Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1797
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Nº 0046705-07.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Manetoni Central de Serviços Ltda - Apte/Apdo: Tfr
Transportes e Serviços Ltda - Apte/Apdo: Valdir Xavier de Macedo - Apdo/Apte: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Apelado:
Antônio Vidal Barros - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Manetoni Central de Serviços LTDA
e outro. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - Nadir Goncalves de Aquino (OAB:
116353/SP) - Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) - Zenaide Natalina de Lima Ricca (OAB: 94173/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 0046705-07.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Manetoni Central de Serviços Ltda - Apte/Apdo: Tfr
Transportes e Serviços Ltda - Apte/Apdo: Valdir Xavier de Macedo - Apdo/Apte: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Apelado:
Antônio Vidal Barros - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Antônio Vidal Barros. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - Nadir Goncalves de Aquino (OAB: 116353/SP) - Homero
Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) - Zenaide Natalina de Lima Ricca (OAB: 94173/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0118997-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Aymoré Credito Financiamento e
Investimento S/A - Agravado: Antonio Carlos da Cunha - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de ANTONIO
CARLOS DA CUNHA. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: João Carlos de Almeida Zanini (OAB: 270476/SP) - Marco Antonio
Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) - Claudia Regina Pauletti Oliveira (OAB: 280922/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0118997-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Aymoré Credito Financiamento
e Investimento S/A - Agravado: Antonio Carlos da Cunha - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial de
AYMORÉ - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A no tocante ao tema da purgação da mora, nos termos do artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial de AYMORÉ - CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: João Carlos de
Almeida Zanini (OAB: 270476/SP) - Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) - Claudia Regina Pauletti Oliveira (OAB:
280922/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0203352-95.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tung Chen Chue - Embargdo:
Tec Shopping Feiras e Negócios Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Roberto Kida Pecoriello (OAB: 160636/SP) - Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP) - Daisy
Mesalira (OAB: 176667/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0203352-95.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tung Chen Chue - Embargdo:
Tec Shopping Feiras e Negócios Ltda - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B,
parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roberto Kida Pecoriello (OAB: 160636/SP)
- Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP) - Daisy Mesalira (OAB: 176667/SP) - Pateo do Colégio Sala 309
Nº 0214770-59.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gerlan José Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Mbm
Seguradora S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do
Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Darcio Jose
da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0004468-15.2011.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Apte/Apdo: Adileni Pacheco Natali Peregrini - Apte/Apdo: Joaquim
Adelino Alves - Apte/Apdo: Jose Roberto de Alvarenga - Apte/Apdo: Luiz Francisco da Silva - Apte/Apdo: Manoel Francisco
Ferreira - Apte/Apdo: Marlene Leopoldino de Meireles Cursino - Apte/Apdo: Romualdo Augusto Luiz Filho - Apte/Apdo: Sylvio
Ataliba de Toledo Piza e Almeida - Apte/Apdo: Vera Maria da Silva - Apdo/Apte: Telecomunicações de São Paulo S/A - Ante todo
o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da prescrição da complementação de ações, nos termos
do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) - Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0004623-40.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado:
Eder Antonio Goes (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Viviane Aparecida Henriques (OAB: 140390/SP) - Liege Freitas Trevizo (OAB: 292425/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0004873-93.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Moreira Nogueira - Apelado: Condominio
Edificio Residencial Estoril - Interessado: Coneng Engenharia Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Malimpenso de Oliveira (OAB: 153146/SP) - Alessandra Aparecida do Carmo (OAB:
141942/SP) - Gerson de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0015567-46.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Marcos Alves Pintar Embargdo: Dijacira Vieira da Silva Cesário (Interdito(a)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Marcos Alves Pintar (OAB: 199051/SP) (Causa própria) - Marta Nadime Scander Raphe (OAB: 228713/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0041888-81.2011.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Aloisio dos Santos Cardoso (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo prejudicado o
recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º