TJSP 06/02/2015 -Fl. 437 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
437
Datasafe Mercantil e Serviços Ltda - F.w. Vigilância Patrimonial S/c Ltda. - - Moacyr Silva - - Flavio Silva - Vistos. Fls. 639/640:
em continuidade à decisão de fls. 626, seguem informações requeridas junto ao Infojud. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOMBARDI (OAB 105356/SP), ROSANGELA ADERALDO VITOR (OAB
136667/SP), ALEXANDRE CAMARGO MALACHIAS (OAB 100686/SP), CYNTHIA LOPES LIMA (OAB 201560/SP), NELSON
LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP)
Processo 0177014-45.2012.8.26.0100 (583.00.2012.177014) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Kiroaki
Muraoka - Yoshimi Tanaka - - Maria Monica Tanaka - - Andre Tanaka - Vistos. Fls. 360/362: recebo os embargos de declaração,
deixando de acolhê-los, por ausência da apontada contradição na decisão embargada. No mais, intime-se o sr. Perito para
manifestação acerca do contido às fls. 347/348. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), LEO
MENEGAZ (OAB 146189/SP)
Processo 0177617-55.2011.8.26.0100 (583.00.2011.177617) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - João Carlos Lima da Silva - Njs Consultoria e Participações Ltda - Vistos. Fls. 121: Indefiro, por ora, o pedido de
desconsideração da personalidade jurídica uma vez que não comprovados os requisitos insculpidos no art. 50 do Código Civil.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DANIELA MONTEIRO LAURO SAKKOS (OAB 188931/
SP), MARCIO ALEXANDRE RUSSO (OAB 154599/SP)
Processo 0196679-52.2009.8.26.0100 (583.00.2009.196679) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cn
Factoring Fomento Mercantil Ltda - Francisco Valdeilson Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 247/249: dê-se ciência à exequente,
que deve se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIS FERNANDO REZK DE ANGELO (OAB 147548/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0201446-31.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201446) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Mercabenco - Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Itarrubi Tecnologia Em Construção Ltda Vistos. Fl. 180: expeça-se carta precatória para a penhora do veículo indicado, desde que fornecidas as peças necessárias pelo
autor, ora exequente, que a encaminhará, comprovando sua distribuição do prazo de cinco dias. Int. - ADV: VANDERLY GOMES
SOARES (OAB 152086/SP), ANA PAULA BARROS FRANCO (OAB 284386/SP), DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO
(OAB 80219/SP)
Processo 0203574-58.2011.8.26.0100 (583.00.2011.203574) - Monitória - Banco do Brasil S/A - Alfaa Comercio de Informatica
Ltda - Epp - - Luiz Pereira de Souza - Vistos. Fls. 155: indefiro, por ora, a citação por edital, eis que não esgotados os meios
para localização dos réus. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0206575-51.2011.8.26.0100 (583.00.2011.206575) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Duplo J Importação e Exportação de Peças para Máquinas de Bordar Ltda - Hs Meneses Comércio de Confecções
Ltda - Hortencio Soares de Meneses - - Kilvia Kelly Soares de Menezes - Vistos. Fls. 228/236: diante dos resultados
negativos das pesquisas realizadas junto ao Bacenjud e Infojud, indicando a inexistência de bens em nome da executada,
que pudessem viabilizar a satisfação do crédito, e havendo débitos pendentes, caracterizado está a nítida intenção de se
furtar à responsabilidade patrimonial, havendo resistência em liquidar o débito em questão. Portanto, tem-se por configurado o
desvirtuamento da personalidade jurídica autônoma de que é dotada a pessoa jurídica, dando ensejo à sua desconsideração,
nos termos do artigo 50 do Código Civil de 2002. Ante o exposto, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
da executada H S MENESES COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA (fls. 222/223), para estender a responsabilidade patrimonial
aos sócios Hortencio Soares de Meneses (CPF nº 648.893.003-68) e Kilvia Kelly Soares de Meneses (CPF n° 757.704.663-91),
procedendo-se às devidas anotações. Defiro a pesquisa junto ao Infojud das 5 últimas declarações de renda dos mencionados
sócios, bem como a penhora on line, de acordo com a memória de cálculo de fls. 204. Providencie a Serventia a intimação dos
mencionados sócios. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ORTIZ DE LIMA (OAB 299160/SP)
Processo 0206575-51.2011.8.26.0100 (583.00.2011.206575) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Duplo J Importação e Exportação de Peças para Máquinas de Bordar Ltda - Hs Meneses Comércio de Confecções Ltda Hortencio Soares de Meneses - - Kilvia Kelly Soares de Menezes - Vistos. Segue resultado de bloqueio parcial e requisição
de transferência do valor bloqueado, qual seja, R$ 3.185,70, para conta judicial vinculada a este juízo. Seguem informações
solicitadas junto ao Infojud. A pesquisa ficará à disposição, em pasta própria no cartório, pelo prazo de 30 dias. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ORTIZ DE LIMA (OAB 299160/SP)
Processo 0222276-28.2006.8.26.0100 (583.00.2006.222276) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Seguros S/A - Dp Instrumentos Cientificos Ltda - n/c: recolha o itau, custas de desarquivamento de R$ 24,40. ADV: DEUSLENE ROCHA DE AROUCA (OAB 90382/SP), MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/
SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0518119-46.2000.8.26.0100 (583.00.2000.518119) - Prestação de Contas - Exigidas - Maria de Carvalho Bueno
- Freitas Consultoria Imobiliária S/c Ltda - - Vivaldo Gomes de Freitas - - Orlando Gomes de Freitas - João Martins da Costa
Neto - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 1120, para pesquisa pretendida, providencie a parte autora a qualificação, com
nome e CPF, das esposas dos executados. Intime-se. - ADV: ORLANDO GOMES DE FREITAS (OAB 116826/SP), DOUGLAS
MELHEM JUNIOR (OAB 41804/SP), JOÃO MARTINS COSTA NETO (OAB 203918/SP), BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA
(OAB 155958/SP), LUIZ CARLOS S SOUTO DE AMARAL (OAB 83479/SP)
Processo 0935012-81.1999.8.26.0100 (583.00.1999.935012) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Samat
Participações Ltda - - Bv Trading S/A - Rosely Toschi Caruso - Vistos. Fls. 475: nos termos da decisão de fl. 11 da impugnação
em apenso (n. 0032567-90.2014.8.26.0100), expeça-se mandado de levantamento judicial na forma requerida. Int. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MILTON TOSCHI
(OAB 76606/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ALESSANDRA DE AZEVEDO REZEMINI
(OAB 166821/SP), HUGO DE MORAES PUPO FILHO (OAB 7723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOANA MARIA DE OLIVEIRA KUHLMANN NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2015
Processo 0007576-70.2010.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Sul America Companhia
Nacional de Seguros - Nicolau Luiz Labate - - Itaú Seguros S/A - Vistos. Fls. 377/378: anote-se que o autor passou a ser espólio.
Intime-se para regularizar a representação processual. Intime-se. - ADV: CRISTIANE LOPES RODRIGUES (OAB 287429/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), HENRIQUE MINGARELI DEL VALLE (OAB 271023/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º