TJSP 03/11/2014 -Fl. 1430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1767
1430
117 - 0041607-39.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Alexandre da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Barbosa da Silva (OAB:
150625/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
118 - 0008983-83.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Laerte Marrone - Revisor Carlos Bueno - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luan Santos Menezes - Advogado: Tiago Zinato de Lima (OAB: 185698/
SP) (Fls: 70)
119 - 0014795-88.2012.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Laerte Marrone - Revisor Carlos Bueno Apelante: Jonatas Franciso de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Ortiz Salema
(OAB: 193475/SP) (Fls: 163)
120 - 0015245-31.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Jorge
Luis de Souza Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Kindlmann Alves (OAB:
265484/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118)
121 - 0011562-42.2011.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Anderson Mendes Hermes de Araujo - Apelante: Rogerio Sousa Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Edna Heleni Silva Gobira (OAB: 132671/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) - Advogada: Alessandra Maria da Silva
(OAB: 281727/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143)
122 - 0001382-25.2011.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
José Lucas Aparecido Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jezer de Morais Santos
(OAB: 195543/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
123 - 0011485-33.2009.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Rodrigo Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Cesar Orlandi D Avoglio
(OAB: 228955/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 212)
124 - 9126960-33.2009.8.26.0000 (990.09.261445-2) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos
Bueno - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jaime Messias de Oliveira e outro - Advogada:
Sandra Soraia de Moura Lima (OAB: 192320/SP) (Fls: 405)
125 - 0000308-42.2012.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Liraucio Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giuliana Gema (OAB: 273829/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 108)
126 - 0004951-38.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Rita
de Cassia da Silva - Apelante: Adriano Pereira de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 648) - Advogada: Ronize Seefelder Flavio de Cursi (OAB:
115695/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 229)
127 - 0063680-52.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Adilson Gonçalves de Melo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador
(OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
128 - 0013608-95.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Jeferson Fernando da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB:
329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
129 - 0033983-20.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Alexandre Francisco Cassimiro e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto
Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 152)
130 - 9000016-06.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Eduardo Abdalla - Apelante: Cristiano
Gomes Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP)
(Defensor Público) (Fls: 48)
131 - 0004064-64.2002.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Julio Cesar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otoniel Henrique de Alexandria
(OAB: 230247/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 367)
132 - 0045404-86.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
José Mayrink Pietra Catella Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourival Dias Tranches
(OAB: 168704/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
133 - 0001843-06.2011.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Laerte Marrone - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Ronaldo Pedrozo da Silva - Apelante: Valdemir Severo da Silva - Apelante: Genivaldo Gomes da Silveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elisandra Daniela Moutinho (OAB: 249711/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 705) Advogada: Katia Cristina Nogueira Gaviolli Bertonha (OAB: 143306/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 704) - Advogado: José Ernesto
Jardim Júnior (OAB: 189267/SP) (Fls: 692)
134 - 0018220-06.2011.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apte/Apdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º