TJSP 13/01/2015 -Fl. 573 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1804
573
Processo 0007986-35.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Marcelo Augusto de Souza Garms - Fazenda
do Estado de São Paulo - Marcelo Augusto de Souza Garms - Vistos. Cite-se, nos termos do art. 730 do CPC. Decorrido o
prazo de 30 dias sem oposição de embargos à execução, requisite-se o pagamento comunicando-se o Depre, nos termos da
Portaria 8.622/2012, no caso de OPV. Int. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), MARCELO
AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 0007986-35.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Marcelo Augusto de Souza Garms - Fazenda do Estado
de São Paulo - Marcelo Augusto de Souza Garms - Vistas dos autos ao autor para: (x) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s)
do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 63,75 (3 UFESPs Corregedoria Geral da
Justiça, Proc. 1986/00000117 fls. 10; Parecer 536/2014-J Publicado no DOE 28/10/2014, Caderno Administrativo, pg. 29 ), - (as
diligências deverão ser apresentadas nos termos do Artigo 1017 dos Provimentos nºs 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral
de Justiça , Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, Tomo I.) - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB
105211/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 0007994-75.2014.8.26.0071 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Clovis do Espirito
Santo Siqueira - DELEGADO DE POLÍCIA DA CIRETRAN DE BAURU - ESTADO DE SÃO PAULO - Teor do ato: Vistos. Recebo o
recurso de apelação de fls. 48/52 no efeito meramente devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Na sequência, remetamse os autos ao Eg. Tribunal de Justiça seção de Direito Público. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP),
IARA MONTEIRO CHIQUETI (OAB 323173/SP)
Processo 0008287-79.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Carlos Geraldo Ramos Salzedas - Fazenda do
Estado de São Paulo - Bauru - Carlos Geraldo Ramos Salzedas - Vistos. Cite-se, nos termos do art. 730 do CPC. Decorrido
o prazo de 30 dias sem oposição de embargos à execução, requisite-se o pagamento comunicando-se o Depre, nos termos
da Portaria 8.622/2012, no caso de OPV. Int. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP),
CARLOS GERALDO RAMOS SALZEDAS (OAB 297104/SP)
Processo 0008287-79.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Carlos Geraldo Ramos Salzedas - Fazenda do
Estado de São Paulo - Bauru - Carlos Geraldo Ramos Salzedas - *Vistas dos autos ao autor para: (x) recolher, em 05 dias,
a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 63,75 (3 UFESPs
Corregedoria Geral da Justiça, Proc. 1986/00000117 fls. 10; Parecer 536/2014-J Publicado no DOE 28/10/2014, Caderno
Administrativo, pg. 29 ), - (as diligências deverão ser apresentadas nos termos do Artigo 1017 dos Provimentos nºs 50/1989 e
30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça , Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, Tomo I.) ( x) apresentar, em 05 dias, as
peças necessárias à expedição do mandado, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC), 1 cópia Fls. 90/93. Nada
Mais. Bauru, 07 de janeiro de 2015. Eu, ___, Márcio França Bossi, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARTA ADRIANA
GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), CARLOS GERALDO RAMOS SALZEDAS (OAB 297104/SP)
Processo 0008673-75.2014.8.26.0071 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO
DE BAURU - CARLOS MACHADO ALVES - Vistos. Digam as partes se desejam a produção de alguma prova, justificando. No
silêncio conclusos. Intime-se. - ADV: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA
(OAB 129697/SP)
Processo 0009223-70.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - JOSE GERALDO
PELOSO - D.E.R. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - - DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - (x) Providenciar a requerente a retirada, instrução e encaminhamento da Carta
Precatória. (x) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do
CPC). Valor R$ 63,75 (3 UFESPs Corregedoria Geral da Justiça, Proc. 1986/00000117 fls. 10; Parecer 536/2014-J Publicado
no DOE 28/10/2014, Caderno Administrativo, pg. 29 ), - (as diligências deverão ser apresentadas nos termos do Artigo 1017
dos Provimentos nºs 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça , Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, Tomo I.)
(x) apresentar, em 05 dias, as peças necessárias à expedição do mandado, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do
CPC), 2 cópias Fls. 02 a 14. - ADV: EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI
(OAB 133145/SP)
Processo 0009282-58.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marco Antonio Moreno FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BAURU - Autos com vista ao autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 55/110
. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP)
Processo 0009775-35.2014.8.26.0071 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - - COMPANHIA
BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS - Vistos. Fls. 597: aguarde-se por mais 30 dias o cumprimento da carta precatória.
Decorridos, verifique o Ofício de Justiça o seu andamento, juntando aos autos extrato processual. Int. - ADV: SALIMAR
APARECIDA MAIA SCRIPTORE (OAB 172827/SP), MARIA GABRIELA FERREIRA DE MELLO (OAB 107801/SP)
Processo 0010683-92.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Gisleine Antonia Carnevale - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE - Vistos. Expeça-se certidão de honorários de acordo com o Convênio Defensoria/OAB, observando-se que estará
ela disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada, após a assinatura digital, no portal do TJ/SP na
Internet. Int. - certidão de honorários à disposição para retirada- - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP),
IRACI PARUSSOLO DE OLIVEIRA (OAB 124220/SP)
Processo 0010878-14.2013.8.26.0071 (007.12.0130.010878) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alcir Pavanello Costa e Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela
autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Público. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)
Processo 0012150-09.2014.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexander Faria
Ferreira - Fazenda Publica Municipal de Bauru - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 209. Após, conclusos. Intimese. - ADV: ANDRE ANGELO DA SILVA JUNIOR (OAB 303147/SP), MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP), ADRIANA
RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP)
Processo 0012672-70.2013.8.26.0071 (007.12.0130.012672) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Sandra Maria Caetano - Diretor Tecnico de Saude da Diretoria Regional de Saude Vi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que desde julho/2014 a autoridade impetrada vem solicitando
prazo para entrega do medicamento Fluvoxamina 100mg, sendo que após 05 meses ainda não foi providenciado, defiro o pedido
de bloqueio judicial da quantia de R$ 123,68 (cento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), preparando-se minuta de
bloqueio. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP), EDUARDO TELLES DE LIMA RALA
(OAB 232311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º