TJSP 06/02/2015 -Fl. 438 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
438
MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 0011655-72.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CG Restaurante LTDA
(Sabor e Cia) - Cielo S.A. - Vistos. A fim de se prevenir eventual alegação de nulidade, manifeste-se a ré sobre fls. 256/259.
Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), DIOGO DA SILVA ALVES (OAB 11167/MT),
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP)
Processo 0022980-21.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Octavio Borghi - Sambaiba
Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Fls. 495: a petição não está acompanhada do comprovante que menciona, esclareça a ré.
Intime-se. - ADV: EDEMEIA GOMES DE MORAIS (OAB 217480/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS
ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP)
Processo 0025792-93.2013.8.26.0100 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Anita
Jimenez Massa - Colégio Rainha dos Apóstolos - Vistos. Dê a impugnante notícias sobre o julgamento do recurso interposto.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP), VIVIAN CRISTINA SANCHES MESSIAS (OAB 234502/SP),
CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP), ADIB SALOMÃO (OAB 82125A/SC), MARCIA CRISTINA VIEIRA
FREIRE (OAB 99901/SP), OLICIO MESSIAS (OAB 21888/SP)
Processo 0064831-20.2001.8.26.0100 (583.00.2001.064831) - Procedimento Sumário - Construtora Passarelli Ltda - T.s.v.
-transportes Signoretti Vinhedo Ltda - - Adilson Roberto Signoretti - - Gilberto Pintão - Vistos. Fls. 878/879: defiro a suspensão
do feito, conforme requerido. No mais, anote-se a Serventia o nome dos patronos da exequente. Intime-se. - ADV: ANTONIO
LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), ELIANA MARTA KINCHIM CORDEIRO (OAB 71407/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB
112954/SP)
Processo 0074092-04.2004.8.26.0100 (583.00.2004.074092) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Clóvis
Juliano Guadagnini Júnior - Sociedade Hospital Samaritano - - William Jorge Crede - Agf Brasil Seguros S/A - IRB - BRASIL
RESSEGUROS S/A - Vistos. Com o julgamento do recurso especial, prossiga-se. Fls. 1272: estando os executados devidamente
representados nos autos, com a publicação deste, passará a fluir o prazo para pagamento do valor de R$ 368.743,26, nos
termos do art. 475-J do Cód. de Proc. Civil. Intime-se. - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), LOURDES VALERIA
GOMES (OAB 82591/SP), CARLOS JOSE CATALAN (OAB 106342/SP), SOFIA GONZAGA MENEZES MARTINS (OAB 216105/
SP), RUBENS OPICE FILHO (OAB 65311/SP), WILTON ROVERI (OAB 62397/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA (OAB 32440/SP), ANDRÉ CARVALHO SICA (OAB 223918/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP),
FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), SALOMAO FERREIRA DE MENEZES NETO (OAB 138182/SP), CID CELIO
JAYME CARVALHAES (OAB 125917/SP), THEREZA CHRISTINA NEGRISOLLO (OAB 125658/SP)
Processo 0100541-96.2004.8.26.0100 (583.00.2004.100541) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Julio Cezar Padoin Camilo - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Spaulo Hospital Central - - Giusepina Iaquinto
Vlainich - (tópico final da r. sentença de fls.198/201): Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ordinária
de indenização por danos morais, materiais e estéticos que JULIO CEZAR PADOIN CAMILO, JOÃO BATISTA CAMILO e
BEATRIZ TERESINHA PADOIN moveram em face de GIUSEPINA IAQUINTO VLAINICH e IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE SÃO PAULO HOSPITAL CENTRAL, para CONDENAR solidariamente as rés: (i) ao pagamento de pensão
vitalícia mensal no importe de dois salários mínimos, a partir da data em que o autor incapaz completou 14 anos, sendo o
termo final a vitaliciedade, incluindo-se férias e 13º salário, devendo ser considerados os índices de reajuste do salário mínimo
para cada ano, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês a incidir a partir do vencimento de cada uma das
prestações. Fica consignado que o valor corresponde à pensão vitalícia deverá ser descontado, proporcionalmente, da folha de
pagamento do hospital corréu; (ii) ao reembolso das despesas devidamente comprovadas com transporte, hospitais, exames
médicos, medicamentos e demais tratamentos utilizados em virtude da saúde do autor incapaz, desde à época dos fatos até
os dias atuais, com juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária a partir de cada desembolso. Ressalto que somente
serão devidos os valores efetivamente comprovados, mediante a juntada de documentação própria em fase de liquidação de
sentença; (iii) à obrigação de arcar com todos os danos materiais vindouros, correspondentes às despesas com transporte,
hospitais, exames médicos, medicamentos e todos os tratamentos necessários à manutenção da vida do incapaz, inclusive
aqueles que possam reverter seu atual quadro de saúde e (iv) ao pagamento do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
a título de danos morais, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês a partir do arbitramento. Em razão da
preponderância de sucumbência, arcarão as rés com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários
advocatícios que, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC, arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Extingo o feito, nos termos do
inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. P. R. I. C. Custas de preparo: R$ 4.000,00 Porte de remessa: R$ 32,70 por
volume - ADV: MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 54325/SP), HELENA PIVA (OAB 76763/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB
17637/SP), MARCIA SEQUEIRA QUEIROZ (OAB 236601/SP)
Processo 0101260-68.2010.8.26.0100 (583.00.2010.101260) - Procedimento Sumário - Wall Participações Ltda - Miltiades
Dossis - Vistos. Fls. 134: intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para pagamento do valor
exequendo, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, conforme planilha de fls. 135. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
DE ASSIS (OAB 121289/SP), CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP)
Processo 0108439-19.2011.8.26.0100 (583.00.2011.108439) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Airton Almeida da Silva - Banco Alvorada S/A - Vistos. Certidão retro: aguarde-se provocação no arquivo, nos
termos do Com. nº. 328/91 da ECGJ. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), CARLOS EDUARDO
SOMMER DE MACEDO COSTA (OAB 177283/SP)
Processo 0113624-38.2011.8.26.0100 (583.00.2011.113624) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Oswaldo Berbel
- Condomínio Edifício Saint Germain - Vistos. Fls. 611: defiro o bloqueio conforme memória de cálculo apresentada pelo
exequente. Aguarde-se, pelo prazo de dois dias para verificação do resultado da pesquisa. Intime-se. - ADV: LISANE MARQUES
MAPELLI (OAB 162041/SP), ANA PAULA NERI CAVALHEIRO (OAB 199271/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/
SP), IVAN FIGUEIRO DA SILVA (OAB 66938/SP)
Processo 0113624-38.2011.8.26.0100 (583.00.2011.113624) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Oswaldo Berbel Condomínio Edifício Saint Germain - Vistos. Segue resultado do bloqueio e requisição de transferência do valor total bloqueado,
qual seja, R$ 9.599,18, para conta judicial vinculada a este juízo. Procedi ao desbloqueio dos valores remanescentes. Converto
o valor bloqueado em penhora. Fica o executado intimado, para oferecimento de eventual impugnação, nos termos do artigo
475-J, § 1°, do CPC. Intime-se. - ADV: IVAN FIGUEIRO DA SILVA (OAB 66938/SP), LISANE MARQUES MAPELLI (OAB 162041/
SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), ANA PAULA NERI CAVALHEIRO (OAB 199271/SP)
Processo 0115037-52.2012.8.26.0100 (583.00.2012.115037) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Hilti
Brasil Comercial Ltda - Unidas S/A - Sag do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º