TJSP 02/06/2014 -Fl. 1176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
1176
Homicídio Simples - Justiça Pública - Lindomar Goes de Matos - Vistos. Diante da prisão do acusado LINDOMAR GOES DE
MATOS, expeça-se carta precatória para a sua citação. No caso de o réu informar que não possui defensor constituído, mantenho
a nomeação da advogada nomeada a fl. 237, que deverá ser intimada para apresentação de resposta à acusação, devendo
manifestar-se, inclusive, se ratifica as provas antecipadamente produzidas. Observo que os autos estão suspensos no art.
366 do CPP, sendo que foi designada audiência para a colheita antecipada de provas (fl. 227), sendo que a vítima Aleksandro
Machado Dias foi ouvido a fl. 393. Desse modo, com a juntada da resposta à acusação, dê-se vista ao Ministério Público para
manifestação se pretende nova oitiva da testemunha Aleksandro Machado Dias ou ratifica o depoimento colhido. Quanto à
testemunha de acusação Antonio Pereira de Souza, diante da notícia de óbito, oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Taboão
da Serra solicitando certidão de óbito ao Cartório de Registro Civil de Taboão da Serra. Sem prejuízo, designo audiência para
instrução ou apenas interrogatório do réu, debates e julgamento para o dia 11 de junho de 2014, às 15 horas. Int. Requisite-se o
réu. - ADV: VIVIANE ALVES DE SOUZA (OAB 303391/SP), MIRIÃ ALVES DE SOUZA BRANDÃO (OAB 336112/SP)
Processo 0016107-35.2007.8.26.0565 Controle 833/07(565.01.2007.016107) - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Simples - Justiça Pública - Lindomar Goes de Matos - Vistos. Depreende-se dos autos que a denúncia foi recebida
em 30.05.11 (fl. 128). Diante das tentativas infrutíferas de citação, foi decretada a sua prisão preventiva em 17.04.12 (fl. 201)
e realizada a sua citação por edital, com a suspensão do feito nos termos do art. 366 do CPP (fl. 208). Designada audiência
para a colheita antecipada de prova (fl. 227) e, para tanto, nomeado advogado dativo (fl. 237), Fora ouvida apenas a vítima
ALEKSANDRO MACHADO DIAS (fl. 390), pois sobreveio notícia do falecimento da testemunha ANTONIO PEREIRA DE SOUZA.
- ADV: VIVIANE ALVES DE SOUZA (OAB 303391/SP), MIRIÃ ALVES DE SOUZA BRANDÃO (OAB 336112/SP)
Processo 3000143-38.2013.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Bruno
Nacevicius Almeida Pinto - Neusa Fernandes Gambatto - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, com as inclusas razões
da Defesa. Dê-se vista ao recorrido para apresentação das contrarrazões do recurso. A guia de recolhimento provisória já foi
expedida. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, consignando-se que o termo final da prescrição darse-á em 03/07/2025. Int. - ADV: ALVARO PAEZ JUNQUEIRA (OAB 160245/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP)
SÃO CARLOS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO CARLOS EM 29/05/2014
PROCESSO :1004520-49.2014.8.26.0566
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE
: P.H.B.F.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO
: J.A.F.
VARA:5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004521-34.2014.8.26.0566
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE
: J.A.N.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO
: Z.S.N.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004527-41.2014.8.26.0566
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: R.C.P.S.
ADVOGADO : 87567/SP - Armando Bertini Junior
REQDO
: D.G.S.
VARA:4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004534-33.2014.8.26.0566
CLASSE
:EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGTE : Francisco Souza de Oliveira Neto
ADVOGADO : 214826/SP - Jose Pereira dos Reis
EMBARGDO : Fazenda Publica Estadual
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004537-85.2014.8.26.0566
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Parintins Empreendimentos Imobiliários LTDA
ADVOGADO : 264355/SP - Hercules Praça Barroso
REQDO
: Sandro Rodrigues e Guimarães Sociedade de Advogados
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
:0005359-91.2014.8.26.0566
:HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
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