TJSP 06/06/2014 -Fl. 592 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
592
Processo 0035375-54.2003.8.26.0100 (000.03.035375-0) - Inventário - Inventário e Partilha - VENÂNCIO ANTONIO
PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Fls. 479 - Manifeste-se o inventariante o demonstrativo de cálculo do ITCMD pela Fazenda
Estadual. Int. - ADV: EDIMEIA DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 112488/SP), HENRI YUTAKA MITSUNAGA (OAB 83624/SP),
MARCOS DOS PASSOS (OAB 147202/SP)
Processo 0038518-02.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.F.R. - Vistos. Fls.
38/39: Defiro. Expeça-se nova carta rogatória para o endereço informado. Int. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP),
GIOVANNA SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP)
Processo 0038551-60.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.F.S. - A.G.P. e outros
- Vistos. Fls. 183 e 189: Ciência as partes da resposta do ofício expedido à DRF. Int. - ADV: OSVALDI ALVES PEREIRA (OAB
91517/SP), FABIANA PANINI SOARES CURY (OAB 211078/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP)
Processo 0038920-83.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Mancini Lelis - Vistos. 1. Anotese a intervenção do Ministério Público, devendo a serventia ficar atenta para isso. 2. Determino sejam prestadas contas da
movimentação da conta bancária e da alienação dos veículos em questão. Sobre este último negócio, deverá ser juntado
documento expedido pelas instituições financeiras comprovando o saldo do débito, bem como avaliação dos referidos bens. 3. Fls.
275/276 - Esclareço que, para resguardar interesse da herdeira incapaz, é imprescindível a realização de perícia para alienação
das cotas sociais. Além disso, atuando o Ministério Público como “custos legis”, não é possível lhe atribuir responsabilidade pelo
pagamento de despesas processuais. Portanto, determino o depósito dos honorários periciais, que deverão ser arcadas pelo
espólio. Intime-se. - ADV: LEONARDO LUIZ AURICCHIO (OAB 187144/SP)
Processo 0040186-08.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.V.B. - Vistos. Para
evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para que o impugnante
ofereça garantia ao juízo, sob pena de rejeição da impugnação. Intime-se. - ADV: MARCELO ABENZA CICALÉ (OAB 189024/
SP), DARCIO JOSÉ VENTURINI JUNIOR (OAB 187107/SP), ALESSANDRO FUENTES VENTURINI (OAB 157104/SP), JULIANA
CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP), LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP)
Processo 0041164-82.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.S.A. e outro - Providencie o Requerente
o recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça bem como as cópias que instruirá o mandado de citação dos
Requeridos. - ADV: MARIA FERNANDA FERREIRA ALVES (OAB 130831/SP), MARICENE CARDOSO MARQUES TESTA (OAB
86556/SP)
Processo 0041372-47.2005.8.26.0100 (000.05.041372-4) - Inventário - Inventário e Partilha - ANELOR RIBEIRO - Ana
Gabriela Nunes Ribeiro - Vistos. 1 - Manifeste-se o inventariante em relação ao contido no despacho de fls. 222, segundo
parágrafo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE
(OAB 242258/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB
214145/SP)
Processo 0041524-17.2013.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Luiz
Albino Barbosa de Oliveira - Vistos. Recolha-se as diligências do oficial de justiça para fins de intimação das testemunhas,
conforme determinado às fls. 100. Int. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA
GOMES (OAB 54254/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA FILHO (OAB 317835/SP), ANTONIO GOMES DA ROCHA AZEVEDO
(OAB 49961/SP), VAGNER LUIS NOGUEIRA (OAB 115005/SP)
Processo 0042045-30.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thelma Aparecida de Souza - Vistos.
Fls. 138 - Diga a inventariante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze. Int. - ADV: ELISETE LIMA MACIEL
(OAB 264704/SP)
Processo 0042613-75.2013.8.26.0100 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Carlos Augusto Gazeau Junior e
outro - OLINDA GAZEAU - Termo de Inventariante expedido devendo o Interessado comparecer em Cartório para sua assinatura.
- ADV: JOAO CLAUDIO GAZEAU (OAB 8233/SP), HEITOR VITOR FRALINO SICA (OAB 37698/SP)
Processo 0043065-22.2012.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Herminia Kenemian - Vistos. Homologo
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia ao direito de recorrer, certificando-se, de imediato, o trânsito
em julgado da sentença de fls.190. Expeça-se a competente Formal de Partilha e ao alvará, conforme postulado às fls. 136,
devendo o inventariante providenciar as peças no prazo de cinco (05) dias. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os
autos. Custas e despesas processuais, na forma da lei. Intime-se. - ADV: ANA MARIA MANSOR (OAB 50805/SP)
Processo 0043174-02.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.K.S. - Vistos. Tendo
em vista os documentos de fls. 159/305, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para que calcule o valor atualizado do
débito. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA ABIB CIGAGNA (OAB 228387/SP), MAURICIO PESSOA (OAB 90408/SP), RUI
GERALDO CAMARGO VIANA (OAB 14932/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP)
Processo 0043206-12.2010.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.O.A. e outro - M.A.C.V. - Vistos. Reitere-se
requisição contida no ofício expedido ao Colégio Alfredo Castro, por meio de mandado, sob pena das medidas judiciais cabíveis.
Deverão os requerentes recolher a respectiva diligência. Intime-se. - ADV: DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ
(OAB 190172/SP), CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP)
Processo 0043297-68.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suzana Maria Ayres Yassuda - Vistos.
Nomeio Maria Stella Ayres Yassuda, brasileira, viúva, nutricionista, portador(a) da cédula de identidade RG. n.º 1.566.247-0
SSP/SP e inscrita no C.P.F/MF sob n.º 075.914.188-66, residente e domiciliado em Santana do Parnaíba - SP, para exercer o
cargo de inventariante do Espólio. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita do inventariante ou seu procurador legal (no
rodapé desta página), servirão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO, para todos os fins legais, por celeridade e
economia processual. Cumpra-se, na íntegra, a decisão de fls. 20. Intime-se. - ADV: OSVALDO MARQUES GONCALVES (OAB
36151/SP), NELSON SCHIRRA FILHO (OAB 86934/SP)
Processo 0043307-78.2012.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - C.C.A.L. - Vistos. Fls. 331:
Providencie o interessado a devida regularização, no prazo de 05 dias. Após, tornem ao contador. - ADV: EVALDO RATO (OAB
78158/SP)
Processo 0043649-26.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Guilherme Teixeira Marin - Vistos. Fls. 129 Aguarde-se por trinta dias. Após, diga o inventariante em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MICHEL ALVES PINTO
NOGUEIRA MELGUINHA (OAB 311140/SP), CELIA REGINA REGIO (OAB 264692/SP)
Processo 0043745-07.2012.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O. - J.S.B. - Vistos. Fls. 183: Diante da
manifestação do contador judicial de fls. 180, defiro a expedição da competente Carta de Sentença. Providenciem os interessados
as peças e taxas pertinentes no prazo de cinco (05) dias. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos. Custas e
despesas processuais, na forma da lei. Int. - ADV: SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP), CARLA DE
ANDRADE LEAMARE (OAB 196622/SP)
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