TJSP 07/10/2014 -Fl. 1825 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1749
1825
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0543/2014
Processo 0000083-19.2002.8.26.0431 (431.01.2002.000083) - Desapropriação - Centrovias Sistemas Rodoviarios Sa Jorge Wolney Atalla - - Marlene Leal de Souza Atalla - - Jorge Edney Atalla - - Jorge Rudney Atalla - - Jorge Sidney Atalla - Nadia Letaif Atalla - - Jacy Apparecida Maniero Atalla - - Esmeralda Apparecida Moreno Atalla - Aguardando manifestação da
requerente, ante a petição de fls. 716/730. - ADV: DOUGLAS DONIZETTI CHEFER (OAB 166097/SP), DANIEL DE QUEIROZ
TRINDADE (OAB 265273/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), RENATO GULLO BELHOT (OAB 216666/
SP)
Processo 0000131-89.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000131) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Karen Vitoria Pinal Costa - Juraci Firmino Costa - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente para dar andamento
aos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de aguardar provocação no arquivo. Int.-se. - ADV: ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO
PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 0000134-78.2012.8.26.0431 (431.01.2012.000134) - Procedimento Sumário - Arrendamento Mercantil - Itamar
Barbosa de Figueiredo - Bfb Leasing S A Arrendamento Mercantil - 1-Cumpra-se o Venerando Acórdão, dando-se ciência às
partes da baixa dos autos. 2-Havendo interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, instruindo o pedido com a memória
discriminada e atualizada do cálculo do débito, na forma dos artigos 475-B, caput e 475-I do CPC, com redação dada pela Lei
11.232/05. Se não houver requerimento em 6 (seis) meses, a contar do trânsito em julgado, aguarde-se eventual provocação
em arquivo (artigo 475-J, § 5º). 3-Em caso positivo, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos
ou pessoalmente (caso não tenha advogado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apurado na
conta de liquidação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação. 4-Havendo pagamento, manifeste-se
o credor. 5-Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor nova memória do cálculo do débito, coma inclusão da multa
devida. 6-Não apresentada, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no artigo 475-J, § 5º do CPC, remetendo-se os autos,
após, ao arquivo. 7-Apresentada a memória de cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação e intimação, observando-se
o que preceitua o artigo 475- J e seus parágrafos. Prov. - ADV: JOSE KALLAS RODRIGUES JUNIOR (OAB 306830/SP), JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP), MARLOS CERVANTES CHACAO (OAB 133435/SP)
Processo 0000379-60.2010.8.26.0431 (431.01.2010.000379) - Outros Feitos não Especificados - Aparecida Graça Domingues
Menezes - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Aguardando manifestação da
autora, ante a petição de fl. 247, em que a requerida infomou que o imóvel “sub judice” está devidamente quitado e que a cópia
da carta de quitação juntada aos autos é apenas um informativo de que o imóvel está quitado. A requerida informou, também,
que a autora receberá, em sua residência, uma cópia da quitação do imóvel. - ADV: LUIZ MINARI (OAB 63560/SP), VITOR
CUSTODIO TAVARES GOMES, JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0000624-32.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.C.Z. - A.A.S. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de modo fundamentado, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide. Int.-se. - ADV: JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO (OAB 167218/SP), SUELI TEODORO DE
ANDRADE (OAB 324066/SP)
Processo 0000819-22.2011.8.26.0431 (431.01.2011.000819) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Aparecida Lurdes Firmino dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Defiro a expedição dos Alvarás, intimandose pessoalmente a parte autora. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE
ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP),
ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (OAB 38140/PR), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/
SP)
Processo 0001860-19.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Seguro - Rafael Egidio Ramos - MBM Seguradora S A
- Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 103/104,
com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Em face do comprovante de
depósito de fl. 118, manifeste-se o Exequente em termos de extinção. P.R. e Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 0002027-51.2005.8.26.0431 (431.01.2005.002027) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Valdecir Domingos Grana - - Angela Maria Mariano Vermelho - Arnaldo Jardim - Vistos. Em face da comprovação do pagamento
do débito e do teor da certidão retro, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Pagas eventuais custas pelo executado, arquivem-se, cumpridas as formalidades legais. P.R. Intime-se.
(CUSTAS FINAIS PELO EXECUTADO - Cód. 304-9, guia DARE-SP, valor R$14,48, fl. 74 dos autos). - ADV: JOICE CAMILO DE
OLIVEIRA (OAB 296460/SP), LUIZ MINARI (OAB 63560/SP), LISANDRA APARECIDA DO AMARAL EMER (OAB 167630/SP),
JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP)
Processo 0003000-93.2011.8.26.0431 (431.01.2011.003000) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Maria Nazare da Silva - - José de Jesus Miranda
- A requerente deverá se manifestar expressamente sobre o alegado à fl. 147. Int. e Prov. (PETIÇÃO DO REQUERIDO QUE
INFORMA ENCONTRAR-SE EM PODER DA AUTORA, NA SUA SEDE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, CAPITAL, DESDE O MÊS
DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO CONTRATO DE
VENDA E COMPRA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA DO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE AÇÃO. INFORMA, AINDA, QUE A
PESSOA INTERESSADA PREENCHE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA AUTORA, DE TAL FORMA QUE APENAS SE
AGUARDA A ELABORAÇÃO DAQUELE CONTRATO PARA SUA JUNTADA AOS AUTOS, SUA EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.
REQUEREU O AUTOR, FINALMENTE, QUE A AUTORA SE MANIFESTE SOBRE A APROVAÇÃO OU NÃO DA TRANSFERÊNCIA
PRETENDIDA). - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), DANIEL CAETANO CESTARI (OAB 30563/SP),
FERNANDA FERRAZ DE CAMARGO ZANOTTO (OAB 275677/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0003034-34.2012.8.26.0431 (431.01.2012.003034) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Geraldina Rosa da Silva - - Jose Carlos Eugenio - - Luis Carlos Perboni - - Maria Estela Batista Garcia - - Ricardo da Silva - Roseli Rodrigues Martins - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Arbitro os honorários periciais em valor equivalente a
R$8.688,00, conforme estimativa do Sr.Perito. Referido valor não se mostra exagerado, uma vez que se trata de perícia complexa
e minuciosa em 06 imóveis distintos que integram o objeto do exame técnico. Nesse sentido, já decidiu o Egrégio Tribunal de
Justiça: Agravo de Instrumento n° 0268057-09.2011.8.26.0000. - Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros.Agravados: Nelson Luiz Ribeiro e Outros. - Ação: Indenizatória - Origem: 2a Vara de Pederneiras. - Juiz de 1a instância: Dr.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º