TJSP 06/06/2014 -Fl. 591 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
591
Processo 0026711-47.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M.C. - R.P.C. - Vistos.
Fls. 151: Ciência aos interessados sobre a resposta do ofício expedido ao Banco do Brasil. No mais, aguarde-se a resposta dos
demais ofícios. Int. - ADV: IVONE DOS SANTOS MANTOVANELLI (OAB 203590/SP), CLARA YOSHI SCORALICK MIYAGUI
(OAB 235498/SP)
Processo 0028338-24.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.P.T. - Vistos. Diante da
devolução da carta precatória, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA APARECIDA
SANTANA SEQUEIRA (OAB 309866/SP)
Processo 0028806-85.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Donald Diago - Vistos. Fls. 75 - Manifeste-se o
inventariante sobre o demonstrativo de cálculo do ITCMD elaborado pela Fazenda. Sem prejuízo, atenda-se a informação do
partidor, no prazo de dez dias. Int. - ADV: IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP)
Processo 0029111-40.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.H. - C.R.R.L. - - A.L.H. - - M.L.H. - Ofício
à disposição do interessado para protocolo em 05 dias. - ADV: MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA (OAB 51903/SP), JOSE
CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), LARA
ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP)
Processo 0029962-16.2010.8.26.0100 (100.10.029962-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Vilhegas de Rezende
repres. p/ Curador Dativo GUILHERME CHAVES SANT’ANNA - Vistos. Fls. 268/269 e 271/277 - Manifeste-se Patrícia, por
seu curador dativo Dr. Guilherme Chaves Santana, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: GUILHERME CHAVES
SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 0030171-77.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.Y.P. - Vistos. Ciência ao Requerido
da conta bancária para efetivar o depósito dos alimentos provisórios fixados. No mais, cumpra-se pela serventia e decisão de fls.
80. Int. - ADV: VILMAR VASCONCELOS DO CANTO (OAB 136225/SP), ROSANE CRISTINE DE ALMEIDA (OAB 145947/SP)
Processo 0030551-08.2010.8.26.0100 (100.10.030551-1) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - R.G.L. e outros E.G.R. - Vistos. Intime-se o Sr. Perito nomeado, por telefone, para que apresente seu parecer final, nos termos da decisão de fls.
483, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB
126251/SP), JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP),
RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), RAPHAEL CAETANO LEONE (OAB 295731/SP), CARLA MALUF
ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 0032183-98.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isaura Alves Brogliato - Vistos. Fls.
73- Diante do recolhimento do imposto ITCMD causa mortis (fls. 74), dê-se vista à Fazenda. Providencie a inventariante o
encaminhamento dos autos ao posto fiscal. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de alvará (fls. 85). Int. ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 0032372-42.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.P. - Vistos. Fls. 352:
Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Cumpra-se, pela serventia, com urgência, a parte final da decisão de
fls. 329. Int. - ADV: ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/
SP)
Processo 0032816-12.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Ruiz Barbosa Cruz - Alcides
Antonio da Cruz - Vistos. Fls. 236/237 - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que encaminhe ao Juízo o extrato bancário da
na conta informada desde o mês de maio de 2012. Int. - ADV: TUFFI SALIM KATIBE (OAB 78615/SP), DINA YOSHIMI TERUYA
(OAB 104893/SP), ODETTE ZENAIDE CASAGRANDE (OAB 109112/SP)
Processo 0033242-58.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.J.S. - Vistos. Tente-se a citação pessoal do
requerido, nos endereços informados na petição de fls. 98, para que tome ciência da presente ação e, em querendo apresente
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIEL
CALIXTO (OAB 119842/SP)
Processo 0033351-04.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.F.R. - Vistos. Inviável
a citação ficta do executado, uma vez que ainda não expedido os ofícios de praxe visando a sua localização. Assim, cumpra-se,
pela serventia, a decisão de fls. 28. Int. - ADV: NARCELO ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP)
Processo 0033451-27.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jesus Mosquera Marono - Vistos. Dê-se vista ao
MP. - ADV: MARISOL PAZ GARCIA MIRKAI (OAB 186492/SP)
Processo 0033842-45.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.B.D. - Vistos. 1)
Recebo a petição de fls. 62/64 como emenda à inicial. 2) Cite-se o executado, nos termos do art. 475-J do CPC, para que
efetue o pagamento do débito de R$ 19.845,41 (dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos),
devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, de acordo com a correção monetária calculada pela Tabela Prática
para Cálculo de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça, acrescidos de juros de mora de 1% por cento ao mês, no prazo
de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação. Intimese. - ADV: NARCELO ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP), ROSÂNGELA DA SILVA FERREIRA DUARTE (OAB 302318/SP),
LUCIANA MARTINS BENEDITO (OAB 325087/SP)
Processo 0034750-73.2010.8.26.0100 (100.10.034750-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa de Fátima Leme da
Silva - Vistos. Fls. 170 - Manifeste-se a inventariante Marisa de Fátima Leme da Silva expressamente sobre o quanto aduzido
por Vera Lúcia da Silva Mendes (fls. 160/166), no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCIA ROSANA FERREIRA MENDES (OAB
188120/SP), ELISANGELA CYRILLO (OAB 165804/SP), ERICA DE AGUIAR (OAB 209182/SP)
Processo 0034761-97.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Striolo e outro - Vistos. Fls.
322/327 - Manifestem-se os demais herdeiros. Quanto ao pedido de alvará para alienação de um dos imóveis para pagamento
do ITCMD, custas e despesas dos próprios bens do inventário, ainda que considerando a concordância dos herdeiros Marcos e
Marly Striolo, às fls. 136 (penúltimo parágrafo), mas tendo em vista a existência de diversos bens, mister a informação de qual
imóvel pretende-se a alienação. Assim, informe a inventariante qual bem pretende alienar e discrimine os valores dos débitos
do espólio, bem como do ITCMD para fins de posterior levantamento. Int. - ADV: MARISA VICENTE PONTES TAKAGI (OAB
116595/SP), KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP), ANA PAULA ALVES SILVA (OAB 212881/SP)
Processo 0035006-11.2013.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - W.B.S. - Vistos. 1. Conforme
esclarecimentos prestados, remetam-se os autos à contadoria. 2. Após, manifeste-se a curadora e o MP. Intime-se. - ADV:
NATASHA SCAFI DE VASCONCELOS (OAB 257478/SP), MARTHA MARIA DE CARVALHO LOSSURDO (OAB 154283/SP)
Processo 0035113-54.2010.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Tieko Nagamine Yonagusuku - Vistos. Fls. 213/214
- Homologo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o demonstrativo de cálculo do ITCMD elaborado pela Fazenda
(fls. 166/200). Providencie a inventariante o recolhimento do tributo no prazo de trinta dias, comprovando-se nos autos. Int. ADV: LUCIANA FERREIRA RANCURA DE BRITO (OAB 166565/SP)
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