TJSP 15/04/2016 -Fl. 2247 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
2247
contraria em 05 dias, acerca dos Embargos Declaração de fls. 62/66, conforme artigo 1023 do § 2º do NCPC.Nada Mais. - ADV:
EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP), RENATO AUGUSTO PIRES (OAB 175861/SP)
Processo 0013328-54.2011.8.26.0602 (602.01.2011.013328) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fazenda do Estado de Sao Paulo - Alberto de Renzis - Manifeste-se a parte contraria em 05 dias, acerca dos Embargos
Declaração de fls. 105/107, conforme art. 1023 do § 2º do NCPC.Nada Mais. - ADV: TAMARA CELIS LARA CORREA (OAB
240425/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP)
Processo 0018957-43.2010.8.26.0602 (602.01.2010.018957) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de
Cargos - Jose Antonio Molina - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Para se chegar às diferenças apontadas
às fls. 204, esclareça o autor, para fins de se evitar a interposição de embargos. Fls. 205/210: deverá a exequente comprovar
documentalmente a situação mencionada a fl. 207 (falecimento do requerente) para ulterior apreciação do pedido. Int. - ADV:
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0019511-70.2013.8.26.0602 (060.22.0130.019511) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Geraldo
Alipio Campos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Em conformidade com o artigo 475-B, §§ 1º e 2º, do CPC, a
requerida deverá apresentar, dentro de trinta dias, os documentos indicados, sob pena de reputarem-se corretos os cálculos
oferecidos pelo autor. Int. - ADV: TAMARA CELIS LARA CORREA (OAB 240425/SP), JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB
329023/SP)
Processo 0020371-37.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - MERCEDES
RODRIGUES DE ABREU - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes,
arquivando-se os autos após com as anotações de praxe, anotando que o autor é beneficiário de Justiça Gratuita. Int. - ADV:
JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU (OAB 113829/SP), DANILO GAIOTTO
Processo 0020372-22.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Jacir da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes, arquivando-se os autos após
com as anotações de praxe, anotando que o autor é beneficiário de Justiça Gratuita. Int. - ADV: JAIR RODRIGUES CANDIDO
DE ABREU (OAB 113829/SP), DANILO GAIOTTO
Processo 0027253-54.2010.8.26.0602 (602.01.2010.027253) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos
- Cleos Maria Rocha - Funserv Fundação de Seguridade dos Servidores Publicos Municipais - - Municipio de Sorocaba - Vistos.
Fls. 410/436: documentos juntados pela Municipalidade, ciência à requerente. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP), LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP)
Processo 0035205-84.2010.8.26.0602 (apensado ao processo 0005666-10.2009.8.26) (602.01.2010.035205) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Ana Maria Almeida de Paula
Rocha e Sm - Vistos. Fls. 181: providencie-se o requerente, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações
constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV, observados os valores respectivos. Recebo o
recurso de apelação apresentado pela requerente às fls. 182/190, em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para
oferecimento de contrarrazões. Regularizados remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0035497-11.2006.8.26.0602 (602.01.2006.035497) - Procedimento Ordinário - Pensão - Antonio Pedro Klinguelfus
- Ipesp Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do transito em julgado nos embargos, providencie-se
o requerente, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o
requerimento de expedição do RPV, observados os valores respectivos conforme decisão nos embargos. Após aguarde-se o
pagamento respectivo. Int. - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), EVERDAN NUCCI (OAB 149361/SP)
Processo 0035665-03.2012.8.26.0602 (602.01.2012.035665) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Sorocaba - Benjamim Manoel Marcos - - Cacilda Vieira Marcos - Vistos.Fls. 227/232: manifeste-se
a parte contrária, no prazo legal de 05(cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do NCPC.Após, conclusos.Int.Sorocaba, 12 de
abril de 2016. - ADV: ANTONIA MARINETE BARBE (OAB 68773/SP), RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP), OLAVO
GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 0038994-57.2011.8.26.0602 (602.01.2011.038994) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Carlos Augusto
Del Rio - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Para se chegar às diferenças apontadas às fls. 131, esclareça o
autor, considerando-se as fichas financeiras de fls. 121/126, para fins de se evitar a interposição de embargos. Após, com os
esclarecimentos, cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB
153266/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP)
Processo 0040455-35.2009.8.26.0602 (602.01.2009.040455) - Procedimento Sumário - Plano de Classificação de Cargos Katia Cristina Ribeiro Davida - Município de Sorocaba - Vistos. Para se chegar às diferenças apontadas às fls. 130, esclareça
o autor, considerando-se as fichas financeiras de fls. 117/126, para fins de se evitar a interposição de embargos. Após, com
os esclarecimentos, cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV: DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP),
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 0043781-37.2008.8.26.0602 (602.01.2008.043781) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos
- Nilse Mariano - Municipio de Sorocaba - Vistos. Ante a alegação de quitação de fls. 263 pela Municipalidade, manifeste-se a
requerente. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), LUCILENE DE ANDRADE TORRES ATHAYDE
(OAB 131705/SP)
Processo 0047259-14.2012.8.26.0602 (602.01.2012.047259) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Adalberto Tellini - Estado de Sao Paulo - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Senhor Diretor Departamento Regional Saude Sorocaba Drs Xvi Coordenadoria Regioes Saude Se - Vistos. Diante do decurso
do prazo para interposição de embargos, providencie-se o requerente, através do peticionamento eletrônico e observadas as
orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV, observados os valores respectivos.
Após aguarde-se o pagamento respectivo. Int. - ADV: ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP), MARA CILENE
BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0054685-77.2012.8.26.0602 (602.01.2012.054685) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos
- Rute Viviane Pessoa - Estado de Sao Paulo - - Municipio de Sorocaba - Vistos. Deverá o procurador recolher a diligência
do oficial de justiça bem como cópia do cálculo (dois réus). Com o depósito, expeça-se mandado nos termos do artigo 730 do
CPC. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA CRUELLS VIEIRA (OAB 318952/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP),
FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0057277-31.2011.8.26.0602 (602.01.2011.057277) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Sorocaba - Szymon Feldon - - Henry Feldon - - Eide Feldon - - Rachel Feldon Jonas - - Sergio Jorge
Jonas - - David Feldon - - Alan Feldon - Vistos.Fls. 270/278: manifeste-se a parte contrária, no prazo legal de 05(cinco) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º