TJSP 14/05/2015 -Fl. 1275 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
1275
Processo 0013925-84.2012.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Adriana
Ferraiolo Batista de Almeida - Adriana Ferraiolo Batista de Almeida - Vistos, Proc. Nº 0013925-84.2012.8.26.0053/02 Indefiro a
expedição do requisitório em razão da(s) seguinte(s) incorreção(ções): - A requerente é terceira pessoa estranha ao presente
feito. Cancele-se o incidente, devendo a autoria refazer o peticionamento eletrônico no endereço do portal e-Saj, arquivando-se.
Int. - ADV: ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 269775/SP)
Processo 0015345-90.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Jonas
Aparecido Ventin Vicente - Vistos. Proc. Nº 493/13 - t. Uma melhor análise dos autos verifiquei que a sentença monocrática
está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não havendo a data do trânsito em julgado, requisito este, necessário para impetração
do presente incidente. Diante disso, cancele-se o referido incidente, devendo-se aguardar o momento oportuno para referida
impetração. Int. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP)
Processo 0021673-36.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Toni
Cardoso Nunes - Vistos. Proc. Nº 681/13 - t. Numa análise do incidente impetrado (01) verifiquei que o autor posteriormente
instruiu o referido incidente com a planilha solicitada. No entanto, não há como acolher tal pretensão, uma vez que o autor
deverá entrar com novo incidente, observando-se os motivos do indeferimento do requisitório para efetivo cumprimento. Assim,
refaça-se novo peticionamento eletrônico no endereço do portal e-Saj. Int. - ADV: ELIANA REGINA CARDOSO (OAB 179347/
SP)
Processo 1001350-56.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Daniel Villatoro
Lusvardi - Vistos. Proc. nº 050/14 - gm 1 - Recebo a apelação do AUTOR em seus regulares efeitos. 2 - Vista ao apelado para a
resposta no prazo legal. 3 - Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR
(OAB 97708/SP)
Processo 1004431-76.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio França da Silva - Vistos.
Proc. nº 140/15 - gm 1 - Reconsidero o despacho de fls. 16, no tocante às datas das perícias, visto que estão incorretas. 2 - Para
a perícia psiquiátrica com o Dr. JÚLIO CÉSAR FONTANA ROSA, designo o dia 16 de julho de 2015, às 10:00 horas. 3- Com
relação às outras queixas, com o perito judicial Dr. MARCELO ELIAS CATTAN, designo o dia 03 de junho de 2015, às 09:30
horas. 4- Int. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP)
Processo 1009358-85.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Deusimar Felix da Silva 1. Alega o autor na inicial que o pagamento dos valores apurados pelo réu está previsto para o ano de 2021. Entretanto, o
documento juntado a fl. 32 pelo próprio autor informa data prevista de pagamento em 05/2015. Assim, antes de se decidir a
ação, esclareça o autor sobre a divergência apontada entre a data por ele informada e a constante no documento mencionado.
2. Após manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/
SP), ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA (OAB 265955/SP)
Processo 1013235-67.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Fabia Adriana Hurla
Ferreira Ribeiro - Vistos. Proc. nº 345/14 - gm Ao INSS para apresentar cálculo de liquidação, já informando sobre eventual
crédito a seu favor, nos termos previstos nos §§ 9º e 10º do artigo 100, da CF, e providenciar o necessário à implantação do
benefício. - ADV: ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP)
Processo 1017621-77.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - NATALÍCIO
RIBEIRO DOS SANTOS - Vistos. Proc. Nº 023/14 - gm Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito Judicial.
Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 1027526-72.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Geronimo José
de Lima - Vistos. Proc. nº 666/14 - gm 1 - Recebo a apelação do INSS em seus regulares efeitos. 2 - Vista ao apelado para
a resposta no prazo legal. 3 - Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 4 - Int. - ADV: MAURICIO
SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP)
Processo 1027542-26.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Tiago de Almeida
Calvo - Vistos. Proc. nº 667/14 - gm 1 - Recebo a apelação do INSS em seus regulares efeitos. 2 - Vista ao apelado para
a resposta no prazo legal. 3 - Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 4 - Int. - ADV: MAURICIO
SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP)
Processo 1030477-39.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luciano Conceição Oliveira
- Vistos. Proc. nº 735/14 - gm Fls. 85/90: Manifestem-se as partes sobre a resposta do ofício. Int. - ADV: ANTONIO RIBEIRO DE
SOUZA (OAB 62133/SP)
Processo 1044943-38.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - HIGOR DOMICIO NONATO
- Vistos. Proc. nº 1107/14 - gm 1 - Recebo a apelação do AUTOR em seus regulares efeitos. 2 - Vista ao apelado para a resposta
no prazo legal. 3 - Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: ANDRÉ VINICIUS SILVA (OAB
342940/SP)
2ª Vara de Acidentes do Trabalho
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE BERTELLI ANTONIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2015
Processo 0003418-69.2009.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcio
Ribeiro dos Santos - Vistos. Diante da certidão de fls. 21, arquive-se. Int. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB
342031/SP)
Processo 0004709-36.2011.8.26.0053/02 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Brasilino Avelino de Souza
- Vistos. Indefiro a expedição do requisitório, em razão da(s) seguinte(s) incorreção (ões): - Preenchimento incorreto dos
valores. - Data-base incorreta; - Falta cópia legível do cálculo homologado. Cancele-se o incidente, devendo a autoria refazer
o peticionamento eletrônico no endereço do portal e-SAJ, salientando-se que o novo incidente deverá ser cadastrado como
dependente do processo principal, sob pena de indeferimento. Arquive-se. Int. - ADV: JACKELINE COSTA BARROS (OAB
152212/SP)
Processo 0006460-24.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Rodrigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º