Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1070
Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
(Fls: 08)
238 - 2017680-13.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada - São José dos Campos - Relator Isabel
Cogan - Autor: ROGÉRIO AZEREDO RENÓ - Réu: Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo Detran - Réu: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Rogerio Azeredo Reno (OAB: 147482/SP) (Causa
própria)
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Público - SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 12 DE AGOSTO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0078659-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Valter Alexandre Mena - Agravante: Valter Araújo
Salgado (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Eurípedes Franco Bueno (OAB:
178777/SP) - Advogado: Luiz Fernando Bobri Ribas (OAB: 74357/SP)
2 - 0130803-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz De Lorenzi - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Agravado: Leopoldo de Sousa Neto - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/
SP) - Advogado: Armando de Albuquerque Felizola (OAB: 49849/SP) - Advogado: Claudio Yarid Albuquerque Barros (OAB:
54734/SP)
3 - 2003360-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz De Lorenzi Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravado: Antonia Maria de Lima - Advogada: Maria Alice Coutinho
de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Advogado: Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Advogado: Mario Sergio
Murano da Silva (OAB: 67984/SP)
4 - 2005857-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Valdecir
José do Nascimento - Agravante: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda - Agravado: SILVIO ANTONIO PEREIRA - Interessado:
I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Advogado: Ricardo Luiz de Oliveira E Silva (OAB: 134872/SP) - Advogado:
Emerson Donisete Temoteo (OAB: 163430/SP) - Procdor: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP)
5 - 2017659-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Valdecir José
do Nascimento - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravado: ALMIR FRANCISCO ALCANTARA Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Advogado: Armando de Albuquerque Felizola (OAB: 49849/SP)
6 - 2026970-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator
Valdecir José do Nascimento - Agravante: Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda. - Agravado: Thiago
Leonardo Rodrigues de Oliveira - Interessado: Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS - Advogado: Rodrigo Ramos de
Arruda Campos (OAB: 157768/SP) - Advogado: Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704/SP) - Advogado: Clayton Eduardo
Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP)
7 - 2033105-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Valdecir José do
Nascimento - Agravante: IVAN MANOEL DOS SANTOS - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Advogada:
Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP)
8 - 2040492-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Valdecir José do
Nascimento - Agravante: Lorivaldo Batista da Silva - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Antonio
Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP)
9 - 2059703-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Felipe Nogueira
- Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravada: Adriana da Silva Severino - Advogado: Wagner Montin (OAB:
104357/SP) - Advogada: Marina Antonia Cassone (OAB: 86620/SP)
10 - 2086055-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Luiz Felipe Nogueira
- Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Valdir Ferreira Lima - Advogada: Rachel de Oliveira Lopes
(OAB: 208963/SP) - Advogado: Sergio Luiz Amorim de Sa (OAB: 26144/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º