Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 966 BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP) Processo 0004668-10.2014.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Tinilda Ferreira dos Santos - DRSD VI DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE EM BAURU - - PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1049 GEBARA (OAB 143915/SP), KEILA REGINA EVANGELISTA MESSIAS DA SILVA (OAB 309476/SP) Processo 3010490-60.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Empregado Público / Temporário - RONALDO FORTUNATO LOPES DEMORI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos com vista ao(a) requerente para manifestação s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 776 para fornecimento dos medicamentos faltantes) - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), JOSE LUIZ RAGAZZI (OAB 124595/SP), PRISCILA NAVAS (OAB 269949/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP) Processo 0010616-30.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luci de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 573 Processo 0007986-35.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Marcelo Augusto de Souza Garms - Fazenda do Estado de São Paulo - Marcelo Augusto de Souza Garms - Vistos. Cite-se, nos termos do art. 730 do CPC. Decorrido o prazo de 30 dias sem oposição de embargos à execução, requisite-se o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 862 Monetário, o qual, de competência legislativa privativa da União (CF, art. 22, VI), se subtrai do âmbito da autonomia dos Estados e Municípios. 3. A regra que confia privativamente à União legislar sobre “sistema monetário” (art. 22, VI) é norma especial e subtrai, portanto, o Direito Monetário, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 693 improcedente - Recurso não provido.” (TJSP Apel. nº 0009200-16.2012.8.26.0453. Rel. Des. Urbano Ruiz. Julg. 19/08/2013).” “AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO. Agente de segurança penitenciária. Pretensão do autor ao recebimento de uma hora extra por dia trabalhado, para compensar a hora para descanso e alime