TJSP 03/09/2015 -Fl. 1056 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1960
1056
YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS
(OAB 313633/SP)
Processo 0001795-08.2012.8.26.0071 (071.01.2012.001795) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jose Hypolito da Silva e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine Cristina Storino
Leoni Vistos. Diante da certidão de fls. 238 , julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento
no art. 794, I, do CPC. Comunique-se o Depre, nos termos da Portaria 8.622/2012, vez tratar-se de pagamento referente a OPV.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 20 de agosto de 2015 - ADV: FABIO ALEXANDRE
COELHO (OAB 158386/SP), JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP)
Processo 0002362-05.2013.8.26.0071 (007.12.0130.002362) - Procedimento Ordinário - Saúde - Aparecido Joaquim dos
Passos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que em obediência aos atos ordinatórios praticados
nos termos do art. 162 § 4º, do CPC, e Ordem de Serviço n. 01/2003 deste Juízo: Providenciar, o exequente, o peticionamento
eletrônico requerendo a expedição do OPV, anexando as peças necessárias digitalizadas (cópia da procuração, da sentença, do
acórdão (se houver), da certidão de trânsito em julgado, dos cálculos de liquidação, do despacho que determinou a citação nos
termos do art. 730 e a certidão que decorreu o prazo para oposição de embargos à execução. Caso haja oposição de embargos
à execução, deverá o exequente providenciar cópia dos cálculos que foram homologados, da sentença, do acórdão (se houver)
e da respectiva certidão do trânsito em julgado) e registrando os valores individualizados por credor, a verba honorária (se
houver), custas e despesas processuais (se houver), nos termos do Comunicado 394/2015, que dispõe que todas as petições
de solicitação de expedição de Ofício Requisitório/OPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj,
“Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como
digitais. Ao ser realizada a solicitação de expedição de OPV os cálculos a serem apresentados deverão ser aqueles que foram
utilizados para a realização da citação nos termos do artigo 730 do CPC, pois, caso haja atualização, deverá haver ciência do
executado, importando em atraso no trâmite da expedição do OPV, com a observação de que os valores serão atualizados pela
entidade devedora até a efetiva data do pagamento (caso haja a oposição de Embargos à Execução, deverá ser observado o
lá decidido e, caso já tenha sido realizada a atualização do cálculo, com ciência do executado, deverá ser este utilizado). Se o
exequente for servidor público, informar a qual regime é submetido (celetista, estatutário civil ou estatutário militar), a que órgão
está vinculado e sua situação no órgão (ativo, inativo ou pensionista). Caso o advogado, tendo em vista o ajuste contratual (art.
22 §4º, da Lei n. 8-906/1994), queira executar os honorários contratuais, deverá apresentar o instrumento de contrato nos autos,
conforme Portaria n. 9.095/2014, Publicado no DOE de 23/10/2014. Bauru, 01 de setembro de 2015. Eu, _______, Myrian Suely
Marques Zen, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANIELY DELLE DONE (OAB 230328/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB
93244/SP)
Processo 0002986-93.2009.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Dirceu Dalpino - - Divanir Tereza Braidotte Fragnan
- - Irene Edina de Carvalho da Rocha - - Lucia Helena Bertoldi Ruiz - - Luiz Freneda - - Sadamitsu Nakandakari - - Osmar de
Abreu Francisco - - Eduardo Telles de Lima Rala - Fazenda do Estado de São Paulo - Eduardo Telles de Lima Rala - - Eduardo
Telles de Lima Rala - - Eduardo Telles de Lima Rala - - Eduardo Telles de Lima Rala - - Eduardo Telles de Lima Rala - - Eduardo
Telles de Lima Rala - - Eduardo Telles de Lima Rala - Aguarda-se manifestação dos exequentes sobre a certidão que segue:
“Certifico e dou fé que a petição retro juntada (datada de 20/08/2015, sob protocolo WBRU.15.70097642-0) embora seja digital
e tenha sido cadastrada pelos exequentes como “requisição de pequeno valor”, não foi possível o seu cadastramento como tal,
pois o sistema gera a mensagem “O valor de honorários deve ser menor ou igual ao valor requisitado para a(s) parte(s)”. - ADV:
EDUARDO TELLES DE LIMA RALA (OAB 232311/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 0003046-61.2012.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Roberto Cury - São Paulo Previdencia Spprev Vistos. Fls. 192/195: Ciente da devolução da carta precatória sem cumprimento. Cumpra-se integralmente o despacho de fls.
190. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - (Guia DARE desentranhada à disposição para retirada) - ADV:
RAFAEL ESTEVES CURY (OAB 221277/SP), FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0003589-98.2011.8.26.0071 (071.01.2011.003589) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Municipio de
Bauru - Jose Bechelli e outros - Vistos. Fls. 366: Manifeste-se o interessado em prosseguimento. Int. - ADV: BENTO LUIZ DE
QUEIROZ TELLES JUNIOR (OAB 145784/SP), RICARDO CHAMMA (OAB 127852/SP), ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA
(OAB 125320/SP), ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP), MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP)
Processo 0004009-98.2014.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - LAURINDA MOURA DE
ANDRADE - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos. 2. Expeça-se certidão de honorários de acordo com o Convênio
Defensoria/OAB, anotando-se que estará ela disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada, após a
assinatura digital. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int.-Certidão de
honorários disponível para retirada- - ADV: DAYANE CRISTINA GONÇALVES CARVALHO (OAB 285057/SP), SILVIO CARLOS
TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0004676-84.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - EDER AUGUSTO
MENDES - Horos Componentes para Vidros Ltda - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando
a certidão de fls. 292, manifeste-se, com urgência a requerida Horos Componentes, esclarecendo se insiste no depoimento
pessoal do autor, uma vez que, após a designação de audiência de instrução (fls. 272), no rol de testemunhas apresentados
à fls. 282 não constou referido pedido. Ademais, considerando que o autor reside em Matão/SP, haverá a redesignação da
audiência designada para o dia 05.10. Intime-se. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP),
DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 0004966-02.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Desapropriação - MUNICÍPIO DE BAURU - Sindicato dos
Empregados No Comercio de Bauru - Antonio Zeca Filho - Vistos. Fls. 190: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em
favor do perito. Após, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial (fls. 191/199). Int. - ADV: PAULO SERGIO FERRAZ
MAZETTO (OAB 216651/SP), MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP)
Processo 0005439-22.2013.8.26.0071 (007.12.0130.005439) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se certidão de honorários de acordo com o Convênio Defensoria/
OAB, observando-se que estará ela disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada, após a assinatura
digital, no portal do TJ/SP na Internet. Apos, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int.-Certidão de honorários disponível
para retirada- - ADV: ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES
(OAB 105211/SP)
Processo 0005523-23.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Antonio Luiz Pereira - Prefeitura Municipal de Bauru Vistos. Fls. 106/107: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), RENATO
SILVA GODOY (OAB 179093/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º