TJSP 05/04/2016 -Fl. 1048 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
1048
Nº 0026193-75.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Waltair Nagy Sydow - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/
SP) - Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0033216-70.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0038105-45.2011.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelado: Lais Magalhaes Coelho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador) - Leonardo Alexandre
Franco (OAB: 248200/SP) - Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) - Marcelo Silveira (OAB: 211944/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0039933-69.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: STM Industrial
LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de
Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0045326-90.2011.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Adelaide Martins
Lopes Garcia - Embargdo: Prefeitura Municipal de Barueri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) - Fábio Schizato (OAB:
174301/SP) (Procurador) - Paulo Adolfo Willi (OAB: 107584/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0158277-62.2010.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unidas S/A Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP) - Leandro Brudniewski (OAB: 234686/SP) Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP) - Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da
Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 0904960-91.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Savegnago Supermercados
Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/
SP) (Procurador) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Nº 3002389-54.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apte/Apdo: Bruno Montibeller Lucio de Campos
- Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mariangela Lopes (OAB: 333659/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000036-42.2010.8.26.0161/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Prefeitura
Municipal de Diadema - Embargdo: Sindicato dos Funcionarios Publicos de Diadema Municipio de Diadema Sindema - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sylvia Pereira
Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) - Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Mariana Katsue Sakai (OAB:
192472/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
VISTA
Nº 1006105-93.2014.8.26.0451/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - Piracicaba - Embargte: Larissa
Ribeiro Di Crescenzo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(O) EMBARGADA(O) PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Aurea Verdi Godinho (OAB: 142887/SP) - Mário Diniz Ferreira
Filho (OAB: 183172/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 1ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 203
VISTA
Nº 1016314-54.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º