TJSP 22/07/2014 -Fl. 2961 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1694
2961
levantada, independentemente de qualquer formalidade legal. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se e arquive-se. P.R.I.
- ADV: FERNANDO ALBERTO DE SANT’ANA (OAB 20759/SP), JOSE CARLOS DA SILVA ALVES (OAB 110526/SP), TATIANA
VIEGAS DE OLIVEIRA (OAB 192338/SP)
Processo 0034002-86.2012.8.26.0224 (224.01.2012.034002) - Mandado de Segurança - Cadastro de Inadimplentes - CADIN
- Petrobras Distribuidora S/A - Procurador do Estado de Sao Paulo - Processo nº:2012/009980 Vistos. Manifeste-se à impetrante
acerca da certidão às fls. 666, devendo informar se ainda há interesse na causa. Int. - ADV: SANDRA REGINA RAGAZON (OAB
113897/SP), WAGNER WANDERLEY MAIA (OAB 97697/RJ), MIGUEL JONIL FEYDIT VIEIRA (OAB 307049/SP)
Processo 0036409-36.2010.8.26.0224 (224.01.2010.036409) - Embargos à Execução Fiscal - Cevilha Industria e Comercio
de Caixas de Papelao Ltda - Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por Cevilha Industria e Comercio de
Caixas de Papelao Ltda contra Fazenda do Estado de Sao Paulo. Os embargos foram recebidos e regularmente processados.
Da análise dos autos principais, verifica-se que houve o pagamento integral do débito, acrescido das custas processuais e
honorários advocatícios, razão pela qual estes embargos perderam o seu objeto. Assim, os presentes embargos não podem
prosperar, razão pela qual JULGO-OS EXTINTOS, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do C.P.C.
P.R.I. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 0041215-17.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041215) - Embargos à Execução - Plic Clip Confecções Ltda - Vistos,
Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Plic Clip Confecções Ltda contra Fazenda do Estado de São Paulo Fesp.
Concedido prazo para a emenda à inicial, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto pressuposto para desenvolvimento
válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso VI, do
CPC P.R.I. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0041218-69.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041218) - Embargos à Execução - Plic Clip Confecções Ltda - Vistos,
Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Plic Clip Confecções Ltda contra Fazenda do Estado de São Paulo Fesp.
Concedido prazo para a emenda à inicial, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto pressuposto para desenvolvimento
válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso VI, do
CPC P.R.I. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0041222-09.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041222) - Embargos à Execução - Plic Clip Confecções Ltda - Vistos,
Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Plic Clip Confecções Ltda contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Concedido prazo para a emenda à inicial, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto pressuposto para desenvolvimento
válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso VI, do
CPC P.R.I. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0041223-91.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041223) - Embargos à Execução - Plic Clip Confeccoes Ltda - Vistos,
Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Plic Clip Confeccoes Ltda contra Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo.
Concedido prazo para a emenda à inicial, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto pressuposto para desenvolvimento
válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso VI, do
CPC P.R.I. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0041224-76.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041224) - Embargos à Execução - Plic Clip Confeccoes Ltda - Vistos,
Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Plic Clip Confeccoes Ltda contra Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo.
Concedido prazo para a emenda à inicial, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto pressuposto para desenvolvimento
válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso VI, do
CPC P.R.I. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0041225-61.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041225) - Embargos à Execução Fiscal - Plic Clip Confeccoes Ltda Vistos, Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Plic Clip Confeccoes Ltda contra Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo. Concedido prazo para a emenda à inicial, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto pressuposto para desenvolvimento
válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso VI, do
CPC P.R.I. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0041226-46.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041226) - Embargos à Execução - Plic Clip Confeccoes Ltda - Vistos,
Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Plic Clip Confeccoes Ltda contra Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo.
Concedido prazo para a emenda à inicial, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto pressuposto para desenvolvimento
válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso VI, do
CPC P.R.I. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0041227-31.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041227) - Embargos à Execução - Plic Clip Confeccoes Ltda - Vistos,
Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Plic Clip Confeccoes Ltda contra Fazenda do Estado de Sao Paulo.
Concedido prazo para a emenda à inicial, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto pressuposto para desenvolvimento
válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso VI, do
CPC P.R.I. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0041228-16.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041228) - Embargos à Execução - Plic Clip Confeccoes Ltda - Vistos,
Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Plic Clip Confeccoes Ltda contra Fazenda do Estado de Sao Paulo.
Concedido prazo para a emenda à inicial, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto pressuposto para desenvolvimento
válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso VI, do
CPC P.R.I. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0041229-98.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041229) - Embargos à Execução - Plic Clip Confeccoes Ltda - Vistos,
Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Plic Clip Confeccoes Ltda contra Fazenda do Estado de Sao Paulo.
Concedido prazo para a emenda à inicial, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto pressuposto para desenvolvimento
válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso VI, do
CPC P.R.I. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0041230-83.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041230) - Embargos à Execução - Plic Clip Confeccoes Ltda - Vistos,
Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Plic Clip Confeccoes Ltda contra Fazenda do Estado de Sao Paulo.
Concedido prazo para a emenda à inicial, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto pressuposto para desenvolvimento
válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso VI, do
CPC P.R.I. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0041235-08.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041235) - Embargos à Execução Fiscal - Plic Clip Confecções Ltda Vistos, Trata-se de embargos a execução fiscal opostos por Plic Clip Confecções Ltda contra Fazenda Publica do Estado de São
Paulo. Concedido prazo para a emenda à inicial, o autor permaneceu inerte. Ausente, portanto pressuposto para desenvolvimento
válido do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito com fundamento no art. 267, inciso VI, do
CPC P.R.I. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
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