10 Resultado da pesquisa 0029326-32.2015.8.26.0405 - em: 29/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 DECLARANTE : R.N.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029266-59.2015.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 195/2015 - Osasco AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.V.F. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000329-73.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 532/2013 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.T.S. VARA:2
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 625 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024262-64.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 625 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024262-64.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CA
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1526 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Eutálio Porto - Embargte: INTERPRINT LTDA. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Duarte Alberto Lojas Anes (OAB: 282803/SP) - Advogado: Bruno Batista Mannarino (OAB: 308647/SP) - Advogada: Noely Emilia Ol
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 118 2031879-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000369-34.2016.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gu
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1913 Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0013635-17.2011.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 001363517.2011.8.26.0405; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Nilson Mota Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Públi
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 214 de Direito Criminal, Rel. Des. Aben-Athar HC n.º 0135669-11.2012.8.26.0000, Rel. Des. Guilherme G. Strenger HC n.º 010222096.2011.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. João Morenghi HC n.º 0027369-52.2012.8.26.0000, 13ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Cardoso Perpétuo - HC n° 0141567-05.2012.8.26.0000
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2085 RS) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0026595-57.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Andre Martins e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Deram parcial provimento aos recursos para o fim de fixar as penas dos réus em 2 anos e 4 meses de rec