TJSP 11/06/2014 -Fl. 1185 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
1185
Processo 0004555-50.2012.8.26.0322 (322.01.2012.004555) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.V.F.M. - J.A.M.J. Vistos. Diante do pagamento efetuado, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo por sentença, EXTINTA
a ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por A. V. F. DA M. em face de J. A. DA M. J.. Fixo os honorários advocatícios
em R$ 444,05 (Cód. 206), expedindo-se o necessário. Anote-se, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: JUCILENE NOTÁRIO
(OAB 249044/SP), THAISE FERREIRA JANUÁRIO (OAB 280127/SP)
Processo 0005530-34.1996.8.26.0322 (322.01.1996.005530) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobras
Distribuidora Sa - Auto Posto Vander Ltda - - Vlademir Antonio Avanci (fiador) - - Maria Regina Araujo Avanci (fiadora) - - Antonio
Jose Pazini - Vistos. Defiro o requerido em fl. 757. Int. (prazo de 15 dias) - ADV: ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/
SP), ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), LUIZ FERNANDO MAIA
(OAB 67217/SP)
Processo 0007130-31.2012.8.26.0322 (322.01.2012.007130) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Silvia Campos da Silva - Vistos. Requeira o autor o que entender de direito, no prazo
legal. Int. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0013157-06.2007.8.26.0322 (322.01.2007.013157) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação
Paulista de Tecnologia e Educação - Leno Carlos Alves de Paula - Vistos. Defiro com fundamento no artigo 659, § 6º, do Código
de Processo Civil, o pedido de penhora eletrônica, via “BACENJUD”, de ativos financeiros do executado, com dispensa do
termo de penhora que passa a ser substituído pelo documento gerado pelo sistema mencionado, no valor dele constante e do
comprovante de remessa bancária. Int. - ADV: NILSON PERINI (OAB 174241/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB
63139/SP)
Processo 0013157-06.2007.8.26.0322 (322.01.2007.013157) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Leno Carlos Alves de Paula - Extrato BACENJUD - Bloqueio/Penhora on line
com resultado parcialmente positivo (valor bloqueado - R$ 17,59) - ADV: NILSON PERINI (OAB 174241/SP), TANIA REGINA
SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 0013859-54.2004.8.26.0322 (322.01.2004.013859) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Rodrigo
Marcus Raymundo - - Luiz Carlos Lala - Departamento de Estrdadas e Rodagem do Estado de São Pauloder - Certifico e dou fé
haver nesta data, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL nº 261/2014, em favor de ROSEMEIRE REGANGNANI,
em cumprimento a determinação contida no r. despacho de fls. 44, entregando-o ao Supervisor de Serviço deste Cartório, para
posterior entrega ao favorecido, nos termos do artigo 8º da Portaria nº 05/2002. - ADV: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO
(OAB 102288/SP), NEVIL REIS VERRI (OAB 150435/SP)
Processo 0015256-70.2012.8.26.0322 (322.01.2012.015256) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.J.J.R. - Y.R.R. - A.L.R.O. - Vistos. Defiro o contido na segunda parte da cota ministerial de fl. 123, realizando a pesquisa de endereço da
autora através dos sistema INFOJUD e BACENJUD. Int. - ADV: CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP),
MAGNO BENFICA LINTZ CORREA (OAB 259863/SP)
Processo 0015256-70.2012.8.26.0322 (322.01.2012.015256) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.J.J.R. - Y.R.R. - A.L.R.O. - Extrato de pesquisa de endereço pelo sistema INFOJUD com resultado positivo (R.São João, 291, Vila Vilas Boas,
Campo Grande/MS) - ADV: MAGNO BENFICA LINTZ CORREA (OAB 259863/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO
(OAB 199322/SP)
Processo 0015256-70.2012.8.26.0322 (322.01.2012.015256) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.J.J.R. - Y.R.R. - A.L.R.O. - Extrato de pesquisa de endereço pelo sistema BACENJUD com resultado positivo (vários endereços encontrados)
- ADV: MAGNO BENFICA LINTZ CORREA (OAB 259863/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP)
Processo 0018291-38.2012.8.26.0322 (322.01.2012.018291) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria de Lourdes Garcia Sales - Banco Panamericano Sa - Vistos. Por ora, oficie-se à agência local do Banco do Brasil S/A
solicitando informações sobre o saldo remanescente da conta judicial nº 2400108336854. Int. - ADV: ELIAQUIM DA COSTA
RESENDE (OAB 300068/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 2050009-20.1992.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Orlando Correa - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Trata-se de ação de restabelecimento de
benefício previdenciário(aposentadoria), ou aposentadoria por invalidez e antecipação de tutela juridiscional ajuizada por
Orlando Correa em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Ocorre que no último dia 09 de dezembro de 2011, foi
instalada a 1ª Vara da Justiça Federal de Lins, conforme Provimento nº 338, de 30 de novembro de 2011, do Presidente do
Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, que instituiu a 42ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo na
cidade de Lins e implantou a 1ª Vara da Justiça Federal, o que determinou a cessação da competência delegada deste Juízo
até então exercida nos termos do artigo 109, § 3º, da Constituição Federal. Portanto, diante do disposto no artigo 109, inciso I,
da Constituição Federal e no Provimento nº 338, de 30 de novembro de 2011, expedido pelo Presidente do Conselho da Justiça
Federal da Terceira Região, declaro cessada a competência deste Juízo e determino a remessa dos autos ao Juízo da 1ª Vara
da Justiça Federal de Lins, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: JOSE EDUARDO MASSOLA
(OAB 89365/SP), JOSE MASSOLA (OAB 50513/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0544/2014
Processo 0003812-21.2004.8.26.0322 (322.01.2004.003812) - Procedimento Ordinário - Massa Falida de Garavelo & Cia
- Jose Luis Mariano da Silva e outros - Aguarde-se o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Após o
decurso do prazo, certifique a serventia e abra-se vista dos autos ao autor. Int. - ADV: EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO
(OAB 204781/SP), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), JAIRO RAMOS VIEIRA (OAB 57681/SP), JOSÉ
RIBAMAR RODRIGUES MORAIS (OAB 3423/MA)
Processo 0006908-25.1996.8.26.0322 (322.01.1996.006908) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Itau Sa - Rosa Goncalves Branco Me e outros - Requeira o autor o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV:
JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0013034-32.2012.8.26.0322 (322.01.2012.013034) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.M. e
outros - M.M.A. - Vistos. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SINCLEI GOMES
PAULINO (OAB 260545/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º