TJSP 22/07/2014 -Fl. 2962 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1694
2962
Processo 0046075-03.2006.8.26.0224 (224.01.2006.046075) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Sylvia Graciela Munoz Lopez - Epp - Vistos. Aguarde-se o desfecho dos
embargos. Int. - ADV: AMANDA SOUZA DE LOURA SILVA (OAB 256802/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB
150706/SP)
Processo 0048898-71.2011.8.26.0224 (224.01.2011.048898) - Embargos à Execução Fiscal - Sylvia Graciela Munhoz Lopez
- Epp - Vistos. No prazo de dez dias, demonstre o embargante os pressupostos da oposição dos embargos, nos termos do artigo
16, da lei 6830/80, bem como junte cópia de sua nomeação sob pena de extinção do processo nos termos do art. 267, inc. IV, do
CPC. Int. - ADV: AMANDA SOUZA DE LOURA SILVA (OAB 256802/SP)
Processo 0050287-28.2010.8.26.0224 (224.01.2010.050287) - Embargos à Execução - Maier Metalurgia Ltda - istos. Emende
o embargante sua petição inicial, atribuindo valor a causa , recolhendo devidamente as custas em cinco dias. Int. - ADV: FABIO
BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 0050798-89.2011.8.26.0224 (224.01.2011.050798) - Procedimento Ordinário - Suspensão da Exigibilidade Scalina S/A - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mandados de Levantamento Judicial disponíveis para retirada pelas partes.
- ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA
PRADO (OAB 23689/SP)
Processo 0051900-83.2010.8.26.0224 (224.01.2010.051900) - Embargos à Execução Fiscal - Silvio Jorge de Oliveira Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Antes de receber os embargos, informe o embargante a qualificação do depositário
do bem oferecido à fl. 157. Int. - ADV: ALZIRA DE FATIMA FERNANDES DA CRUZ (OAB 153065/SP)
Processo 0053891-31.2009.8.26.0224 (224.01.2009.053891) - Embargos de Terceiro - Marcelo de Cardoso Heilberg - Vistos.
Recebo os embargos para discussão, no efeito devolutivo. À impugnação. Int. - ADV: MARCELINO PIRES DE ARAUJO (OAB
58639/SP)
Processo 0054495-26.2008.8.26.0224 (224.01.2008.054495) - Embargos à Execução Fiscal - Spal Industria Brasileira
de Bebidas S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - No prazo de dez dias digam as partes se pretendem produzir provas,
especificando-as e justificando-as. Int. - ADV: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES (OAB 66510/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 228457/SP), MARCIO SEVERO MARQUES (OAB 101662/SP)
Processo 0054740-03.2009.8.26.0224 (224.01.2009.054740) - Embargos à Execução - Carine Lucia Aparecida da Cunha Vistos. Emende o embargante sua petição inicial, atribuindo valor à causa, bem como recolha as custas devidas, em cinco dias.
Int. - ADV: CARLA ALMEIDA PEREIRA SOARES (OAB 187326/SP)
Processo 0055036-59.2008.8.26.0224 (224.01.2008.055036) - Embargos à Execução - Sussex Industria e Comercio Ltda.
- Vistos. Diga o embargante sobre a impugnação. Int. - ADV: JESUINA APARECIDA CORAL A. LINS DE ALBUQUERQUE (OAB
169281/SP)
Processo 0056193-28.2012.8.26.0224 (224.01.2012.056193) - Procedimento Sumário - Pagamento Indevido - Estado de Sao
Paulo - Anderson Correia da Silva - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerido a manifestar-se, no prazo de 10 dias a contar
da intimação, se tem interesse em realizar acordo com o autor, tendo em vista o não comparecimento à sede da Seccional
para solicitar pedido de parcelamento. Decorrido referido prazo e certificado eventual decurso, abra-se o prazo de 15 dias para
apresentação de defesa. Int. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)
Processo 0058734-68.2011.8.26.0224 (224.01.2011.058734) - Ação Civil Pública - Flora - Irmãos Klabin & Cia e outros Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV: FABIANO CARVALHO (OAB 168878/SP), ELOISA APARECIDA
IARTELLI RIBEIRO (OAB 58265/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP), ADRIANA RUIZ VICENTIN (OAB
196161/SP), RODRIGO MAXIMIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 188808/SP), EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/
SP), RODRIGO OTÁVIO BARIONI (OAB 163666/SP), EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP)
Processo 0059180-71.2011.8.26.0224 (224.01.2011.059180) - Procedimento Ordinário - Municipio de Guarulhos - Vistos.
Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV: REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), REJANE CAETANO
DE AQUINO (OAB 207879/SP)
Processo 0063565-67.2008.8.26.0224 (224.01.2008.063565) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Alfa
Transportes Especiais Ltda - Prestei as informações em três laudas. Encaminhem-nas. Ante a certidão do Oficial de Justiça
(fls. 65), manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/
SP), JOSE CARLOS DA SILVA ALVES (OAB 110526/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), MARCIO ARI
VENDRUSCOLO (OAB 24736/PR)
Processo 0063889-57.2008.8.26.0224 (224.01.2008.063889) - Embargos à Execução - Sollo Automação Comercio e
Serviços para Automação Industrial Ltda. - Me - Vistos. Diga o embargante sobre a impugnação. Int. - ADV: FABIO BOCCIA
FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 0064600-28.2009.8.26.0224 (224.01.2009.064600) - Embargos à Execução - Milan Comercio de Produtos
Siderurgicos Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Diga o executado sobre a impugnação. Int. - ADV: FABIO BOCCIA
FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 0066016-60.2011.8.26.0224 (224.01.2011.066016) - Embargos à Execução Fiscal - Gecar Manutencao e Montagem
Industriais Ltda - Vistos, Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Gecar Manutencao e Montagem Industriais Ltda
contra Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp. O embargante requereu os benefícios da justiça gratuita, que foi indeferida
pelas razões expostas às fls. 19. Concedido prazo para o recolhimento da taxa judiciária, o autor permaneceu inerte. Ausente,
portanto, pressuposto para desenvolvimento válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito
com fundamento no art. 267, inciso IV, do CPC P.R.I. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), SANDRA KLARGE
ANJOLETTO (OAB 58776/SP)
Processo 0067509-77.2008.8.26.0224 (224.01.2008.067509) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Milan Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos. Defiro ao executado
vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0068054-79.2010.8.26.0224 (224.01.2010.068054) - Embargos à Execução - Nutribras Nutrição Brasileira Ltda Vistos Observo que o juízo não esta garantido, motivo pelo qual rejeito os embargos de declaração de fls. 58/59. À impugnação.
Int. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 0076604-63.2010.8.26.0224 (224.01.2010.076604) - Embargos à Execução Fiscal - Metalurgica Metelson Industria
e Comercio Ltda Epp - Vistos. Diga o embargante sobre a impugnação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GONÇALVES FERREIRA
(OAB 285725/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º