TJSP 25/06/2015 -Fl. 1361 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
1361
REZENDE (OAB 273618/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
Processo 0001511-25.2013.8.26.0116 (011.62.0130.001511) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I - (fls. 39 - pedido de suspensão) Por ora, indefiro. Diante do lapso
temporal decorrido, manifeste a exequente a respeito da continuidade do parcelamento acordado. II (fls. 45 - substabelecimento
com reservas de iguais) - Anote-se. Regularize o peticionário a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.), no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. III - Int. P. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP),
ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), MAÍSA SALGADO REZENDE (OAB 273618/SP), ELAINE ALARCAO
RIBEIRO (OAB 105960/SP)
Processo 0001665-87.2006.8.26.0116 (116.01.2006.001665) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Araucaria Industria e Comercio de Alimen - Vistos. I (fls. 83: substabelecimento
com reservas de iguais) - Anote-se. Regularize o peticionário a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.), no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. II Após, conforme determinado às fls. 81 item I, manifeste a exequente
a respeito do pedido de suspensão feito pelo executado. III - Int. P. - ADV: MAÍSA SALGADO REZENDE (OAB 273618/SP),
ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP)
Processo 0001739-68.2011.8.26.0116 (116.01.2011.001739) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Araucaria Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. I - (fls. 28 - pedido
de leilão) Primeiramente, expeça-se mandado de Constatação e Reavaliação do bem penhorado às fls. 10. Após, conclusos.
II (fls. 34: substabelecimento com reservas de iguais) - Anote-se. Regularize o peticionário a sua representação processual
(taxa de mandato da O.A.B.), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. III - Int. P. - ADV: MAÍSA SALGADO
REZENDE (OAB 273618/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
Processo 0001809-66.2003.8.26.0116 (116.01.2003.001809) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Elwing Empreendimentos Imobiliários Ltda - A exequente requereu o arquivamento
do feito, desistindo da ação. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução do mérito, nos termos
do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Penhora (fl. 17) não efetivada, uma vez que não há depositário. Pela
sucumbência condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da
causa, tendo em vista a natureza da causa e o trabalho do advogado. P.R.I.C. - ADV: SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB
135723/SP), PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA (OAB 176326/SP), MARCO ANTONIO GOMES MURATORI (OAB 162406/
SP)
Processo 0001851-03.2012.8.26.0116 (116.01.2012.001851) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Fazenda Nacional Araucaria Industria e Comercio de Alimentos Ltda Epp - Vistos. I (fls. 107: substabelecimento com reservas de iguais) - Anotese. Regularize o peticionário a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de ser oficiado à OAB. II Após, manifeste a exequente em termos de prosseguimento. III - Int. P. - ADV: CARLA VIEIRA CEDEÑO
(OAB 176623/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), JOAO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 124097/SP), MAÍSA
SALGADO REZENDE (OAB 273618/SP)
Processo 0001883-71.2013.8.26.0116 (011.62.0130.001883) - Execução Fiscal - Atos Administrativos - Agência Nacional de
Saúde Suplementar Ans - Unimed Campos do Jordão Coop Trabalho Médico - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente
execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica o executado intimado, pela imprensa, para que
efetue o recolhimento das custas devidas ao Estado ou compareça ao Cartório para comprovar o recolhimento, nos termos da
Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de expedição de certidão de débito. P.R.I.C. Procuração de fls. 21, anote-se. Regularize
o peticionário a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado
à OAB. Cumpridas as formalidades legais e feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JEBER
JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JOAO EMANUEL MOREIRA LIMA
(OAB 9983/MT)
Processo 0002190-69.2006.8.26.0116 (116.01.2006.002190) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Araucaria Industria e Comercio de Alimentos - Vistos. I (fls. 54: substabelecimento
com reservas de iguais) - Anote-se. Regularize, o peticionário, a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.), no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. II Após, conforme determinado às fls. 53 item I, manifeste a exequente
a respeito do pedido de suspensão feito pelo executado. III - Int. P. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP),
ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), MAÍSA SALGADO REZENDE (OAB 273618/SP)
Processo 0002234-64.2001.8.26.0116 (116.01.2001.002234) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Inmetro Chocolate Araucaria Ltda - Vistos. I (fls. 141: substabelecimento com reservas de iguais) - Anote-se. Regularize o peticionário a
sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. II - Fica
o executado intimado, pela imprensa, para que efetue o recolhimento das custas devidas ao Estado no valor de R$106,71, ou
compareça ao Cartório para comprovar o seu recolhimento, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de expedição
de certidão de débito. III - Após, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. IV - Int. P. - ADV: MARCOS
JOAO SCHMIDT (OAB 67712/SP), LENI MARIA DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 36398/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB
206762/SP), MAÍSA SALGADO REZENDE (OAB 273618/SP)
Processo 0002256-73.2011.8.26.0116 (116.01.2011.002256) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - União Fazenda Nacional - Araucaria Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. I (fls. 43: substabelecimento
com reservas de iguais) - Anote-se. Regularize o peticionário a sua representação processual (taxa de mandato da O.A.B.), no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser oficiado à OAB. II Após, manifeste a exequente em termos de prosseguimento. III - Int.
P. - ADV: CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO (OAB 127260/RJ), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), MAÍSA
SALGADO REZENDE (OAB 273618/SP)
Processo 0002635-77.2012.8.26.0116 (116.01.2012.002635) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
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