TJSP 29/05/2015 -Fl. 178 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
178
Vara. Intime-se. - ADV: GISELE DA SILVA BELARDINELLI (OAB 187770/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1010277-30.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Gustavo de Oliveira Torres - Lazio
Investimentos Imobiliários Ltda. - - Tecnisa Consultoria Imobiliária LTDA - Vistos. Fls. 196/197: regularizar a parte em 05 dias,
juntando a CPA quitada. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GISELE DA SILVA BELARDINELLI (OAB
187770/SP)
Processo 1010549-24.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - FRANCINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Não há valores a serem transferidos, uma vez que houve
o desbloqueio da quantia encontrada, eis que ínfima, conforme decisão de fls. 77. Defiro a pesquisa de bens em nome da
executada via RENAJUD. Intime-se. - ADV: CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP)
Processo 1010798-72.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA APARECIDA
FLORIANO - BV FINANCEIRA S/A - Vistos. Baixo os autos em cartório em razão da cessação de minha designação nesta Vara.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB
272394/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1010798-72.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA APARECIDA
FLORIANO - BV FINANCEIRA S/A - Vistos. Fls. 150/152: Homologo o presente acordo com fundamento no art. 269, incisos III
e V do CPC conforme pedido das partes, ficando condicionado o levantamento ao cumprimento das condições especificadas na
transação. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES
(OAB 272394/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1011454-29.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Edgar de Souza - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Vistos. Baixo os autos em cartório em razão da cessação de minha designação nesta Vara. Intime-se. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 1011454-29.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Edgar de Souza - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Vistos. Partes legítimas e bem representadas conforme fls. 05 e 40. Rejeito as preliminares. Solidariedade
há entre a ré e a Seguradora Líder por pacto convencional, já que firmaram convênio. Logo, se há solidariedade convencional,
litisconsórcio é facultativo cabendo à parte demandar quem bem entende. (TJSP 36ª Câmara de Direito Privado Apelação n°.
0002703-82.2005.8.26.0080, rel. Des. RENATO RANGEL DESINANO, j. 14.03.2013) Fixo os pontos controvertidos: a) nexo
causal entre o acidente alegado e os danos sofridos pelo autor; b) grau de incapacidade do autor se total ou parcial, e se parcial
apontamento segundo porcentagem da Tabela SUSEP. Defiro prova pericial, oficiando-se o IMESC. Intime-se. - ADV: JOSÉ
ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1011963-57.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Edinaldo Guilherme da Silva - Mbm Seguradora
S/A - Vistos. Baixo os autos em cartório em razão da cessação de minha designação nesta Vara. Intime-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 1011963-57.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Edinaldo Guilherme da Silva - Mbm Seguradora
S/A - Vistos. Regularize o autor os documentos ilegíveis em 05 dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 1013293-89.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Elisete Passos Lo
Turco - Renault do Brasil S/A - - Ncr Comercio de Veículos Ltda - Fls. 91. Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado
negativo da carta de citação/ intimação. - ADV: MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), MARA LUCIA
VIEIRA LOBO (OAB 150580/SP), PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP)
Processo 1014233-54.2015.8.26.0100 - Exibição - Medida Cautelar - Wagner Higashi - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.
Certifique-se o decurso de prazo para pagamento do débito, nos termos de fls. 56. Após, defiro a tentativa de bloqueio de ativos
financeiros em nome do réu executado até o limite da satisfação do crédito (R$3.344,69), via BACENJUD. Intime-se. - ADV:
MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1014233-54.2015.8.26.0100 - Exibição - Medida Cautelar - Wagner Higashi - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.
Requisitei nesta data a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo, tomando-os por
penhorados, independente de termo, ficando o devedor intimado pela imprensa oficial, inclusive para oferecimento de eventual
impugnação. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP)
Processo 1014661-36.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Alexandre de Almeida Silva - Me - - Alexandre de Almeida Silva - Carta Precatória, à disposição no site deste E. Tribunal
de Justiça; comprove em 05 dias a distribuição. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1016512-13.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Wilma de Morais Balbino - - Alessandra de
Morais Balbino - Mandados expedidos - ADV: BEATRIZ SIQUEIRA STRADA (OAB 330662/SP), ANIBAL FABIANI PEREIRA
(OAB 345343/SP)
Processo 1016512-13.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Wilma de Morais Balbino - - Alessandra
de Morais Balbino - Elisangela Duran Brunca - - Ricardo Victorino - Carta Precatória, à disposição no site deste E. Tribunal
de Justiça; comprove em 05 dias a distribuição. - ADV: BEATRIZ SIQUEIRA STRADA (OAB 330662/SP), ANIBAL FABIANI
PEREIRA (OAB 345343/SP)
Processo 1016803-47.2014.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - JAE EUN CHUNG - EPP. - - JAE EUN CHUNG - Ciência ao autor de que os mandados nºs 100.2015/033000-5 e
100.2015/032998-8 estão em carga com o oficial de justiça responsável por diligenciar aos demais endereços; como houve error
in procedendo, na elaboração do ato ordinatório de fl. 139, pois foi lavrado prematuramente, segue o pedido de escusa. - ADV:
JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1017792-19.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Rafael
Moraes de Oliveira - Complemente o requisitante o recolhimento das custas de R$ 12,20 por cada CPF/CNPJ e por sistema a
ser pesquisado (+R$ 12,20), através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) Cód. 434-1, visto que são 2 sistemas a
serem consultados. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB
235156/SP)
Processo 1018252-06.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Fabio Denda - Vistos. Por ora, desentranhe-se e adite-se o mandado para efetivo cumprimento no endereço
fornecido com as prerrogativas do artigo 172 do CPC, observando-se que a “hora certa” é ato discricionário do Sr. Oficial de
Justiça. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º