TJSP 26/06/2014 -Fl. 2363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
2363
Gomes dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários expedida(s) e disponível(is) para impressão pelo site
do TJ (E-SAJ). (CSPB) - ADV: ENEAS FRANCA (OAB 21921/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 263843/SP)
Processo 0001298-57.2014.8.26.0480 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0015510-19.2010.8.26.0482 - 2ª VARA CÍVEL) - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Devolva-se ao Juízo deprecante,
com as nossas homenagens. - ADV: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHÃES (OAB 81229/MG)
Processo 0001303-79.2014.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.M. - A.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de
Honorários - DPE/OAB expedida e disponível para impressão pelo site do TJSP. (SHISM). - ADV: EMY GORTE (OAB 67467/SP),
MEIRE CRISTINA ZANONI (OAB 144252/SP)
Processo 0001323-41.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001323) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Olegário Jose Domingues - - Isaura Davi Peres Domingues - Jocelino Jose de Azevedo - Ante a
certidão de fls. 96, aguarde-se por 180 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, após as anotações de praxe. Int. ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), JOCELINO JOSE DE
AZEVEDO (OAB 69438/SP)
Processo 0001374-57.2009.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Antonio
Galindo - Telecomunicaçoes de São Paulo - Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Prossiga como
determinado em fls. 202. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), RUBENS DUARTE (OAB 149507/
SP)
Processo 0001426-48.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001426) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
União de Presidente Bernardes - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de dez dias para que o exequente comprove nos autos a
distribuição da carta precatória expedida às fls. 125 no juízo deprecado. Decorrido o prazo sem a comprovação, remetam-se
os autos ao arquivo no aguardo de provocação. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), ISABELA
PECEGATO COIMBRA GRANDI (OAB 318639/SP)
Processo 0001522-92.2014.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.L. - A.A.L. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de
Honorários - DPE/OAB expedida e disponível para impressão pelo site do TJSP. (SHISM). - ADV: EURICO RAMOS AMORIM
NETO (OAB 321889/SP), JOSE CALDERONI (OAB 88583/SP)
Processo 0001608-73.2008.8.26.0480 (480.01.2008.001608) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural
- Banco do Brasil Sa - Aguarde-se por 10 dias. Após, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001629-39.2014.8.26.0480 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.F. - L.A.F.
- As alegações são genéricas, não comportando acolhimento. Sequer há notícia nos autos, por exemplo, do ajuizamento de
ação revisional. Assim, apresente o credor memória atualizada do débito em 03 dias e, na sequência, expeça-se mandado de
prisão, conforme fls. 23. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI (OAB 339319/SP), RANGEL
STRASSER FILHO (OAB 309164/SP)
Processo 0001637-16.2014.8.26.0480 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José de Barros Luglio - Concedo à autora
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nomeio o requerente MARIA JOSÉ DE BARROS LÚGLIO para exercer
o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Faculto à inventariante o prazo de 40 dias para apresentação do
plano de partilha, juntada das certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais em nome da de cujus, bem como
da comprovação do recolhimento do ITCMD ou juntada de declaração de isenção nos termos do Decreto Estadual 46.655/02 e
anuência dos demais herdeiros, após o que, será aferida a necessidade da citação destes. Expeça-se o ofício (“A.R”) requerido
às fls. 05 (item “II”), com prazo de 10 dias para resposta. Int. - ADV: MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB
310786/SP)
Processo 0001638-98.2014.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Elaine Matias de Oliveira
Souza - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso, fiscalizando a
serventia. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 0001652-53.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001652) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.C.S.L. e outros - V.P.S. - Manifestem-se os exequentes. - ADV: SILVIA ALENCAR GALLEGO (OAB 283140/SP),
ANALICE GARDENAL CALDERONE (OAB 235294/SP)
Processo 0001696-04.2014.8.26.0480 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.L.L. - Concedo à autora o prazo de 10 dias para dar integral atendimento aos requerimentos formulados na manifestação
ministerial lançada em fls. 15. Após, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: ELTON DA SILVA (OAB 325963/SP)
Processo 0001699-56.2014.8.26.0480 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.F. - Vistos. Concedo
ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22
de julho de 2014, às 10:10 horas. Cite-se a requerido dos termos da inicial entregando-lhe cópia como contrafé e intimando-a
da designação supra, observando que deverá comparecer acompanhado de advogado ou requerer a indicação de um defensor
dativo, cientificando-a que o prazo de contestação decorrerá em 15 (quinze) dias a contar da juntada do mandado cumprido aos
autos. Intime-se o autor data acima por Oficial de Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
Processo 0001712-55.2014.8.26.0480 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.P.J. e outro - Vistos. Concedo aos autores os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: RAUL ROBERTO
IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 172956/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º