Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
118
2031879-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000369-34.2016.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo de Falchi; Impetrante:
Luis Gustavo da Silva Pereira; Paciente: Diego Villalba Parana; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Advogado:
Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP);
2031880-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0015925-63.2015.8.26.0405; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Jose Ferreira de Oliveira; Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público);
2031883-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0000480-09.2016.8.26.0457; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E.
V. X.; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público);
2031885-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0016773-41.2015.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Adriana Dini Schimmelpfeng;
Paciente: Airton Pereira da Silva; Advogada: Adriana Dini Schimmelpfeng (OAB: 136369/SP);
2031887-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0029326-32.2015.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Guilherme Silva Nunes; Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público);
2031898-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 626.654; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Ricardo da
Costa Andrade; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2031909-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 615.624; Assunto: Roubo; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Rudson Orlando Toledo;
Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2031916-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 955.356; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Robson Fernando
de Almeida Filho; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2016
0007549-08.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 689.350; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Ariovaldo de
Oliveira Ruiz;
0007610-63.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 630.814; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luzia Gonçalves da Silva; Paciente: César Gonçalves da
Silva;
0007717-10.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0001954-71.2014.8.26.0073; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Lutieres Roberto de Oliveira Araujo;
0007718-92.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 576.234; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Hermes Henrique Ferrari;
0007720-62.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 624.520; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandro Luis Federighi Fuzel; Paciente: Luiz Ricardo Mattos
Gomes;
0007721-47.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem:
0037555-15.2014.8.26.0114; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Luzia Clara do Nascimento; Paciente: Alexandre
Nascimento de Almeida;
0007730-09.2016.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 415.934; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Gilmar Aparecido Chagas; Impetrado: Mmj
de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba;
0007731-91.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 173/2015;
Assunto: Furto; Impette/Pacient: Cleodon da Conceicao Almeida;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º