TJSP 03/06/2015 -Fl. 1975 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
1975
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1011591-17.2015.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Henzo Gabriel dos Santos Alves Pereira - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Com fundamento no artigo 794,
inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 1011593-84.2015.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados
Port.: 33/09 - PGM.G - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao
arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1017169-92.2014.8.26.0001 - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.X.S. - M.S.P.
- Mantenho a sentença por seus fundamentos. Subam os autos à Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de S. Paulo. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1018735-76.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 47: defiro o prazo requerido. - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1019015-47.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - LINCOLN PEREIRA EVANGELISTA - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Com fundamento no
artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1019483-11.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Manifeste-se a Municipalidade sobre a matrícula da
criança. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1019483-11.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - DIEGO RUGIERO RIBEIRO DOS SANTOS - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Com
fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1020659-25.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - GUSTAVO SILVA DIAS - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Com fundamento no artigo 794,
inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 1023215-97.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - JOÃO VICTOR CHAVES DOS SANTOS - MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Vistos, etc. Diga a
parte autora sobre o cumprimento da obrigação para o fim de extinção do feito. Int. São Paulo, 01 de abril de 2015. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1023215-97.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - JOÃO VICTOR CHAVES DOS SANTOS - MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 48: defiro
o prazo requerido pelo autor. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1025371-58.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - T.G.S. - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 28: defiro o prazo requerido. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1028727-61.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - ENZO GABRIEL DE OLIVEIRA - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Com fundamento no
artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1029067-05.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - L.T.N. - M.S.P. - Com fundamento
no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1030126-28.2014.8.26.0001 - Procedimento ordinário - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - K.F.V.S. - G.V.S. - P.M.S.P. - Mantenho a sentença por seus fundamentos. Subam os autos à
Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de S. Paulo. Int. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), KATIA LEITE (OAB 182476/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1030977-67.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - YSTEFANYE CAROLINI DE
ALENCAR FREITAS - PREFEITURA DO MUNICPIO DE SÃO PAULO - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO
EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1032062-88.2014.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - Maria
José Rodrigues de Jesus - Despachei nesta data nos autos de destituição do poder familiar. - ADV: MARCIA OLIVEIRA PIRES
(OAB 175465/SP)
Processo 4008662-28.2013.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - T.S. - M.S.P. - Com fundamento
no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
II - Santo Amaro e Ibirapuera
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º