincidência de todos os elementos da ação, a saber: idênticos pedidos de aposentadoria por idade
de rurícola, com o mesmo suporte fático e jurídico, ambos propostos pela mesma parte. Comprovada a ocorrência da coisa
julgada, a teor do disposto nos §§ 1º a 3º do art. 301 do CPC, que impõe a extinção do presente feito, sem resolução do mérito,
com base no art. 267, V, CPC. Posto isso, extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, V, do CPC.
Condeno a Autora ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorário advocatícios, que, com base no art.
20, § 4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizados a partir desta data e acrescido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º