TJSP 17/12/2014 -Fl. 894 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1797
894
Nº 0187436-50.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo:
Dionelia dos Anjos - Embargdo: Ivone Cortez Roberto - Embargdo: Antonio Ribeiro dos Santos - Embargdo: Geraldo Nogueira Embargdo: Eunice Alves Martins Ilek - Embargdo: Maria Pastora da Silva Antonio - Embargdo: Rubem Carlos da Silva Baptista
- Embargdo: Jose Procopio Filho - Embargdo: Nair Aparecida Martins - Embargdo: Ademir Gomes da Silva - Ante todo o exposto:
1) julgo prejudicado o recurso especial interposto por Ivone Cortez Roberto e outros às fls. 541/559 no tocante ao tema do
critério de conversão da obrigação de subscrever ações em perdas e danos, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial interposto por Ivone Cortez Roberto e outros às fls.
541/559 quanto ao índice aplicável nos juros moratórios e quanto ao termo de incidência da correção monetária. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Arnaldo
Ferreira Müller (OAB: 219040/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0187436-50.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo:
Dionelia dos Anjos - Embargdo: Ivone Cortez Roberto - Embargdo: Antonio Ribeiro dos Santos - Embargdo: Geraldo Nogueira Embargdo: Eunice Alves Martins Ilek - Embargdo: Maria Pastora da Silva Antonio - Embargdo: Rubem Carlos da Silva Baptista
- Embargdo: Jose Procopio Filho - Embargdo: Nair Aparecida Martins - Embargdo: Ademir Gomes da Silva - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial adesivo interposto por Telefônica Brasil S/A às fls. 569/643. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Arnaldo Ferreira Müller
(OAB: 219040/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0187436-50.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo:
Dionelia dos Anjos - Embargdo: Ivone Cortez Roberto - Embargdo: Antonio Ribeiro dos Santos - Embargdo: Geraldo Nogueira Embargdo: Eunice Alves Martins Ilek - Embargdo: Maria Pastora da Silva Antonio - Embargdo: Rubem Carlos da Silva Baptista Embargdo: Jose Procopio Filho - Embargdo: Nair Aparecida Martins - Embargdo: Ademir Gomes da Silva - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial interposto por Ivone Cortez Roberto e outros às fls. 473/489. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Arnaldo Ferreira Müller
(OAB: 219040/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9273884-47.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Industria Metalurgica Mm Ltda Embargdo: Prensa Jundiai S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Eduardo Alexandre dos Santos - Jose Carlos Gavião de Almeida - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0005663-93.2003.8.26.0625 (990.10.100988-9) - Apelação - Taubaté - Apelante: Izildinha Aparecida Correa (Justiça
Gratuita) - Apelado: Empresa de Ônibus Pássaro Marron Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Eugenia Cavalcanti Araujo (OAB: 144249/SP) - Gustavo Pane Vidal (OAB: 242787/
SP) - Marcela Gross Simionato Sciarra dos Santos (OAB: 278961/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0005672-93.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Denise Vieira Rodrigues Coronel
- Embargdo: ESPÓLIO de Dernival Bolognesi ( INVENT: Paulo Roberto Bolognesi ) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado
o recurso extraordinário no tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo
543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sidnei Gissoni (OAB: 87495/SP) - Lucia de Fatima Cavalcante (OAB: 58915/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 0005672-93.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Denise Vieira Rodrigues
Coronel - Embargdo: ESPÓLIO de Dernival Bolognesi ( INVENT: Paulo Roberto Bolognesi ) - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sidnei Gissoni (OAB: 87495/SP) - Lucia de Fatima Cavalcante (OAB:
58915/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0010043-98.2007.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apte/Apdo: Caixa Seguradora S/A - Apdo/Apte: Levi Ferreira de Araújo
(Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcio Alexandre
Malfatti (OAB: 139482/SP) - Elza Francisca de Carvalho (OAB: 101237/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0039818-68.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Calixto Kim - Embargte: Catarina
Kim - Embargdo: Unica Industria de Moveis Ltda - Embargdo: Representações Gilbet Ltda - Embargdo: Ww Comercio de Moveis
e Decorações Ltda - Embargdo: Palladio Tec Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Ltda - Ante o exposto, julgo prejudicado o
recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Nivaldo Silva Trindade (OAB: 107634/SP) - Marcelo Gamboa Serrano (OAB: 172262/SP) - Nara Fernandes Alberto (OAB:
274365/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0039818-68.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Calixto Kim - Embargte: Catarina
Kim - Embargdo: Unica Industria de Moveis Ltda - Embargdo: Representações Gilbet Ltda - Embargdo: Ww Comercio de Moveis
e Decorações Ltda - Embargdo: Palladio Tec Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nivaldo Silva Trindade (OAB: 107634/SP) - Marcelo Gamboa Serrano
(OAB: 172262/SP) - Nara Fernandes Alberto (OAB: 274365/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0046705-07.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Manetoni Central de Serviços Ltda - Apte/Apdo: Tfr
Transportes e Serviços Ltda - Apte/Apdo: Valdir Xavier de Macedo - Apdo/Apte: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Apelado:
Antônio Vidal Barros - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - Nadir Goncalves de Aquino (OAB: 116353/
SP) - Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) - Zenaide Natalina de Lima Ricca (OAB: 94173/SP) - Pateo do Colégio - Sala
309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º