TJSP 15/04/2016 -Fl. 2248 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
2248
conforme art. 1.023, § 2º do NCPC.Após, conclusos.Int.Sorocaba, 12 de abril de 2016. - ADV: DANIEL GUSTAVO MAGNANE
SANFINS (OAB 162256/SP), DANIELA COLLI LUIZ (OAB 148993/SP), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), FABIANO
NUNES FERRARI (OAB 172581/SP), RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP), ANTONIA MARINETE BARBE (OAB
68773/SP), HENRIQUE SPINOSA (OAB 138029/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), PEDRO LUIZ SERRA
NETTO PANHOZA (OAB 316280/SP)
Processo 3018585-38.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elvis Henrique Ramos da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 117 - Dê-se ciência as partes da data designada para oitiva da testemunha
na Comarca de Piracicaba-SP - (audiência 08/06/2016-às 14:00 horas). - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP),
DANILO GAIOTTO, VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
Processo 3023736-82.2013.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Julio Cesar Massari
- Fazenda do Estado de São Paulo - O requerente deverá apresentar memória de cálculo do valor que entende devido para
expedição do mandado de citação artigo 730 do CPC. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), THIAGO
CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB
301497/SP)
Processo 3032828-84.2013.8.26.0602 (apensado ao processo 0052206-24.2006.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - EDMARA APARECIDA
PARRA MELATI - Vistos. Reitere-se a intimação do Município para depósito dos honorários no valor de R$ 1.000,00, não tendo
atendimento, intime-se por mandado na pessoa do representante legal. Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB
77268/SP), LIGIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO (OAB 60900/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA
ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2016
Processo 0009259-08.2013.8.26.0602 (060.22.0130.009259) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Marcelo Daniel
de Barros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ciência as partes acerca do ofício do IMESC, agendando a perícia
do requerente MARCELO DANIEL DE BARROS para o dia 23.08.16, às 12:30h, comparecer à RUA BARRA FUNDA, 824 BAIRRO: BARRA FUNDA - CIDADE DE SÃO PAULO, para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o
periciando deverá apresentar documento de identificação ORIGINAL COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira
de trabalho- CTPS (todas que possuir), relatório e/ou prontuário médico hospitalares, FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS
DE ANTECEDÊNCIA. REF.IMESC - PASTA Nº 351654 - FAVOR MENCIONAR ESTA REF. Nada Mais. - ADV: FERNANDO
HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), RICARDO MORA OLIVEIRA (OAB 265712/SP), RAFAEL AMSTALDEN
MORA PAGANO (OAB 308535/SP)
Processo 3032720-55.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Araci de Castro Almeida FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - J. Estendo a tutela antecipada já deferida para determinar a sustação do protesto
indicado no documento que acompanha essa petição. Oficie-se com urgência, entregando-o ao patrono da autora, que ficará
responsável pelo seu encaminhamento. Sorocaba, 11.04.2016. - ADV: SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP), AGNELO
BOTTONE (OAB 240550/SP)
FORO DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2016
Processo 0000319-59.2010.8.26.0699 (699.10.000319-5) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino Antonieta Edite Santos Branco - Colégio Múltipla Escolha.Com Ltda-ME ( Universidade Luterana do Brasil - ULBRA) - - DEL
Desenvolvimento Educaional Ltda. - - Universidade Luterana do Brasil Ulbra - Vistos.ANTONIETA EDITE SANTOS BRANCO
ajuizou ação Ordinária c/c com pedido liminar em face da COLÉGIO MÚLTIPLA ESCOLHA COM. LTDA. - ME., alegando, em
síntese, que cursava o curso superior à distância de Pedagogia. Porém, ante a falta de pagamento da mensalidade, as requeridas
deixaram de aplicar as últimas avaliações semestrais, impedindo-a de concluir o curso. Não juntou documentos.Determinada
a emenda à inicial (fls. 16), a autora atendeu (fls. 23), juntando documentos (fls. 24/26).Indeferido o pedido de liminar, foi
determinada a citação das requeridas (fls. 27/29)Contestada a ação (fls. 35/38), a requerida denunciou DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL LTDA à lide, alegando, ainda, a ilegitimidade passiva, uma vez que não é responsável pela aplicação das
provas, ou ainda, não possui controle sob as mensalidades. Juntou documentos (fls. 40/54).Réplica às fls. 58/59.O pedido
de denunciação à lide foi acolhida, determinando a inclusão da DEL no polo passivo, ficando afastada a legitimidade em
relação à ULBRA.Citada (fls. 71), a requerida DEL contestou a ação alegando ilegitimidade passiva e legalidade do ato de
não emitir avaliações à autora. Juntou documentos (fls. 101/115).Réplica ás fls. 134.Instadas a especificar provas a requerida
Colégio Múltipla Escolha já o havia feito às fls. 63, quedando-se as demais partes inertes.Saneado o feito foi fixado como ponto
controvertido o direito da autora a receber as avaliações e a responsabilidade das requeridas no fornecimento das provas. Foi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º